Luh Ferreira
Educadora Popular, ativista, doutora em Educação
Encantada com o mundo, indignada com a situação dele
Como uma comunidade pode comemorar o aniversário de um rio e impedir sua destruição
Como uma comunidade pode comemorar o aniversário de um rio e impedir sua destruição
Formação popular, valorização de tradições culturais e a elaboração de um Protocolo de Consulta, garantiram a proteção do Rio Jauquara, no Pantanal
Comunidade quilombola do Vão Grande se reúne em 28 de abril para festejos tradicionais e celebrar a natureza
Foto: Pedro Ribeiro Nogueira/Escola de Ativismo
Não é novidade para ninguém que a preservação dos rios garante a sobrevivência e identidade dos povos e comunidades tradicionais que vivem nas suas margens. Afinal, água é vida. No Pantanal, bioma caracterizado pelo alagamento de planícies, essa relação entre povo e rios é ainda mais intensa. Assim, não é novidade que ameaças às águas pantaneiras representam um ataque direto ao modo de vida dos povos da região. Nos últimos anos, esses mesmos povos têm entendido o quanto a recíproca pode ser verdadeira: preservar sua cultura tradicional pode salvar a vida dos e nos rios.
A experiência do Vão Grande, região que reúne cinco comunidades quilombolas, é um exemplo dessa relação. Em 2021, seus moradores conseguiram barrar na justiça a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), tipo de usina que, apesar do porte, causa grandes impactos biológicos e sociais na região onde é construída.
Para proteger o Rio Jauquara, cujas margens servem de refúgio e subsistência desde a fuga de seus ancestrais escravizados, os moradores do Vão Grande precisaram juntar provas que atestassem, perante à justiça, a importância do rio em seu modo de vida tradicional.
As violas-de-cocho, instrumento símbolo do Pantanal, embalam o Cururu e o Siriri nas festividades
Foto: Pedro Ribeiro Nogueira/Escola de Ativismo
Mobilização pela cultura
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, garante que antes da construção de empreendimentos haja a consulta prévia, livre e informada dos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que vivem na região impactada.
Em 2018, mesmo sem a realização dessa consulta, o rio Jauquara foi incluído em um inventário da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que mapeou possíveis pontos para a construção de PCHs, e uma empresa chegou a sinalizar interesse em construir na região.
Indignados, os quilombolas do Vão Grande se mobilizaram junto ao Ministério Público Federal (MPF) para barrar a construção da hidrelétrica, e tiveram que provar que são, de fato, um povo tradicional assegurado pela Convenção da OIT.
Nesse processo, o rio Jauquara acabou fortalecendo a identidade quilombola do Vão Grande. Foi por meio da organização da comunidade em torno da defesa do rio que surgiram diversos movimentos de resgate e valorização da cultura local. Um marco dessa resistência foi a criação do dia (ou aniversário) do rio Jauquara, no 28 de abril.
Na data, em 2018, foi fundado o Comitê Popular do Rio Jauquara, organização dos moradores do Vão Grande e região para denunciar ameaças às águas. Porém, ano após ano, o 28 de abril foi se tornando uma homenagem ao próprio rio, e, em paralelo, uma data de festividades tradicionais da comunidade.
28 de abril, dia de um rio
Rios podem ter seus próprios dias, festas celebrando sua existência como aniversários e até mesmo hinos. Benedito Ilino da Silva, quilombola do Vão Grande e violeiro, conta que antes das mobilizações em defesa do rio Jauquara, os moradores da sua comunidade eram mais fechados. Isso mudou com a criação de uma data para homenagear aquele rio. “Hoje a população está sempre unida e pronta para ajudar, organizar o evento e mostrar sua cultura e lutas do dia a dia”, explica.
Benedito é o autor de uma composição que foi adotada como hino do rio Jauquara. Os primeiros versos cantam:
“Renasceu entre as colinas,
suas forças sem igual,
cortando serra e montanhas,
com destino ao Pantanal.
Trazendo esperança e vida,
para nossos corações
seu existir é uma herança para as futuras gerações,
Rio Jauquara, Rio Jauquara,
vai aqui a minha luta a essas águas que não param”
Benedito conta que o hino é sempre entoado nas comemorações de 28 de abril, quando toda a comunidade se reúne em festa, corta um bolo de aniversário em homenagem ao rio, e também prepara diversos pratos típicos como vaca atolada e peixes pescados no Jauquara, o lambari e o jaú. A celebração também conta com apresentações de Cururu e Siriri, danças tradicionais embaladas pelo som da viola-de-cocho, instrumento símbolo do Pantanal.
Assim, o dia do rio se tornou também uma importante data de valorização da cultura quilombola do Vão Grande, e foi por meio do registro dessa cultura que a comunidade conquistou a vitória na justiça.
Registrar a memória para garantir o futuro
O jovem quilombola Pedro Silva revela que o principal argumento em defesa da implantação da PCH se baseava na deslegitimação dos moradores de Vão Grande enquanto povo tradicional. “Uma das mentiras que ocorriam lá no tribunal é que a gente não tinha cultura, não tinha nada”, explica.
Pedro foi um dos responsáveis por provar o contrário na ação civil pública instaurada pelo MPF para questionar a PCH. Além de registros em vídeo feitos pelos quilombolas de suas práticas tradicionais, foi anexado ao caso o livro “Narrativas do Interior”, escrito pelo jovem quilombola, que documenta a história e cultura de seu território, por meio do registro de orações, cantigas, lendas, mitos, causos e sabedorias do Vão Grande. Entre as tradições registradas, ele destaca a centralidade do rio. “Se não tivesse o rio ali, não teria comunidade. Ele é muito importante para qualquer atividade de lá”.
O projeto do livro, editado e publicado sem fins lucrativos pela Escola de Ativismo e a Sociedade Fé e Vida, teve início a partir das anotações que Pedro fazia das rezas de seu avô, seu Francisco, em uma caderneta. Seu Francisco é cururueiro (quem puxa a roda de cururu), capilão de primeira voz (quem puxa as rezas nos festejos) e tocador de viola-de-cocho.
“Eu sempre tive esse objetivo de, quando sair do sítio para estudar, deixar algo marcado e mostrar para o mundo a história do povo de lá”, lembra Pedro. “Como agora tem bastante jovem e pouca gente velha lá dentro, achei que a história da comunidade poderia acabar de pouco a pouco.”
Pedro conta que, nos últimos anos, com a luta pela preservação do Jauquara, a visão dos jovens quilombolas em relação à região tem mudado. “Tinha uma evasão muito grande da minha geração. Hoje em dia eu vejo todo mundo dando mais importância para o rio e para o sítio”.
[Leia aqui o “Narrativas do Interior”]
O resultado disso são diversas outras manifestações culturais indo também para o papel. Inspirada na obra de Pedro, por exemplo, a escola quilombola da região, a José Mariano Bento, está escrevendo um outro livro, de histórias locais, contadas pelos alunos.
Pedro Silva e sua mãe, Lindalva, durante o lançamento do livro no dia do rio
Foto: Pedro Ribeiro Nogueira
Os Comitês Populares e a conquista da autonomia
As iniciativas comunitárias de defesa do rio Jauquara tiveram início com a fundação do Comitê Popular do Rio Jauquara, aquele fundado no dia 28 de abril de 2018. Ele compõe um grupo de 13 comitês populares de afluentes do rio Paraguai, maior corpo d’água da região, cujo comitê de defesa foi o primeiro a ser fundado e é fortalecido por todos os outros.
