De 2019 pra cá, o movimento climático ganhou novas caras, visões e estratégias. As Juventudes mais que nunca abraçaram a causa, e não é à toa! Agoras e Futuros estão em jogo por problemas sistêmicos e estruturais da sociedade como a crise climática, o racismo ambiental, o machismo e o “adultocentrismo”. Mas será que você realmente sabe como tem sido essa luta? É sobre isso que conversamos na audioreportagem A luta que nos deixaram. O episódio conta com a participação de Isvilaine Silva, Paloma Costa e Samara Assunção. Disponível no player abaixo.

Por Luciana Ferreira e Velot Wamba

“Um processo educacional que convidava a população a definir junto com a prefeitura, os investimentos a serem realizados na cidade” – assim explica Ivan Rubens Dário Jr, educador popular e geógrafo, sobre a experiência das “Caravanas do OP”. Ivan participou deste projeto que aconteceu durante o processo de construção das reuniões para o Orçamento Participativo da cidade de Suzano, região da Grande São Paulo, entre 2005 e 2008.

As Caravanas do OP tratavam a Educação de Jovens e Adultos de uma maneira ampliada. Não era apenas um processo de alfabetização convencional da leitura e da escrita, mas seguindo Paulo Freire, a aprendizagem que ela proporcionava só fazia sentido se viesse acompanhada da leitura de mundo: “a leitura de mundo precede a leitura das palavras”.

A experiência de Suzano guarda similaridades com as Missões Pedagógicas realizadas na Espanha no início do século XX assim como com as 40 horas de Alfabetização de Adultos realizada por Paulo Freire na década de 1960, em Angicos, Rio Grande do Norte, ambos momentos icônicos de como a alfabetização foi muito além de um processo de aprender a ler juntando letras.

           Caravana do Orçamento Participativo em Suzano/SP

As Missões Pedagógicas na Espanha

A Espanha viu, a partir do final do século 19, uma explosão de alternativas educacionais para jovens e adultos, sobretudo a partir da emergência do sindicalismo operário e, em seu interior, das correntes anarquistas e socialistas, com a constituição das primeiras escolas operárias, casas do povo e ateneus populares, por exemplo. Como resposta, a Igreja Católica criou academias cívicas gratuitas para trabalhadores, escolas dominicais e noturnas vinculadas aos Patronatos da Juventude Operária e aos Círculos Operários de Assistência e Educação.

Assim, a educação de adultos tornou-se um direito e ganhou progressiva institucionalidade mediante leis e decretos que instituíram escolas noturnas e dominicais gratuitas, abonaram os salários dos educadores que a elas se dedicassem e normatizaram seu ensino.

Uma inciativa importante e que marcou o período foram as Missões Pedagógicas, criadas em 1922, uma exaustiva campanha de educação popular que alcançou zonas rurais de menor desenvolvimento socioeconômico. Aos adultos, as Missões dirigiam práticas de alfabetização e difusão cultural – conferências, bibliotecas e museus itinerantes, teatro, cinema e música – inspiradas nas experiências de educação informal promovidas pelos socialistas nas Casas do Povo.

Porém, a tensão crescente na Espanha resultou na sublevação militar que conduziu à Guerra Civil (1936-39), durante a qual as regiões controladas pelos republicanos foram alvo de ações educativas dirigidas aos jovens e adultos com forte conteúdo antifascista, seja no front de batalha, seja na retaguarda e nas zonas rurais. Com a vitória das forças da reação lideradas por Francisco Franco, as experiências inovadoras em educação encontraram um fim abrupto, que deu lugar a um ensino marcadamente confessional atrelado aos valores da Igreja Católica, o que representou um retrocesso atroz.

Método Paulo Freire em Angicos

Quase 30 anos depois, no Brasil, tivemos uma experiência revolucionária de alfabetização de 300 adultos no interior do Rio Grande do Norte, na cidade de Angicos, em 1963, que ensinou também direitos trabalhistas. “Depois do trabalho a gente seguia para a aula com o caderninho debaixo do braço. Aquilo mudou a minha vida, porque quando a gente não sabe ler a gente não participa de nada, a gente não é ninguém”, relembra Paulo Alves de Souza, um dos alfabetizados pelo programa em matéria que trata do legado deste projeto. “A grande originalidade foi o respeito ao analfabeto, o respeito à cultura e linguagem do analfabeto. Na época predominavam as cartilhas com a linguagem do alfabetizador, do MEC. Paulo Freire ridiculariza a cartilha do MEC. Alfabetização se faz na discussão de temas políticos”, relembra Marcos Guerra, um dos coordenadores da experiência em Angicos (veja o vídeo abaixo).

