Por Luiza Ferreira
Mobilização pela criação do Conselho reúne cerca de 100 jovens e quase 50 organizações e movimentos climáticos e ambientais de juventude
Juventudes na COP 27 se reúnem com o recém-eleito presidente Lula l Foto: Agência Jovem de Notícias
Representantes das organizações Youth4Nature, YCL, Engajamundo, CONJUCLIMA, Juventude Terena, Desenrola o Clima l Foto: Nayara Almeida
Foi durante a última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, mais conhecida como COP27, realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, em novembro de 2022, que Frances, Sarah, Matthaeus e outros jovens de diversas organizações se reuniram para escrever a Carta das Juventudes pelo Clima ao Novo Governo do Brasil, sob o lema “Juntos para a implementação”.
“Eu tenho uma irmãzinha chamada Ana Lis de 14 anos e ela está se politizando sobre a crise climática mundial e regional, já que a cidade onde ela mora, Praia Grande (SP), terá grande parte da área costeira e manguezais cobertos pelo nível do mar entre 2050/2060. Cada pessoa no Brasil e no mundo vive em uma área de risco diferente”, comenta o jovem comunicador e divulgador Matthaeus Menezes.
Menezes estuda política internacional e mudança do clima e usa sua voz para se comunicar na internet sobre esse tema, especialmente sobre a crise climática. Para ele, o futuro depende das juventudes, e esse futuro vem se desenhando através de uma luta conjunta.
No último ano, foi criado em São Paulo o Conselho de Juventudes pela Ação Climática (Conjucli SP), um formato piloto do que seria o plano em nível nacional de um conselho como este. A atual Conselheira de Política e Pesquisa do órgão, Sarah Darcie, atuou em sua construção e hoje articula o Conselho em âmbito nacional.
Para Sarah e outros ativistas envolvidos com o movimento, em um momento em que o diálogo com o Poder Executivo Federal não existia, São Paulo se apresentava como uma cidade promissora no avanço da agenda, principalmente por conta do seu protagonismo em legislações climáticas como a Política Municipal de Mudanças Climáticas e o PlanClima, além de projetos em redes internacionais como a C40 e o ICLEI.
“Com as eleições presidenciais e a vitória do presidente Lula, nós vimos uma janela de oportunidade para demandar um conselho em nível nacional”, comenta Sarah.
Protagonismo jovem
As 16 organizações que atuam na pauta climática e escreveram conjuntamente a Carta da Juventudes pelo Clima ao Novo Governo Brasil na COP27 são lideradas por jovens ativistas. No dia da entrega da carta, outras 30 organizações ambientalistas da sociedade civil estavam presentes na conferência endossando o documento.
Entre as demandas contidas no manuscrito estão a criação do Conselho de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente (Conjuclima), com atuação interministerial e deliberativa, com acesso a um orçamento para ações diretas nos territórios e comunidades, o arquivamento da Tese do Marco Temporal, a inclusão da educação climática na Base Nacional Comum Curricular, a promoção de “empregos verdes” e políticas públicas para o combate ao racismo ambiental.
Hoje são quase 100 jovens, com idade entre 15 a 29 anos, representantes vindos de todas as regiões do Brasil, que fazem parte desse movimento de articulação diverso e potente, somando cerca de 50 organizações e movimentos climáticos e ambientais da juventude.
Mas afinal, qual a missão do Conselho de Juventudes pelo Clima?
Em países como a Polônia, Holanda, Gana e Dinamarca, um conselho como este não é novidade. Lá eles dispõem de organização similar para debater as soluções para a crise climática.
“Acreditamos que é necessário ter um local institucional, em parceria com o Governo Federal, para realizar incidência e participação política organizada que abranja os diversos movimentos socioambientais de juventude que existem e se articulam pela ação climática coletiva”, é o que disseram os ativistas articuladores do Conselho, em carta coletiva enviada à reportagem.
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O Conselho pretende atuar como um canal de interlocução e consulta entre o Governo Federal e as juventudes que atuam na discussão sobre as mudanças climáticas e as formas de mitigar os seus impactos, criando também novas estratégias de resiliência climática a partir das “necessidades das juventudes e com o viés das justiças racial, social e climática”.
Institucionalizar um conselho como este a nível nacional significa a possibilidade de incentivar a criação de órgãos semelhantes nos estados e municípios do Brasil, além de “estabelecer parcerias internacionais para criar Conselhos de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente em outros países, sobretudo na América Latina”.
Desafios antidemocráticos
Para os ativistas, os últimos quatro anos foram anos de extremo esvaziamento das vias de participação social e política das juventudes, pressionadas e diluídas pela extrema direita. Não havia nenhum tipo de diálogo com o Governo Federal e, até 2022, as juventudes assumiram um papel de fortalecer os seus ativismos de base para resistir contra retrocessos na agenda socioambiental.
Em 2021, um dossiê do monitor Sinal de Fumaça, mostrou que a passagem para a boiada foi escancarada, como prometeu Ricardo Salles no ano anterior, revelando um retrocesso ambiental de 30 anos em apenas 3 anos de governo de Jair Bolsonaro.
Agora, os ativistas acreditam em uma interlocução verdadeiramente potente com a eleição do novo governo. Para eles, o governo tem demonstrado em algumas ações o interesse em tratar a pauta climática com o mais alto nível de governança e prioridade “desde a escolha de Marina Silva para o MMA, a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a nomeação de pessoas indígenas e ambientalistas para liderar órgãos importantes como IBAMA, ICMBio e FUNAI”.
Eles também mencionam a abertura para a participação da sociedade civil na construção das políticas climáticas no país e a reunião do então presidente-eleito com a sociedade civil durante a COP27 como um dos maiores exemplos, onde a Carta as Juventudes pelo Clima ao Novo Governo do Brasil foi entregue diretamente ao chefe de Estado.
“Enxergamos no novo governo o restabelecimento da participação social e política das juventudes na construção das políticas climáticas (…). Porém, mesmo otimistas, estamos nos mantendo vigilantes, pois ainda há muito trabalho a ser feito e monitorado”, disseram os jovens na carta coletiva.
Entre as pautas que os ativistas que compõem a Articulação pelo Conselho de Juventudes estão cobrando uma postura ativa do governo federal está o Plano Nacional de Adaptação, que no dia 10 de maio completa três anos de vencimento e até então, não houve pronunciamento oficial do Executivo sobre o assunto.
Com a institucionalização do Conselho, o espaço para a cobrança e monitoramento das ações governamentais pela juventude é garantido e legitimado, bem como os processos de decisões sobre as políticas climáticas brasileiras.
“Visamos que o Conselho seja consultivo, permitindo o compartilhamento de opiniões, experiências e vivências das diversas juventudes que integram o Brasil”, finalizam.
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*Por Luiza Ferreira, da Escola de Ativismo.