Um dos fundadores do Comitê Popular do Rio Paraguai, o ativista ambiental e integrante da organização Fé e Vida, Isidoro Salomão, explica que a iniciativa partiu da ausência de autonomia de luta nos comitês oficiais das bacias hidrográficas, que reúnem representantes do governo, da sociedade civil e de usuários das águas, grupo formado principalmente por grandes empresas. Salomão explica que este último grupo, “que tem dinheiro”, tem mais espaço nos comitês oficiais.
A partir da organização dos comitês populares, os moradores da bacia do rio Paraguai passaram a organizar suas demandas coletivamente nos espaços populares para então pautá-las dentro dos espaços oficiais. “Antes nós íamos para as audiências públicas para escutar políticos falarem. Hoje, a gente fala e eles escutam”, resume.
Com a criação do Comitê do Rio Paraguai, percebeu-se a necessidade de expandir a organização para cada um dos rios que formam a bacia. “Nos inspiramos no funcionamento das próprias águas. Rios pequenos se juntam para formar o grande, e por isso não são menos importantes. Com os comitês é a mesma coisa. Ao lado de cada rio a gente juntou o povo para cuidar daquela água”, explica.
A fundação dos comitês populares aconteceu por meio da formação de lideranças comunitárias pela Escola de Militância Pantaneira, criada por Salomão e por sua companheira na jornada do ativismo ambiental, Vanda Aparecida dos Santos. Na escola, os representantes aprendem sobre recursos hídricos, meio ambiente, estratégias de luta e de participação pública.
Desde então, os comitês populares se tornaram “guardiões das águas”, explica Vanda. “Os moradores fazem um elo de vigilância, estão sempre em estado de alerta”, completa. E para a ativista, os dias dos rios são um motivador sagrado para esse movimento. “Ali é o momento em que a mística alimenta todos esses seres pantaneiros e pantaneiras para o cuidado com a casa comum”.
Vanda e Salomão nasceram e foram criados no município de Cáceres, às margens do rio Paraguai. Salomão visita as margens do rio todos os dias, atento às suas mudanças. “Ele está muito diferente. Eu tenho uma embarcação de pequeno porte que já tem dificuldade de navegar por seis meses ao ano”, revela. O ativista explica que embora as PCHs representem uma das maiores ameaças para as águas da bacia, elas compõem um conjunto de interesses de um mesmo setor: o agronegócio.
“As PCHs beneficiam apenas a um grupo de pessoas, geralmente todos ligados ao agronegócio e à política. Com as leis e a produção nas mãos, eles se unem e montam mais uma empresa que beneficia o agro. Constroem e lucram com isso”, afirma Salomão.
A justificativa do setor elétrico para a construção das PCHs é o aumento da segurança energética no país. No entanto, no Mato Grosso, esses empreendimentos não contribuem nem com 2% da geração de energia, e na prática, essa energia é aproveitada principalmente pelo agronegócio.
Salomão e Vanda durante as festividades do Jauquara
Foto: Pedro Ribeiro Nogueira
Água barrada
Em toda a Bacia hidrográfica do Alto Paraguai, que forma o Pantanal, já existem 47 pequenas e grandes hidrelétricas construídas, e outras 133 previstas. Um dos principais impactos das hidrelétricas é relacionado à interrupção do fluxo da água nos rios.
Débora Calheiros, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e bióloga voluntária do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc), explica que as barragens das hidrelétricas, mesmo quando pequenas, alteram completamente a ecologia dos rios.
“É como se você impedisse o fluxo do sangue no braço”, diz ao explicar que o Pantanal é uma planície que não possui desníveis suficientes para a instalação de hidrelétricas, o que faz com que as PCHs sejam instaladas nas regiões de planalto próximas, onde ficam as cabeceiras dos rios que formam a bacia do bioma. Os impactos, entretanto, seguem rio abaixo.
“Todo ano há uma migração de peixes que desovam nas cabeceiras dos rios. Os ovos vão descendo o rio e se transformando em larvas. Quando impedem os peixes de desovarem, toda a produção pesqueira diminui”, explica a bióloga.
Entre os peixes migradores estão os principais para a pesca profissional, turística, e a alimentação de povos e comunidades tradicionais do Pantanal, como o Pintado, o Dourado, o Cachara, o Jaú e a Piraputanga. “Centenas de comunidades dependem do peixe como alimento”, resume Débora.
O caso do rio Jauquara, infelizmente, não é regra. Diversas comunidades da bacia do Alto Paraguai não conseguiram impedir a construção de hidrelétricas em seus rios e já sofrem com as consequências do barramento. [Assista abaixo vídeo que conta a história do rio Jauru]
Segundo Salomão, o Jauru era um dos rios “mais pescáveis do Pantanal”. “Hoje praticamente não tem pesca, as comunidades vivem em situação precária”, revela. Além disso, as comunidades denunciam que o controle da vazão do rio pelas PCHs alaga suas roças ou causa secas, sem qualquer aviso prévio. Outro caso na mesma bacia que também tem gerado mobilização pública é o do rio Cabaçal, para onde está prevista a construção de cinco PCHs. Em agosto foi lançada a campanha “diga não a morte do rio Cabaçal” que denuncia os empreendimentos hidrelétricos.
Débora explica que entre 2013 e 2015, o Fonasc construiu um dos estudos mais aprofundados já feitos para estabelecer a viabilidade de implantação de empreendimentos hidrelétricos no Pantanal. O estudo foi coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), reuniu 80 pesquisadores brasileiros, e levou à criação de um mapa de restrição de hidrelétricas que inclui muitos dos fluxos de água ameaçados.
No entanto, segundo a bióloga, com a transferência da ANA do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério de Desenvolvimento Regional no governo Bolsonaro, além do decreto 9.759/2019 que limitou a participação da sociedade civil nos conselhos e comitês, a implementação do mapa “está meio devagar”. Assim, a bióloga destaca que a sociedade segue resistindo.
“Ainda tem vários rios livres de barragens e a gente quer manter assim, então precisamos capacitar as comunidades para entenderem a Política Nacional de Recursos Hídricos, entendendo as leis e monitorando os espaços oficiais de debate”, opina.
Protocolo de Consulta: a consolidação da luta
Se a importância da formação e organização política das comunidades tradicionais das bacias do Alto Paraguai é unanimidade entre os ativistas, ela pode culminar em uma ferramenta definitiva para a proteção das comunidades: o protocolo de consulta. Para os quilombolas do Vão Grande, o documento, elaborado neste ano, representa a consolidação da luta pela vida no rio Jauquara.
Depois de toda a mobilização política e cultural das comunidades do Vão Grande, Juiz Federal Marcelo Elias Vieira decidiu em 2021 que a própria inclusão do Rio Jauquara no inventário hidrelétrico da ANEEL, sem a consulta dos povos da região, desrespeita a Convenção 169 da OIT. A advogada popular Mariana Lacerda, que trabalha na organização PesquisAção, foi responsável por auxiliar com a incidência jurídica do Comitê Popular do Rio Jauquara na Ação Judicial do MPF.
“A decisão coloca que para que haja qualquer empreendimento que atinja o Vão Grande é necessário fazer a consulta livre, prévia e informada das comunidades”, explica Mariana. Para se precaver de tentativas das empresas de driblar a sentença por meio da convocação ou cooptação de alguns comunitários, a PesquisAção e o Comitê Popular do Rio Jauquara decidiram elaborar um Protocolo de Consulta.