Em apenas 40 horas, um grupo de professores liderados pelo educador Paulo Freire, ensinou 300 adultos a ler e a escrever, gerando novas possibilidades de emprego, e dando aos trabalhadores o tão sonhado poder do voto. Paralelamente, ensinou os trabalhadores sobre seus direitos – especialmente os trabalhistas – o que, coincidentemente, culminou em uma greve de trabalhadores da construção civil na cidade. Ironicamente, o projeto em Angicos foi financiado pela Aliança para o Progresso, do governo dos Estados Unidos, que era um braço educacional na luta contra o avanço do comunismo na América Latina.

Vale lembrar que na década de 1960, 40% dos brasileiros eram analfabetos e só um terço das crianças frequentavam a escola. Com a ascensão da Ditadura Militar em 1964, o método Paulo Freire virou uma bandeira a ser combatida, Paulo Freire e outros responsáveis pela missão em Angicos foram perseguidos e exilados, e a experiência só voltou a ser referência e a servir de inspiração para projetos similares massivos a partir da redemocratização em 1985.

E o que temos hoje? 13 milhões de jovens e adultos com mais de 15 anos ainda não sabem ler nem escrever, dado que coloca o Brasil entre os dez países com mais analfabetos no mundo, segundo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Treinamento de professores que atuaram em Angicos, nas 40 horas de alfabetização

Alfabetização em sentido ampliado em Suzano

As Caravanas do OP foram realizadas pelos conselheiros e conselheiras do Orçamento Participativo e aconteceram em 12 regiões da cidade, para conhecer as 36 prioridades eleitas nas plenárias regionais deliberativas. “Um processo educacional que convidava a população a definir junto com a prefeitura, os investimentos a serem realizados na cidade”, assim explica Ivan Rubens Dário Jr., geógrafo com estudos na área da educação, nosso entrevistado. “Na prática, era decidir se faria creche, unidade de saúde, asfalto, enfim, serviços e obras públicas nos bairros da cidade”. Na chegada às regiões, a condução da Caravana era assumida pelos conselheiros e conselheiras, que apresentavam as características locais para os demais, discutindo três prioridades eleitas, que saíram do papel e ganharam vida no encontro com a população participante.

O processo envolvia ainda algumas assembleias nos bairros, que ofereciam diversas atividades: formação, arte, cultura pra crianças, pros adultos… Era uma partilha sobre a cidade! Uma interação com a cidade e com as pessoas que nela viviam. No caso das Caravanas do OP, o processo de Alfabetização ganhava contornos de educação, pois inspirados em educadores como Paulo Freire, o trabalho buscava alfabetizar na temática do orçamento público, lidando com números, planilhas, dados, mil palavras novas para a população, mas, principalmente, em criar um sentido político para esta atividade. Discutir sobre os rumos da cidade era decidir também sobre a vida em comunidade. Um modo de vida bom para todes.

Ivan, afinal: o que eram as caravanas do Orçamento Participativo? O que acontecia?

Ivan Rubens Dário Jr – Bem, realizadas todas as Plenárias Regionais, o conselho do OP iniciava o seu trabalho. O primeiro passo era conhecer a si mesmo: Suzano é uma cidade de muitos contrastes regionais. Demos o nome de CORPO para o Conselho do Orçamento Participativo. Devagar as pessoas dos diferentes pontos da cidade iam se conhecendo. Conheciam também os conselheiros e as conselheiras indicad@s pelo prefeito para representar as diferentes secretarias municipais. O CORPO tinha maioria popular. Neste processo percebemos que as pessoas conheciam da cidade aqueles lugares, aqueles pontos, aqueles trajetos mais usuais. Ou seja, de casa para a escola, de casa para o trabalho, um pouco do bairro, o centro da cidade, os trajetos mais utilizados e tal. Então, como decidir as prioridades para um ponto da cidade que eu mal conheço?

Esta matéria fala sobre as Missões Pedagógicas na Espanha do início do século XX e sobre a alfabetização de adultos de Paulo Freire em 1963, você vê semelhanças nessas experiências com a caravana do OP?