“No Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente considera qualquer reunião que o empreendedor faça com alguém da comunidade como uma consulta, o que fere frontalmente a Convenção 169”, explica Mariana. Segundo ela, o estado enfrenta um cenário sombrio no qual empreendimentos são licenciados por meio de estudos cheios de lacunas e sem a participação de populações tradicionais e da comunidade científica. “Assim, a gente coloca o Protocolo de Consulta em perspectiva, e a própria comunidade decide previamente o que seria, para eles, um modelo de consulta”.
TEXTO
Julia Dolce
publicado em
- 08/02/2023
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Quando morre uma criança — e quando morrem 570
“Se algo der errado com uma criança, a responsabilidade é de todo mundo”, lembra Luh Ferreira, da Escola de Ativismo, ao falar sobre o genocídio Yanomami.
Foto: Leonardo Prado/PG/FotosPúblicas/2015
z tempo que venho querendo escrever sobre esse assunto. Mas, as palavras costumam faltar quando o embolamento no peito, a ausência de compreensão e a indignação são grandes.
Passei este final de semana na companhia de algumas crianças. O mais novo tinha cerca de 9 meses. A do meio seis anos e a mais velha nove.
Brincamos um monte, demos risada, pulamos, cuidamos de um, corremos de outro.
Comemos bala, chupamos sorvete.
Foi uma tarde de tempo suspenso. Digo isso em oposição ao tempo cronológico, parado e dedicado às tarefas que ocupam nossa vida. Um tempo suspenso que faz tudo ser vivência, voltado para a experiência e a amizade entre uma pessoa adulta e três crianças.
Após esse tempo que deve ter durado umas quatro horas de tempo cronológico, retornei a casa e para as minhas atividades, para me dedicar aos velhos problemas que por este tempo ficaram esquecidos, em sobrevoo por entre as bolhas de sabão que a do meio soltava, para encanto do irmão, o bebê.
Retornei aos meus afazeres, mas não consegui voltar a velha Luh de antes…
Uma onda de alegria, de fé na vida, de confiança, de ideias mil invadiram meu corpo e me vi cantando e dançando na sala de casa uma música da banda Gilsons:
Vou levando eu vou, no swing vou levar, espalhando amor, vou já
Anda leve eu vou… caminhando pela cidade, andar leve eu vou sem me preocupar..
E aí me deixei levar por essas sensação por uns instantes.
E percebi que a intensidade da infância que havia me tomado, um devir-infância abriu uma fresta radiante no meu corpo opaco.
A sensação me lembrou das crianças indígenas, que para mim são um sinônimo de alegria sem fim…
Pra quem já foi a alguma aldeia vai saber que é um ambiente dominado por risos e gritarias de crianças. Elas com seus olhos grandes e curiosos, observam tudo, acompanham todos, sabem de quase tudo que se passa, estão ali sempre à espreita em busca do novo!
Em busca da novidade que as alimenta, assim como sobem nos pés de fruta em busca da que está mais distante das mãos, e provavelmente mais saborosa.
Foi observando as crianças de uma aldeia no Mato Grosso que descobri o melhor lugar para se banhar em um rio. Foi andando com as crianças de uma aldeia no Pará que aprendi a observar o rastros dos animais na mata e saber sua localização, a não ter medo deles, mas tê-los como aliados.
Foram as crianças de uma aldeia no Amazonas que me mostraram que a vida é uma brincadeira, e se você não acredita, é um tolo.
Então estar com as crianças significa renovar o sentido, significa deslocar a rota para observar aquilo que realmente importa.
Cuidar de uma criança nos devolve o sentido de humanidade.
A gente se lembra o que veio fazer aqui nesse mundo, se lembra que viemos aqui para apoiar, pra torná-lo melhor, mais vivo…
É por isso que ao me deparar com a situação de extrema calamidade vivenciada pelos Yanomami da região de Roraima, fiquei sem ar. Sem fôlego. Imaginei que as cenas que vimos e vivenciamos ao longo destes quatro anos já teriam sido o bastante. Mas não…
A tragédia estava anunciada, e estamos verificando a concretização deste desespero absurdo que é a perda de 570 crianças, a morte de 570 mundos!
Em outubro de 2021 me recordo da notícia de duas crianças Yanomamis que foram dragadas quando brincavam no rio, nesta mesma região em Roraima. Elas estavam com uma prancha, certamente brincando e aprendendo a nadar, a lidar com as correntezas fortes desde muito cedo, para pescar e se deslocar pelo rio com destreza quando forem adultos.
Tiveram sua brincadeira interrompida, por máquinas que nunca deveriam estar ali, por pessoas que ocupam o território ilegalmente levando doenças, produtos nocivos à saúde e destruição.
É de arrancar o coração do peito ver as crianças Yanomami no estado que estão — e não duvido que outras crianças indígenas estejam também em proporcional vulnerabilidade no Brasil. Infelizmente estávamos sob o comando de um genocida, agora mais que comprovado. O projeto de extermínio foi colocado em prática pelo Estado Brasileiro, não há dúvidas.
Costumo dizer na minha família que se alguma acontece com alguém mais novo que a gente, a culpa é de todo mundo, de todos os mais velhos que estavam ali para cuidar de um mais novo.
Se algo der errado com uma criança, a responsabilidade é de todo mundo.
Espero que o aparato disponibilizado para socorrer os Yanomami funcione e torço para que haja a possibilidade de corrigir o mal feito e que os indígenas possam criar as suas crianças e viver com dignidade e autonomia.
De todo modo, chamo a atenção para as infâncias.
Elas são sim capazes de reencantar o nosso dia, e muito mais do que isso, elas são as responsáveis pela renovação do mundo.
Se não tivermos as crianças por perto e junto conosco, não há mundo porvir — para dialogar com Debora Danowiski e Eduardo Viveiros de Castro no livro que lança esta minha afirmação como pergunta: “Há mundo porvir? Ensaios sobre os medos e os fins” (2014).
Finalizo este texto com Hannah Arendt em “A Condição Humana” (1977), que nos chama a atenção para a responsabilidade com o mundo e com a renovação dele, ao cuidarmos e apresentarmos o mundo às crianças, estando com elas nessa empreitada.
“A educação é a posição em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumir a responsabilidade por ele, e pela mesma razão, salvá-lo da ruína que a não ser pela renovação, a não ser pela vinda do novo e dos jovens, seria inviável. E a educação é também quando decidimos se amamos nossos filhos o bastante para não expulsá-los de nosso mundo e deixar que façam o que quiserem e que se virem sozinhos, nem para arrancar de suas mãos as mudanças de empreender algo novo, algo imprevisto por nós.”, HANNAH ARENDT (1977, p. 196)
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Por Luh Ferreira, da Escola de Ativismo
E se você quisesse fazer um projeto de lei acontecer?
E se você quisesse fazer um projeto de lei acontecer?
Aulas perdidas, momentos interrompidos, notas tristes. O início do meu ensino médio na Escola Politécnica da Fundação Oswaldo Cruz, localizada em Manguinhos, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foi um tanto conturbado. Imaginei, de início, que por ser uma escola federal difícil de ser admitida, problemas externos também não chegariam até lá tão facilmente. A tola Vitória de 14 anos de idade estava completamente enganada, isso por dois motivos: (1) acreditei que pela escola ter uma infraestrutura excelente, a violência não seria uma questão; (2) pensei que os problemas lá de fora não fossem uma questão por passar o dia inteiro lá, de 8h às 17h.