O Orçamento Participativo tem origens no processo de redemocratização do Brasil. Ele surge de uma maneira bem experimental em pequenos municípios num esforço de democratizar a as decisões e, ao mesmo tempo, mostrar a realidade e o funcionamento da máquina pública. Suas origens estão nos governos locais e nas lutas populares. Quero dizer que os governos populares iam aprendendo a ‘pilotar’ a máquina e esse aprendizado era coletivo. Com o crescimento do Partido dos Trabalhadores e outros partidos também, com o crescimento eleitoral de lideranças políticas populares, o Orçamento Participativo foi ganhando corpo, novas experiências foram acontecendo e se espraiando pelo país. A experiência de Porto Alegre, por exemplo, deu grande visibilidade ao OP, nacional e internacionalmente. Evidentemente que o Pensamento de Paulo Freire está muito presente em todo esse movimento, influencia isso tudo. Em Suzano particularmente, entre 2005 e 2008, nossa equipe lia o Paulo Freire. Me lembro de um grande amigo, o professor Juarez Braga, um sujeito maravilhoso que representava a Secretaria de Educação no CORPO, chegando nas reuniões com livros nas mãos. Lemos juntos, dentre outras coisas, “Educação como prática da liberdade”. Depois lemos juntos “Pedagogia do Oprimido”, e o Juarez, já velhinho e franzino, falando com alegria dos livros em análises interessantíssimas que nos empolgavam muito.

Então eu acho que sim, tudo isso está relacionado e se relacionando até hoje. As experiências populares vão se fazendo e se refazendo. Em Suzano nós não seguimos protocolos. Claro que uma grande plenária popular exige uma organização. Claro que um conselho popular composto por pessoas eleitas livremente precisa de uma organização inclusive em respeito ao tempo que as pessoas estão deixando suas casas para, juntas, construírem uma grande casa chamada cidade. Mas nossa aposta sempre foi no encontro. Porque se o ambiente é bom, se as pessoas se encontram despidas de verdades absolutas, os conhecimentos e os saberes vão nascendo…

Veja, estamos falando de Educação de Jovens e Adultos. As Plenárias Populares aconteciam sempre em escolas e, apesar disso, não havia uma institucionalização. Quero dizer que não havia uma pessoa dizendo o que se deveria fazer, o que se deveria aprender, tampouco como fazer. Tinha gente organizando as discussões, deixando fluir as conversas, trazendo informações e elementos para o debate. Mas o que rolava mesmo era debate, conversa. Quem disse que um técnico da prefeitura sabe mais que um morador ou uma moradora do bairro? Claro que o técnico da prefeitura ou a secretária de Saúde, a secretária de Educação e o secretário de Obras sabem coisas fundamentais para a discussão. Mas quem sabe do bairro, da rua, é quem vive ali. Quem sabe da vida na região Hortênsia é a dona Neide que mora no Jardim Nova América, que conversa com as vizinhas, que frequenta a Unidade Básica de Saúde e participa do Conselho Gestor da Unidade, que participa da comunidade da Igreja, que organiza a barraca do pastel nos dias de festa, que visita as crianças devido ao seu trabalho na pastoral da família. Estou dando um exemplo aqui… Então esses saberes todos iam se encontrando, se enredando e, neste enlace o que saia ao final era um tecido. Fizemos inclusive uma bandeira cujos retalhos simbolizavam cada região da cidade num grande mapa de Suzano tecido pelas muitas mãos do CORPO.

Vou dizer mais umas poucas palavras para finalizar. Nosso OP em Suzano era todo pontuado por cultura. As plenárias começavam com um teatro inspirado no pensamento do Augusto Boal. Nosso material sempre trazia uma música popular, às vezes uma imagem, uma arte plástica. Apostávamos na arte também como abertura de perspectivas, abertura de pensamentos, abertura de possibilidades e horizontes. Trago este elemento para dialogar com as Missões Pedagógicas na Espanha. De alguma maneira e na medida do possível, nós realizamos uma espécie de alfabetização em Orçamento Público. Dentre as decisões do CORPO, a primeira obra inaugurada foi um Centro Cultural, o orçamento destinado à Secretaria de Cultura atingiu números incríveis e nós realizamos festivais de teatro, de cinema, de música, cursos gratuitos de violão etc… Não estou exagerando em dizer que Suzano respirava cultura e democracia.