O triste dessa história é que não rolou apenas uma ou duas, mas várias vezes das minhas aulas serem interrompidas por conta de operações policiais contra o tráfico de drogas da região. A coisa é que 2019 não foi nem o pior ano de interrupções de aulas lá na escola, mas o choque foi grande, já que foi o ano que entrei. Logo no meu primeiro dia, durante a Semana dos Calouros, a gente teve que ficar no auditório para além do esperado para ninguém acabar ferido por bala. Ao menos duas vezes um ônibus da Fundação levou eu e meus colegas para a estação de trem mais próxima, visto que a gente não poderia pegar o trem em Manguinhos. Isso porque, além do ramal Gramacho ter as suas operações paralisadas, a estação é elevada e toda aberta. Até julho, Manguinhos foi a parada que mais sofreu com tiroteios, contando com 18 paralisações.
Naquele ano, segundo o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, 74% das escolas públicas da rede municipal de educação do Rio de Janeiro tiveram ao menos um tiroteio em seu entorno, todos estes com o envolvimento de agentes de segurança pública. Estava tudo muito difícil e eu sentia que pouco poderia mudar, só que vi um bonitão (um alô para o Tiago Lopes Marques caso ele esteja lendo isso) da minha escola, em pleno segundo ano do ensino médio, fazer um Projeto de Lei (PL) que definia requisitos básicos para que alguém assumisse o cargo de gestor de uma unidade do Sistema Único de Saúde. Aquilo fez muito sentido pra mim, ainda mais se tratando de alunos do curso técnico de Gerência em Saúde, uma área tão necessária, mas tão desvalorizada.
Sabendo daquilo, eu resolvi que era hora de eu também tentar fazer um projeto e, como o Tiago, ser deputada jovem. O Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) seleciona jovens de todo o Brasil, de escolas públicas e privadas, para vivenciar uma jornada parlamentar de uma semana. Tudo o que precisava para passar era redigir um Projeto de Lei e fazer ele ser bom ao ponto de representar o meu estado lá. Demorou um tempo pra me tocar, mas percebi que a violência não poderia continuar daquele jeito. Por isso, procurei meus professores do ensino técnico de Direito Administrativo e Legislação, e até mesmo uma galera do Ministério Público e do Fundo das Nações Unidas para a Infância. Essa procura também me levou a ser ativista.
Foi assim que eu me tornei parlamentar jovem. Cinco meses antes do processo seletivo ser aberto, o meu Programa de Redução dos Impactos da Violência Urbana nas Escolas já estava rolando e foi selecionado. Por conta da Covid-19, não viajei, mas fui selecionada por algo que escrevi. A ideia era trabalhar o socioemocional de jovens que, como eu, fossem afetados pela violência urbana ao redor das nossas escolas. Hoje em dia, com toda a certeza, eu não acho que essa seja a solução porque trata a consequência e não a causa. Por causa disso tudo, quero falar do que aprendi até agora e porque isso é importante para se firmar enquanto ativista.
O que deve-se levar em consideração ao fazer um projeto de lei federal, afinal?
1. Não faça o que já existe
Se você quer gastar a sua energia ativista fazendo um Projeto de Lei, certifique-se de que não existe nada parecido. Através do site da Câmara dos Deputados você consegue pesquisar o que já está em vigor ou em processo de tramitação filtrando o tema, autor e até mesmo o ano. Detalhe: está atualizado com tudo que veio depois de 1946. Através do e-Cidadania (agora falando do Senado), também é possível verificar o banco de Ideias Legislativas, que acontece para você propor e apoiar ideias para novas leis. Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa, e será debatida pelos Senadores. Se o seu rolê já é real, investigue a não-execução disso ou se não cabe uma emenda, beleza?
2. Lembre-se que não é um projeto municipal ou estadual
Nem sempre o que acontece na sua cidade acontece em outras partes do seu estado e em outras regiões. É sempre importante refletir sobre a territorialização do seu projeto. Para ele acontecer, precisa ser exequível e ter relevância nacional, ou seja: precisa atender as necessidades da população brasileira, e não carioca, por exemplo. Para que você não caia no erro, lá vem o próximo ponto!
3. Dados são importantes
Não é possível escrever um PL tendo como referência as vozes da sua cabeça. Por isso, faça uma pesquisa e análise prévia sobre o que você deseja fazer. Quando o seu texto da lei está redigido, ainda é preciso defender a sua proposição através da justificativa. No momento em que decidi o tema do meu projeto para o PJB, por exemplo, não imaginava que um pouco mais da metade dos alunos do nono ano de escolas públicas brasileiras estudam em locais considerados como de risco de violência armada. Se não existem dados sobre o assunto, é válido formular uma pesquisa. Quando eu era presidente do Girl Up Nise da Silveira, protocolamos um PL na Assembléia Legislativa do Rio sobre assédio sexual nas escolas. Fizemos uma pesquisa para descobrir mais sobre essa realidade e o resultado foi usado na nossa justificativa.
4. Etapas com boa estruturação
A eficácia do seu projeto também depende da abrangência alinhada com a especificidade dele. É um problema que vai além do seu estado? Ótimo. Agora, é hora de pensar como ele vai funcionar depois da aprovação. É necessário incluir quem vai fiscalizar a sua lei, quem vai executá-la, incentivos ou punições, especificar se precisa ou não de recursos financeiros e de onde essa grana vai ser obtida e em quantos dias são necessários para que entre em vigor. Se você está sem tempo, é possível aprender com a própria Câmara dos Deputados de forma bem rápida.
5. Converse com atores da sociedade ativista-civil
É importante validar a necessidade de resolução do problema que está sendo tratado junto com junto com as pessoas impactadas. Além disso, quando você não chega com tudo pronto e aberta ao diálogo, promove a construção coletiva dessa ideia e assim gera um sentimento de pertencimento. Não é possível fazer um PL acontecer sem essa articulação e colaboração. Assim como toda solução é coletiva, o problema que você trata não foi gerado por uma pessoa ou uma organização só. Quanto mais gente você envolve, melhor.
6. Só contar com o que você já sabe não ajuda
Mas Vitória, o que você quer dizer com isso? Que você tem que estudar, oras. Ativismo não é bagunça, muito pelo contrário: por isso escrevo para a Escola de Ativismo. Aqui tem muito conteúdo legal para você aprender a se organizar. Praticar incidência política (também conhecido como advocacy) também requer que você leia, escreva, estude, escute. Quando você se educa e começa a entender o que funciona e o que não funciona, consumindo conteúdo ativista, percebe que a aprendizagem teórica é fundamental. Na escola aprendi o que é práxis, que é a união entre a teoria e a prática. É importante nas nossas iniciativas de impacto social também, viu?
7. Convencer é vencer
Tudo que eu tô falando aqui se conecta. Se você aprende que é importante estudar, também vai ver como a negociação importa. Além de articular uma rede de pessoas que apoiam a sua ideia, a parte principal é ter parlamentares junto contigo para defenderem o teu rolê dentro do Congresso. Por isso, busque ter contato com aqueles que têm ideais e causas que se conectam com a sua. Mas para além disso, busque conhecer como aquele gabinete funciona. Existem declarações de apoio que, por falta de transparência e colaboração, acabam indo para o ralo. É importante manter-se em constante contato com os parlamentares que estão contigo, visto que tem muita coisa rolando pra eles também. Pense também que é fundamental para ações futuras!