Ivan, você lançou um livro, em co-autoria com Romualdo Dias, “Pedagogias da Cidade: corpos e movimento”. É um relato sobre a sua experiência com Suzano e a política do Orçamento Participativo, certo? O livro tem muita música, muita poesia, muita cultura popular. Conta um pouco pra gente sobre essa escolha em conectar arte, orçamento e educação?

Então, é uma aposta na arte. Tem um cara de bigode grande que nos convida a “fazer da vida uma obra de arte”. Então eu me deixei levar por isso. Deixei minha escrita fluir… Uma ideia trazia uma letra de música ou uma melodia, então eu não brigava, não. Eu aceitava essa deriva e ia tentar entender porque a canção apareceu. O que ela estaria me dizendo? De onde veio a canção? Eu aceitava esses devaneios e me deixava levar. Como se ventos soprando me desviassem um pouco e, nesses percursos outras novas paisagens fossem se revelando. Deixei meu pensamento vagar como os nômades no deserto em caravanas.

Talvez eu sempre tenha me deixado derivar pela arte, sobretudo pelas canções. Escuto muita música desde muito menino. As canções foram, e ainda são, minha escola (no sentido forte da palavra), minha EJA. Assim conheci Clementina de Jesus, Ivone Lara, Cartola, Gilberto Gil, Noel Rosa, Aldir Blanc, Paulo Cesar Pinheiro… Gente mais nova como Chico Cesar, Paulinho Moska, Zélia Duncan, Adriana Calcanhoto. É tanta gente linda fazendo música. Aliás, o que seria da vida, o que seria de nós sem a música? Quero nem pensar… A arte nos atravessa… A arte produz aberturas, a arte alarga as fronteiras do possível.

Minha formação inicial é em Geografia, daí a paixão pelas cidades. Sou um andarilho, adoro vagar, andar sem destino, me perder e me encontrar como canta a Clementina de Jesus na canção “Será Mangueira”, adoro caravanear pelas cidades. Faço isso sempre que posso. Paralelo a isso, tem uma paixão pela Educação: nasci em uma família de professores e professoras. Então, à medida que fui me alfabetizando na gestão da cidade de Suzano e no orçamento público, veio o desejo de convidar mais gente para se alfabetizar também. Mais do que isso, produzir sentidos para a cidade com todo tipo de gente que mora na cidade.

Por fim, acredito na potência política da arte no sentido de abrir perspectivas para a produção de uma singularidade, nem melhor e nem pior – não se trata disso, mas singular, algum tipo de criação, de experiência estética a fim de tornar a vida um pouco melhor e mais bela.

Organização fundada em 2008 por jovens do Tururu, localizado em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, usa a comunicação como ferramenta para afastar os rótulos negativos sobre seu território.

Por Marília Parente

Para os integrantes do Coletivo Força Tururu (CFT), uma boa imagem é só questão de foco, ângulo e fotometria. Cansado do estigma de violência que marca os discursos produzidos pela imprensa tradicional sobre a comunidade do Tururu, localizada na cidade de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, o grupo de jovens decidiu lançar mão dos próprios celulares, câmeras e microfones para desenvolver reportagens, filmes e videoclipes originais que ressaltam não apenas os problemas, mas a cultura e a autoestima dos moradores. Fundado em 2008, o coletivo constitui uma valiosa experiência de midiativismo de favela, que transformou a comunidade ao propor, em primeira pessoa, um espaço de negociação no qual os moradores do Tururu podem exercitar sua cidadania.

Integrante do CFT desde 2016, o historiador e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB) Elvis Pinheiro realizou seu projeto de dissertação, intitulado “Construção dos Direitos Humanos: Coletivo Força Tururu, em Paulista-PE”, a respeito da atuação do grupo pernambucano. A pesquisa, que se deu por observação participante, é produto de um acompanhamento interno das dinâmicas que estruturam a organização do grupo. “Ele é um exemplo de midiativismo de favela. Essa ideia foi desenvolvida pelo professor de Comunicação Leonardo Custódio, da Universidade de Tampere, na Finlândia. Ela se refere ao uso feito por moradores de comunidades das tecnologias da informação – como câmeras, celulares e internet – para mobilizar seu território”, explica Elvis.