8. Comunicar é alcançar
Para além de contar com a sua rede de apoio ativista, você também precisa de atenção. Seja através de audiências públicas, eventos gratuitos ou lambe-lambes, é necessário sensibilizar a sociedade como um todo para que ela se preocupe com o seu tema. Na conversa no metrô ou no pingado diário consumido na padaria da esquina, a galera precisa estar atenta e preparada para saber sobre a sua causa. Confie no olho a olho, principalmente: desde que o mundo é mundo, é o que fazemos de melhor.
9. Prepare-se para os flashes
Quer amplificar ainda mais? Desenvolva uma apresentação para a mídia de forma convincente e rápida. Não tenha medo de pegar o telefone para uma ligação ou enviar e-mails com o intuito de fazer com que a sua pauta seja vista por muita gente em um alcance grande. É importante ressaltar que qualquer forma de mídia importa. Seja a tradicional ou a alternativa, o jornal de circulação diária ou a página de notícias do Facebook, conte com quem está disposto a te amplificar.
10. Bota a ideia pra jogo!
Como você vai fazer com que essa construção chegue ao Congresso Nacional? Da Comissão de Legislação Participativa? Através de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular? Veja o que pode ser mais fácil, mais agregador, urgente e necessário para a sua causa como um todo. Um projeto de lei a nível federal não é uma coisa pequena: é grande pra caramba! Utilize desta ação para gerar oportunidades para a sua iniciativa, viu?
A minha paixão por política começou a partir de um problema na minha escola e, desde então, não me vejo fazendo outra coisa senão a promover ativismos. Esse texto pode ter ausência de muita coisa importante, mas só tenho 18 anos: por isso seguirei estudando e colocando em prática. Ao longo do tempo, quanto mais for aprendendo, mais vou compartilhando, ok? Com 15 anos fiz isso por conta de um programa da Câmara, mas existem outros que você pode e deve ocupar e explorar, além de exercer o seu direito de participar da atividade legislativa.
Adianto que o meu projeto de lei não rolou e atualmente digo que não deveria mesmo ter sido, já que não o enxergo mais como uma solução. Entretanto, a escrita dele fez com que eu me apaixonasse tanto pelo interesse de ajudar a lidar com a segurança pública usando Políticas Informadas por Evidência, que agora termino o meu ensino médio com uma iniciação científica sobre a expansão das milícias no Rio de Janeiro e a sua relação com o direito à cidade, capitalismo, racismo e necropolítica. Começar a investigar problemas como esse certamente vão me ajudar no futuro a ter o estado que sempre sonhei ver pra viver.
Fazer esse texto também só me deixa ainda mais apaixonada pela possibilidade de algum dia atuar na política institucional. Espero que você tenha curtido essa ideia de fazer um projeto porque, afinal, muita coisa pela qual a gente luta já deveria existir e estar aí para a gente. Sigamos, então, construindo redes, se educando e revolucionando como sementes da justiça social.
—
*Vitória Rodrigues (18) é estudante do ensino médio técnico de Gerência em Saúde na EPSJV e estagiária do Instituto do Fernandes Figueira, ambos da Fiocruz. É do Grêmio Politécnico há 3 anos e representou a instituição no modelo diplomático da Harvard University. Pesquisou com o professor da UFRJ Daniel Campos os caminhos para o fortalecimento econômico das milícias no Rio de Janeiro com olhar para a necropolítica. Fundou o projeto de educação de impacto social Ini.se.ativa, constrói a A(tua) Meriti e já foi orgulhosamente de muitos outros projetos, como o Engajamundo, Girl Up e da campanha Cada Voto Conta do NOSSAS. Foi Parlamentar Jovem Brasileira, Jovem Embaixadora dos EUA e vencedora do Prêmio Mude o Mundo como uma Menina. Atualmente é bolsista do Opportunity Funds Program do EducationUSA, do Departamento de Estado dos EUA. É, acima de tudo, colunista e poeta, porque lutar tanto sem se expressar é impossível.
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Aquário
Por Luh Fereira
Tenho neste início de ano e em férias, me dedicado a estudar os astros… não a toa, Chico Buarque e a canção Dueto, têm inspirado esta minha empreitada “Consta nos astros, nos signos, nos búzios…”
Com Sol em Sagitário, e a Lua em Peixes tenho gostado de analisar as imagens a simbologia dos signos e dos planetas regentes. A metade cavalo, metade humano do sagitário, nos inspira a galopar por aí à passos largos, firmes nos propósitos, nada é capaz de detê-lo, exceto ele mesmo… rs!
Pois a metade humana, que confere o centauro, é racional, tende a domar o corpo animalesco, frear sua gana por desbravar o mundo… dilema que nós Sagitarianes vivemos em nosso dia a dia!
Seguindo o mapa descobri o meu ascendente, que é como se fosse a nossa máscara, como a gente se apresenta ao mundo: Aquário.
É também o signo do próximo período de 21 de Janeiro à 18 de Fevereiro, signo de muitos ativistas, os revolucionários, criativos… de uma porção de gente que eu conheço e amo <3!
Mas antes de falar sobre o signo, quero pensar na sua representação gráfica, que sempre achei um tanto curiosa.
O aquário que conhecemos é um recipiente, na maioria das vezes transparente, em vidro, redondo, quadrado ou retangular… cheio de água, as vezes plantas, animais aquáticos quase sempre peixes que vivem ali debaixo d’água, em ritmo de respiração branquial. Isso pra mim, é um aquário.
É possível passar todos os dias por um aquário e acreditar que nada esteja acontecendo. Que tudo esteja muito bem, água, plantas, peixes nadando pra lá e pra cá… bolinhas… movimento.
Tá tudo se mexendo, mas dá a sensação de que está tudo parado.
Até que um dia, aparece um sujeito boiando lá dentro.
Ele o aquário está ali recebendo a vida, tentando organizar tudo para que as coisas fiquem bem. Acolhe, dá aconchego e mantém o meio liquido minimamente equilibrado para seus habitantes.
Eita, mas e aí ninguém cuidou do aquário…
Aí a gente se dá conta de que o aquário exige cuidado.
Então diante da morte de um peixe, a gente passar a cuidar do aquário de maneira diferente, começa a perceber que ele sozinho não vai dar conta de tudo, que ele não é auto limpante, que a água precisa ser trocada de tanto em tanto tempo, realizar a limpeza dos fluídos e dos fluxos é super importante!
Que a temperatura da água influencia na saúde física e mental dos peixes e das plantas. E principalmente que o aquário dá sinais de quando está entrando em colapso… Então é preciso estar atento e agir quando necessário.
A sua transparência serve exatamente para dar a ver, aquilo que não vai bem.
Olhando para esta imagem do aquário, sinto que podemos fazer uma porção de paralelos com diferentes ecossistemas que estão a nossa volta. Uma casa, uma roça, uma horta, um viveiro, o próprio planeta Terra poderia ser visto como exemplos de aquário, não é?
Agora voltemos ao Aquário, signo. E quais paralelos descobri nestes estudos astrológicos…
O signo de aquário é simbolizado por duas ondas paralelas em movimento é diferente do objeto aquário, um recipiente.
Trata-se de um aguadeiro em ondas, o sobe e desce da vida. Uma onda acompanha a outra, como se uma dependesse da outra, como se fosse o sujeito e o coletivo em sincronia com o movimento da vida, no mundo. Um signo que tem o todo, a humanidade como força impulsionadora de suas ações.