Elvis pontua ainda que os coletivos midiativistas acabam esbarrando nas dificuldades para estabelecer um trabalho de promoção efetiva, já que este tipo de ação não se dá de forma capitalizada, a exemplo do que ocorre com grandes organizações, que mantêm ações regulares e efetivas graças ao apoio financeiro externo. “Seus integrantes dividem o tempo com algum emprego. Outros problemas são a falta de infraestrutura, desde a ausência de uma boa internet até dificuldades com a manutenção dos equipamentos, e as fragilidades territoriais e de raça. É possível ainda que esses grupos entrem em atrito com os interesses das lideranças políticas e religiosas de seus territórios, pois adotam posturas mais libertárias, que levam as pessoas a repensar suas posições”, acrescenta.

Apesar dos obstáculos enfrentados, coletivos como o Força Tururu possuem enorme capacidade de promover um espaço em que os indivíduos convivam com uma cultura de direitos. “Toda a cidadania básica que é negada ao morador de periferia passa a ser estimulada, a partir de uma participação horizontal. O morador se vê nas imagens produzidas, ganha vez e voz em um trabalho que pode ter grande repercussão”, conclui Elvis.

“Vez e voz”

Um dos fundadores do CFT, o educador social Cidicleiton Luiz da Silva conta que o coletivo tem suas raízes nas reuniões promovidas da Pastoral de Juventude do Meio Popular, uma articulação de orientação católica, com atuação nacional. “A gente viu a necessidade de se fortalecer coletivamente. A ideia de fundar o coletivo veio desses programas policialescos, que sempre dão um estereótipo muito negativo ao Tururu. Na época, nos deparamos com a morte de um jovem que conhecíamos, morador de uma comunidade vizinha, o Loteamento Gilberto Freyre. Apesar de o caso não ter ocorrido aqui, a imprensa citou nossa comunidade, parece que para ganhar audiência em cima da desgraça dos outros e a matéria ficar mais forte é preciso reforçar estereótipos”, conta.

O trabalho teve início com a produção do agora tradicional fanzine “Articula Tu Tururu”, que à época ainda se chamava “Nós na Fita”, de tiragem semestral e distribuição feita em escolas e instituições do Tururu. “Esse material já trouxe várias temáticas, da atuação da polícia no município à falta de água na comunidade e de medicação nos postos de saúde. Éramos jovens e queríamos vivenciar a comunidade, fazer algo por ela”, frisa Cidicleiton.

O ativista coloca, aliás, que as denúncias veiculadas pelo fanzine trouxeram algumas dificuldades para o coletivo. “Quando denunciamos a falta de materiais no posto de saúde, a enfermeira-chefe dessa unidade de saúde chegou a dizer que ia processar a gente. Isso só não aconteceu porque ela percebeu que a comunidade ficou do nosso lado nessa situação”, relata Cidicleiton. Nem sempre, contudo, o reconhecimento dos moradores foi imediato. “Algumas pessoas acham que queremos alienar através da comunicação, ou fazer um trabalho político-partidário, porque para elas não pode existir alguém fazendo algo de graça pelo bem coletivo. O Força Tururu nunca foi nosso emprego ou fonte de renda”, ressalta.

Além das fanzines, o coletivo veiculou desde o início, em seu canal do Youtube, materiais em vídeo, idealizados e executados por seus próprios integrantes. Dentre as produções, destacam-se os documentários “Tururu: Justiça, Paz e Vida” (2009), que conta a história da comunidade a partir das narrativas compartilhadas pelos moradores, e “Ele era Meu Filho” (2017), que aborda a violência policial contra a juventude periférica. “Em 2009, a gente participou de um curso da Cáritas Alemã, realizado aqui no Recife. Foram três participantes, contando comigo. Aí no final do curso as câmeras que a gente usou foram doadas para os coletivos e ONG’s que estavam participando”, conta o educador social Carmerindo de Lira Neto, que também participou da fundação do CFT.

Os conhecimentos e equipamentos obtidos alavancaram de vez as produções do grupo. “Quando fomos fazer o primeiro documentário a gente nem sabia filmar, ainda precisamos da ajuda do coletivo Gambiarra. Aí depois dessa formação, a gente começou a pegar mais em vídeo, assim como se especializar em edição. O meu processo nessa história é filmar, mas já fui até repórter em alguns vídeos, assim como fiquei responsável pela elaboração dos roteiros”, completa Neto.