São progressistas, contemporâneos, pensam à frente de seu tempo, visionários e principalmente são livres! Presam a sua liberdade de viver e pensar, e a liberdade do outro… as ondas síncronas aliadas da diferença.
Pensam em tantas coisas que até esquecem de si mesmos… né?
Então pessoas de aquário, são atentas ao coletivo, ao cuidado com o mundo, talvez por isso tantos ativistas sejam de Aquário – ô sorte!
Acho que gente nunca esteve tão necessitado de pessoas de Aquário como agora. É tempo de revolução, de visão de futuro, energia, de invenção, de reconstrução!
Tudo o que a gente mais precisa nesse inicio de ano.
Esse é o toque, o chamado pra que a gente cuide desse nosso aquário em colapso chamado planeta.
O aquário precisa de Aquários! Aquarianes, uni-vos!
Não pode haver anistia aos crimes contra o povo
“Ao atingir o coração da república, suas obras de arte, seus símbolos, que a sociedade branca hipócrita perceba o quão injusta e racista é”, diz Luh Ferreira, da Escola de Ativismo.
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Estava na rua com amigos quando soube que estavam quebrando os prédios da Esplanada.
Primeiro pensei: uai?
Mas será que o Lula fez alguma coisa e tá rolando jornadas de junho replay?
Será que ocorreu alguma morte na favela?
Qual criança, jovem, mulher, cadeirante morreu para causar essa revolta?
Será alguma liderança indígena ou quilombola?
Algum Sem Terra?
Terá algum pobre, preto portando um vidro de pinho sol, confundido com algum liquido inflamável, sido violentado e morto?
Será que foi um motoboy asfixiado no porta malas de uma viatura policial?
Não, em nenhuma dessas situações ocorreu um quebra quebra nos prédios da Esplanada.
Mas, penso “Com certeza deve estar rolando uma guerra lá, pois é muito difícil chegar perto desses prédios”.
Frequento Brasília há muitos anos. E a única vez que vi uma galera chegar até a cúpula do Congresso Nacional foi em 2013. Eram muito mais de quatro mil, eram cerca de duzentas mil pessoas e a polícia seguia ali protegendo os prédios que são também obras de arte, símbolos da democracia e da ordem institucional.
O Congresso foi tomado aquele dia, ocupado. Mas nem de longe os que lá estiveram queriam destruí-lo.
Também acompanho o Acampamento Terra Livre (ATL), atividade que ocorre todos os anos em abril no Distrito Federal, organizado pelos povos indígenas, articulações e organizações indigenistas. E independentemente do governo, sendo ele progressista ou não, à direita ou a esquerda, é sempre muito complicado se aproximar destes prédios. Entrar, então… é quase impossível.
Então, as dúvidas que pairavam sobre a minha cabeça quando vi as cenas de invasão nos prédios da Esplanada, me faziam crer, sem ter muitas informações, que aquilo ali era um grande armazelo.
Aquilo ali era o famoso “com o Supremo, com tudo” mas agora “com governo do DF, com polícia, com tudo” acontecendo.
E aí eu só pensava: quero ver como é que o Lula e a Janja (que já estava indignada com a situação pavorosa do Alvorada…) ia fazer. Eu só queria ver o que o Supremo ia aprontar com tamanha desfaçatez, explicitamente conivente dos poderes de governo e de policia do DF.
Bem, me parece que as providencias foram tomadas: intervenção de 30 dias no DF com um pronunciamento firme do Lula; STF pediu afastamento do governador (com cara de mentecapto); pedido de prisão de secretario de segurança pública do DF (em férias juntinho do dementador ex-presidente e futuro presidiário), pedido de prisão de policiais que foram coniventes com o ataque. E… até agora, mais de 400 cabeças de gado devidamente detidas nos currais, também conhecidos como delegacia ali de Brasília.
É o mínimo que se espera.
É o mínimo, pois quero obviamente que esse ataque seja visto como atrocidade, como ato de brutalidade, violência, como ato de barbárie, desumanidade, monstruosidade. A democracia não pode ser atacada com tamanha orquestração por uma minoria, baixa e vil, como esta.
Mas espero que para além disso, reflitamos sobre outros elementos. Ao atingir o coração da república, suas obras de arte, seus símbolos, a sociedade branca hipócrita perceba o quão injusta e racista é. Todas as vezes que reprime violentamente os trabalhadores que reivindicam direitos, ou quando indígenas exigem a defesa de seus territórios, ou quando a favela desce e diz: “Chega! Nós queremos viver” e é alvejado por bombas e tiros.
Chega de hipocrisia e de tratamento diferenciado ao povo deste país.
Não pode haver anistia aos crimes cometidos contra a soberania popular.
—
Por Luh Ferreira, da Escola de Ativismo
2023 é quase 2003
2023 é quase 2003.
Acordei neste 1 de janeiro de 2023, com a sensação de já ter vivido este dia.
Como pode?
Comecei a escavar essa sensação. Talvez por estar aqui na casa da minha mãe, no quarto de cama estreita onde passei boa parte da vida. Talvez por sentir o cheio do café que minha mãe sempre faz antes que eu acorde, não importa o horário, eu acordo e ela está sempre lá com a mesa posta.
Talvez por estar na companhia dos meus livros, dos meus discos, dos meus diários… das coisas e das lembranças que me fizeram.
Não era só isso.
E como uma clarão na memória, me veio o dia 1 de janeiro de 2003.
Tinha acabado de fazer 19 anos, terminei o magistério, formatura, votado pela segunda vez na vida e desta vez em uma eleição presidencial. Eu tinha também meu primeiro emprego.
Na Rádio metropolitana AM 1100, experimentava viver uma vida de “jornalista”.
Infelizmente o locutor e dono da rádio não gostava muito dos meus textos. E não dava muita bola para lê-los durante a programação, era ainda uma aprendiz e naturalmente a rádio tinha muita gente boa e experiente como colunista.
Mas naquele dia 01 de janeiro foi diferente.
O meu pai costumava me levar até a rádio para me ajudar a abrir tudo para o programa que entrava no ar as 4h da manhã. E neste horário a rua ainda estava bem vazia.
Ele tinha o hábito de me deixar lá e voltar escutando a programação para conferir que havíamos preparado, as musicas, as simpatias de ano novo, as dicas de lazer… Ele ficava atento pra ver se algum dia os locutores finalmente leriam meus textos, para além de mais um dia ficar somente ali nos atendimentos ao telefone e na mesa de som.
Meu pai me deixou na rádio, sem saber direito se eu tinha um texto para aquele dia.
E se tinha, qual seria o tema?
Ano Novo vida nova. Esperança de melhores dias. Saúde e paz para a cidade de Mogi das Cruzes e região?
Nada disso.
Naquele dia o texto tinha o titulo “Bandeira vermelha na mão, sorriso branco na cara” e falava sobre o clima da posse do Presidente Lula. E para minha surpresa…
O locutor principal abriu a programação dizendo assim:
“Muito bom dia queridos ouvintes! Feliz ano novo… blá blá blá…
Hoje é um dia especial, pois temos um novo presidente, um presidente do povo, metalúrgico, não é Luciana?
Metalúrgico como o seu pai certo?
A Luciana está aqui nos ajudando com a mesa de som e no atendimento ao telefone que você conhece, e ela escreveu um texto muito especial, que eu vou ler aqui para vocês!”
E aí, foi!
Eu comecei a chorar muito! Fiquei emocionada porque ali naquele texto eu buscava descrever como seria posse do Lula.