Política do cotidiano

A trabalhadora informal Ana Alice Cabral de Almeida, de 22 anos, passou a integrar o Coletivo Tururu depois de participar de uma oficina promovida pelo grupo, tendo a violência das comunidades periféricas como tema. “Foi uma formação muito dinâmica, os assuntos abordados de uma maneira bem interessante, nunca tinha visto nada assim na comunidade. Eu nunca tinha me interessado por política, mas gostei tanto que acabei entrando para o coletivo”, relata. A ativista se orgulha de ter participado de diversas ações educativas no Tururu. “A primeira foi uma campanha de violência contra a mulher. Fizemos cartazes, posters, camisas e vídeos educativos para a comunidade. Mesmo sendo um trabalho voluntário, a gratidão e o retorno das pessoas faz tudo valer a pena. Aprendi a ajudar as pessoas sem querer nada em troca”, compartilha Ana Alice.

A violência contra a mulher, aliás, foi um dos objetos da pesquisa “Impactos da Violência na Vida das Pessoas”, realizada pelo CFT junto aos moradores da comunidade, no ano de 2019. Segundo o levantamento, quase metade (46,5%) do total de 71 entrevistados já presenciou algum tipo de violência doméstica durante a infância. Destes, a porcentagem de 60,6% relatou ter convivido com casos de “agressão contra a mulher”. Os resultados também apontam que 91,5% dos moradores entrevistados já presenciou algum tipo de violência na comunidade, tendo sido a maioria deles testemunha de tiroteios (81,5%), brigas (72,3%) e homicídios (64,6%).

De acordo com André Fidelis, pedagogo e integrante do CFT, o estudo foi realizado com o intuito de embasar o planejamento das atividades do grupo. “Essa pesquisa fez parte da campanha “Uma só Vida”, que teve o objetivo de debater nossa vida na comunidade, marcada por diversos traumas. Dentro da campanha, esses dados nos ajudaram a desenvolver três conjuntos de atividades: um ciclo de debates sobre segurança pública com jovens da comunidade, um processo formativo com esse público, além da organização de um núcleo de comunicação em uma escola pública”, comenta.

Fidelis chama atenção para o fato de que a Força Nacional chegou a atuar no Paulista, entre 2019 e 2021, por decisão do governo federal. Em 2018, o município havia registrado 127 Crimes Violentos Letais Intencionais, segundo levantamento da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). “Fizemos um debate junto à comunidade, sobre o porquê de a Força Nacional vir para nossa cidade e o que ela verdadeiramente traz, tendo em vista que essa ação foi pouco debatida com a população. A gente enxergou que, por muitas vezes, a Força Nacional se torna uma polícia igual à que temos aqui”, lembra.

Na ocasião, o coletivo promoveu um exercício de reflexão a respeito dos abusos policiais cometidos no Tururu. “Discutimos a necessidade de vôos rasantes de helicóptero da Polícia Militar na comunidade, abordagens que no entendimento da gente eram desnecessárias, assim como acompanhamos casos de violência policial dentro do Tururu. Quando nossos próprios dados nos mostram que a violência policial é muito presente na comunidade, é porque devemos pautar um debate ainda maior”, completa Fidelis.

Justiça, paz e vida

O documento descreve uma área de 223.100 metros quadrados, de topografia plana com duas depressões chamadas lagoa e canal, constantemente alagados. “Uma média de 400 famílias já habitam o loteamento, porém é enorme o seu estado de pobreza, uma vez que: 60% (aproximadamente) das habitações são cobertas de palha com chão batido […]. não existe rede de abastecimento de água, o que justifica o fato das famílias utilizarem precárias cacimbas, pagar bomba (pouquíssimos), não possui rede geral de esgoto e a drenagem das águas fluviais e do consumo doméstico é feita no leito das ruas, os sanitários são improvisados e na falta deste o próprio quintal serve de depósito de dejetos”, descreve o relatório.

Dona Gênova ainda se recorda das plantações de coqueiros que caracterizavam o território, bem como do esforço para erguer as primeiras casas de alvenaria. “Foi um projeto com a Cohab. Na época, ganhei um lote e resolvi vir morar aqui, construir minha casa. Foi a organização da comunidade que tornou nossas conquistas possíveis”, comenta.