As pessoas de bandeira em punho lá em Brasília, muita muita muita gente na rua…
O sorriso no rosto e a confiança de que o governo seria tudo o que a gente queria, o que a gente sonhava. As pessoas se abraçando e cantando as musicas da campanha, o povo tomando conta, ocupando o espaço todo do gramadão.
Imaginava a gente assistindo a posse pela TV muito feliz, pois o meu pai, e meus tios eram companheiros lá do ABC.
A alegria dominava a sala de casa!
Mas a gente também sentia medo.
Será que o Lula vai subir mesmo a rampa? Será que vão matar o Lula? Será que vai ter alguma pataquada?
É minha gente, não era 2023 não… era 2003 mesmo. E isso passava muito por nós.
O meu pai imediatamente depois da leitura do texto, me ligou lá no telefone da rádio:
“Lu, o cara leu o seu texto hein! Parabéns para você e para o Lula!”
Pô e quem era eu né?
O Lula era o Presidente!!!!!! rs…
Mas pro meu pai, eu tinha marcado um gol, e era um gol na copa que o Lula tinha ganhado e tava levantando a taça!!!
Esse dia aí foi bonito demais.
São 20 anos, e nem parece, porque tá tudo igual, mas tá tudo diferente.
Eu, fiz duas universidades, mestrado, doutorado tudo com apoio do governo Lula.
Abandonei a carreira no rádio e me tornei educadora apaixonada…
Nunca deixei de escrever.
Lula esteve presidente por dois mandatos.
Ajudou a eleger Dilma! Primeira mulher presidenta do Brasil, e que mulher!
Em 2013 meu pai faleceu… ô ano complicado tem gente estudando até hoje!
De lá pra cá, foi tristeza a luta.
A Dilma caiu…
O Lula foi preso e o povo não queria deixar! Eu tava lá!
Vi o que parecia ser o fim do PT.
Vi o Brasil eleger um fascista, nojento.
Chorei
Chorei
Chorei
E aqui estamos de pé.
Derrotamos a mediocridade, os inimigos do Brasil, de mãos limpas, olho no olho, na campanha, no voto do povo pobre.
Me lembro do discurso do Lula em 2003:
“O Brasil conheceu a riqueza dos engenhos, das plantações de cana de açúcar, mas não venceu a fome.
Proclamou a independência, aboliu a escravidão mas não venceu a fome.
Conheceu as riquezas das jazidas de ouros em Minas Gerais e da produção de café no vale do Paraíba, mas não venceu a fome”
Se Lula quiser, pode repetir esse discurso nesta posse sem nenhum problema, pois nesses últimos quatro anos voltamos a este Brasil.
Mas o Lula não é o mesmo. O Brasil também não é o mesmo.
Nós também não somos as mesmas, mas seguimos de “Bandeira vermelha na mão e sorriso branco na cara”!
Escrevo nesta manhã acreditando, que é possível que tudo esteja acontecendo novamente, só que muito melhor, pois aprendemos muito de lá pra cá… pois estamos com calos vivos nas mãos.
E prontas para reconstruir tudo!
2023 será ainda melhor do que 2003.
Brumadinho: escolas e o ‘silêncio pedagógico’ da mineração
Por Izabella Bontempo
4 anos depois do rompimento da barragem na bacia do rio Paraopeba, tema da mineração ainda não faz parte do processo pedagógico das escolas
“A partir desse silenciamento pedagógico é necessário a pedagogia da lama, que fala da esperança da reparação integral como essa alternativa de resistência”, dia Ranuzia Netta, coordenadora da AEDAS |Foto: Mídia NINJA
No dia 25 de janeiro de 2023 completam quatro anos do crime da Vale em Brumadinho. O rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão atingiu 25 municípios ao longo da bacia do rio Paraopeba. O crime matou 272 pessoas e, dessas, 3 ainda não foram encontradas. As consequências seguem para todo o município, e nas escolas não é diferente.
As pesquisadoras da Faculdade de Educação da UFMG, Maria Isabel Antunes-Rocha e Adriane Cristina Hunzicker, discutiram o conceito de “silêncio pedagógico” a partir de projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos com professores que atuam em escolas de municípios atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão.
De acordo com Maria Isabel, os pesquisadores observaram que as escolas tinham dificuldades em lidar não só com o tema do rompimento, mas também com o tema das práticas minerárias. “Mesmo nas regiões que são diretamente impactadas com o rompimento até as que podem ser impactadas a longa distância, as escolas discutem o tema da mineração de uma forma muito simplificada, o que não permite que crianças e jovens compreendam suas consequências” afirma. A isso dá-se o nome “silêncio pedagógico”.
A professora titular da Faculdade de Educação explica também que o silêncio pedagógico inclui os fatores antes do rompimento, na abordagem sobre a mineração, no rompimento e depois, no processo de revitalização do desastre. “Em Brumadinho esse problema ainda é agravado pelo luto, então o silêncio pedagógico se reveste em vários fatores” explica.
A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS), Assessoria Técnica dos atingidos pelo crime da Vale na bacia do rio Paraopeba, que atua nas regiões 1 e 2, levantou dados a partir dos espaços participativos com os profissionais da educação, da área temática de Educação e Serviços Socioassistenciais, onde aponta alguns eixos a partir dos danos causados pelo rompimento da barragem. São eles o direito à informação e à reparação justa, dano ao projeto de vida, dano ao ensino e condições de aprendizagem, danos aos usos e estruturas de bens coletivos, danos morais e perdas imateriais.
De acordo com Ranuzia Netta, coordenadora na Região 2 da equipe de Educação e Serviços Socioassistenciais da AEDAS, “a partir desses eixos, fica evidenciada a perda do acesso à escola, aumento do fluxo de caminhões e outros veículos perto das instituições de ensino, falta de estrutura para a educação integral e necessidade de alteração do projeto politico pedagógico”, complementa.
Celeste Miranda, professora do Ensino Fundamental 2, na Escola Municipal Padre Machado, em Brumadinho/MG, conta que em 2019 os educadores tinham que lidar com a dor do crime, de perder parentes próximos, amigos e conhecidos, mas também com os alunos que perderam os pais, por exemplo. “Os alunos tinham acompanhamento psicológico, têm até hoje, mas a gente não podia falar sobre o crime de jeito nenhum, era como se você tivesse revivendo aquilo para esses alunos que estavam lidando com o luto” relembra.
Ranuzia aponta também o conceito da “pedagogia da lama”, do poema “As professoras e a Pedagogia da Lama” autoria de Alessandra Bernardes Faria Campos, professora que atua com a temática da educação e mineração. “A pedagogia da lama faz relação com a Pedagogia da Indignação e a Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire, e reconhece e denuncia as situações que negam a relação humana a partir do modelo de mineração no Brasil. A pedagogia da lama é um ato de resistência e também um ato de esperança” completa.
A partir da compreensão de que processo educativo se dá também nas relações sociais, políticas e econômicas, José Geraldo, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Brumadinho, afirma que um crime dessa proporção afeta todas as relações daqueles municípios que foram atingidos ao longo da bacia, e por isso afeta diretamente os processos educativos. “A população ali tinha uma relação de lazer com o rio, indo no final de semana nadar e pescar, tinham uma relação com a água que vinha direto irrigar a horta, e vários outros pontos como saúde e renda. Com todos esses eixos abalados, como não ter um processo educativo atingido?” indaga.
Além disso José Geraldo lembra as relações das empresas com as escolas: “é muito comum que grandes empresas tenham relações diretas com as escolas dos municípios onde elas estão, na maioria das vezes o município inteiro depende das atividades da mineração. Emprega a maioria das pessoas e também participa do processo de educação nas escolas com exposições sobre educação ambiental, sempre de forma muito favorável, é claro. Infelizmente, essa é a realidade da maioria dos municípios mineriodependentes em Minas Gerais” relembra.
A coordenadora da AEDAS, Ranuzia Netta, comenta que o que o ficou muito destacado nos espaços participativos são vítimas cuidando de vítimas. “O silêncio pedagógico perpassa todo o processo escolar. Pensar uma metodologia para a aula, uma atividade nova para os alunos, em tudo há esse silenciamento em relação à prática minerária e seus impactos como um todo. A partir desse silenciamento pedagógico é necessário a pedagogia da lama, que fala da esperança da reparação integral como essa alternativa de resistência” relaciona.
“Eu acho que Brumadinho nunca mais será o mesmo, nós não conhecemos ninguém, a cidade está cheia e ao mesmo tempo não preenche. Os meninos sentem isso também, o não pertencimento à cidade, é como se ela não fosse mais nossa. Onde você anda, vê resquícios da barragem” finaliza a professora Celeste Miranda
Descansa, ativista
Martin Luther King descansa na Jamaica em 1967
Descansemos, ativistas.
Estamos escrevendo esse texto bastante cansados. Com satisfação pelos passos dados até esse dezembro de 2022, que marca o fim de um longo expediente de pesadelos iniciado em outubro de 2018.
Lembramos com o título uma frase-meme que ganhou a internet de maneira indiscriminada e na maioria das vezes perversa. Toda vez que alguém questionava politicamente algum conteúdo online era só descer alguns comentários para encontrar:
“Descansa, militante”.
O chiste, usado para desqualificar intervenções muitas vezes de qualidade e outras nem tanto, nos revela algo também. Se há beleza e verdade na frase brechtiana, que aqueles que lutam a vida toda são os/as imprescindíveis, também há um fardo pesado que carregamos.
A luta, essa sim a verdadeira imprescindível e inevitável para milhões de ativistas e militantes desse país, aparece como uma terceira, quarta, quinta ou sexta jornada. Aquilo que acontece após ou durante o trabalho, os afazeres domésticos, a lida com a terra, o cuidado com as crianças, com os mais velhos, os doentes.
Viver num mundo desigual e capitalista cansa demais. Viver com o território atacado exaure. Atravessar, entre trancos e barrancos, uma pandemia no terceiro mundo, diante do esfacelamento do trabalho e dos laços comunitários, cansa. Ganhar uma eleição contra um necrogoverno mobilizando toda sua máquina pela perpetuação cansa. Racismo, machismo, LGBTfobia matam e cansam. Sofrer com o sofrimento do outro como se fosse o seu, tremer de raiva e de impotência, drenam a gente. Trabalhar cansa.
Há, também, uma moral e um elogio do militante/ativista incansável. Quantas vezes não cantamos e ouvimos em jogral, a pergunta e a resposta:
“Cansados?
– Não! Da luta do povo ninguém se cansa”
É verdade, mas também uma verdade que habita o reino das ambiguidades e contradições. Cansamos sim. É importante poder reconhecer. Mas não cansamos também: porque firmamos um compromisso com o futuro e com o mundo melhor.
Mas, para poder chegar nisso, precisamos estar inteiros.
Precisamos estar felizes. Não sempre. Mas nos permitindo às vezes. Precisamos superar uma lógica produtivista a todo custo e uma moral abnegada que desumaniza o ativismo.
E, ao fim e ao cabo, que mundo queremos? Um mundo que seja também alegria e celebração. Um mundo que seja depositário de liberdades e dignidades para a pessoa humana. Que bem-vivamos e bem-sonhamos. Que possamos trabalhar menos. Ou talvez nem trabalhar! Que possamos exercer nossas atividades, isso sim, cada um/a de acordo com suas possibilidades e habilidades. Que possamos socializar os cuidados e as tarefas do viver.
Por isso, nosso desejo de fim de ano é aquele das boas festas. Que possamos parar, olhar tudo que lutamos e contemplar o que temos pela frente. Que consigamos recarregar as energias com as pessoas, animais, matas e mares que amamos. Recuperemos então o tempo que o trabalho e o fascismo nos tolheram. Que seja um dia, que sejam dois, que sejam algumas horas. Que possamos nos curar.
Para fechar, uma última tarefa: a Defesa da alegria, do poeta uruguaio Mario Benedetti
Defender a alegria como uma trincheira…
defendê-la do escândalo e da rotina
da miséria e dos miseráveis
das ausências transitórias
e das definitivas
defender a alegria por princípio
defendê-la do pasmo e dos pesadelos
assim dos neutrais e dos neutrões
das infâmias doces
e dos graves diagnósticos
defender a alegria como bandeira
defendê-la do raio e da melancolia
dos ingênuos e também dos canalhas
da retórica e das paragens cardíacas
das endemias e das academias
defender a alegria como um destino
defendê-la do fogo e dos bombeiros
dos suicidas e homicidas
do descanso e do cansaço
e da obrigação de estar alegre
defender a alegria como uma certeza
defendê-la do óxido e da ronha
da famigerada patina do tempo
do relento e do oportunismo
ou dos proxenetas do riso
defender a alegria como um direito
defendê-la de Deus e do Inverno
das maiúsculas e da morte
dos apelidos e dos lamentos
do azar
e também da alegria
Reconhecimento facial – E quando a máquina erra?
As tecnologias de reconhecimento facial são ferramentas capazes de identificar, seguir e destacar pessoas em todos os lugares aonde elas vão. São responsáveis por uma série de graves abusos e violações a direitos humanos em todo o mundo como os direitos à privacidade, à proteção de dados e à liberdade de reunião e de associação, igualdade e não-discriminação, fazendo ainda com que as pessoas se sintam inibidas, prejudicando o direito de exercer sua liberdade de expressão.
Diante deste cenário, a campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, mobilização da sociedade civil, trabalha pelo banimento total do uso das tecnologias digitais de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no Brasil.
Este miniguia foi elaborado a partir de exercícios realizados durante uma oficina com membros da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e outros juristas e reúne informações úteis para compreensão de aspectos relacionados ao uso de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública, a partir da seguinte reflexão: Quais são os impactos desse uso à atividade jurisdicional?
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Por este caminho, dá para acessar facilmente pastas de aplicativos como Whatsapp e Instagram, download e câmera, além dos screenshots,popularmente conhecidos como printscreen ou captura de tela.
Acessando um desses, fica fácil selecionar tudo e compartilhar, fazer backup ou deletar. É importante verificar se entre os arquivos que serão removidos não existe nada que você ainda precise. Depois de apagados, pode não ser tão simples recuperá-los.
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O aplicativo também tem funções que só funcionam na versão paga. Com ela, existe a opção “melhoria de longo prazo”, onde ele força a interrupção de mais aplicativos não utilizados para que não sejam mais executados em segundo plano.
Outra função é a limpeza profunda de remoção de arquivos ocultos e a configuração de limpeza automática, para que você não tenha que fazer o processo manualmente de tempos em tempos. O CCleaner tem ainda a ferramenta de “otimizador de foto”, que permite controlar o tamanho e qualidade das suas imagens para que não sobrecarregue o dispositivo.