Pelos serviços prestados ao Tururu, Gênova foi uma de suas três moradoras de longa data que receberam homenagem do CFT. Agora, os frutos de sua luta se materializam em um Ipê roxo, típico da região, plantado diante do prédio do Instituto Educacional e Social de Artes e Ofícios Dom Hélder Câmara, localizado na Rua Nossa Senhora do Carmo, no Tururu. “É uma emoção grande ser reconhecida por uma juventude tão atuante como uma pessoa que contribuiu com a comunidade. Tentaram construir essa imagem negativa da gente, mas hoje tem uma reação. O Coletivo Tururu mostra a comunidade combativa que somos”, conclui.

Sem diálogo amplo com a sociedade, medida do Ministério da Saúde oferta implante de anticoncepcional apenas para mulheres consideradas socialmente vulneráveis

Por Petra Fantini

O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertará implante subdérmico entre seus métodos contraceptivos de longa duração (LARCs). Mas, para quem? Publicada em 19 de abril, a Portaria SCTIE/MS Nº 13 condiciona a incorporação do anticoncepcional de uso contínuo à criação de um programa voltado às mulheres consideradas socialmente vulneráveis. Sem delinear como o medicamento será ofertado para essa população, o texto abre brecha para interpretações eugenistas e aplicação do tratamento sem consentimento.

O público-alvo inclui mulheres em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos. Além de não considerar indivíduos transgêneros, o texto da Portaria não explica como o programa seria estruturado e não informa se o implante será exclusivamente disponibilizado para essas mulheres.

“A Portaria veio com um alvo”

Essa é a conclusão de Santuzza Alves de Souza, trabalhadora sexual coordenadora do Coletivo Rebu, que questiona a falta de diálogo do Ministério da Saúde com os grupos abarcados pela decisão. “A Portaria 13 veio de supetão, pegou a gente de surpresa. Os movimentos de mulheres em situação de rua, privadas de liberdade, trabalhadoras sexuais, entre outras, não puderam opinar”, denuncia.

O pulo do gato está no que não é dito: Santuzza pontua que o texto não diz que é um método compulsório, mas também não diz que não é. “A decisão deixa um espaço aberto para esse governo, que a gente sabe que tem todo um trabalho fascista, agir de forma higienista. Nossa preocupação é: e quem não quiser usar esse método? Será que essas mulheres em situação de rua vão poder dizer não? Será que as mulheres em privação de liberdade, que vivem sob um sistema carcerário violentíssimo, vão poder dizer não?”, questiona.

Os movimentos sociais, segundo a trabalhadora sexual, entendem que essa é uma medida racista, preconceituosa, “para que a gente não ponha filho no mundo mais”. “Entendemos que eles [o governo federal] querem nos castrar. Já vem o preconceito, o estigma, as violências, tudo. Imagina, se eu quero colocar o implante, eu tenho que ir no posto de saúde e me identificar como prostituta, que tem HIV, que é moradora de rua. Isso é muito invasivo, nos constrange”, concorda a também trabalhadora sexual Fátima Muniz, a Jade, coordenadora do coletivo Clã das Lobas.

Organizações se manifestam

Representantes das mulheres em situação de rua, com HIV/Aids, privadas de liberdade, trabalhadoras do sexo e em tratamento de tuberculose se organizam para tenta combater a medida. Os coletivos Rebu e Clã das Lobas estão entre os que assinaram a nota conjunta da campanha #EugeniaNão #AcessoUniversalSim, que lembra que “a seleção de determinados grupos para experimentos reprodutivos ou estratégias de controle natalista é uma marca indelével da história do Brasil e da saúde reprodutiva mais amplamente”.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) também se manifestou em texto pela integridade, autonomia e autodeterminação reprodutiva das mulheres. O Movimento Nacional das Cidadãs Positivas (MNCP) afirma que a decisão possui tom discriminatório. Manifestação da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras pontua, por exemplo, que “não há um motivo para limitar a terapia antirretroviral a ser utilizada para o fornecimento do implante para mulheres que vivem com HIV, uma vez que já se descartou que o dolutegravir (remédio usado no tratamento) cause malformação fetal”.

Futuro

Ofício conjunto dos Núcleos de Defesa da Mulher (Nudems) nº 03/2021 – assinado pelas coordenadoras dos Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres das Defensorias de 13 estados –, enviado para o Ministério da Saúde em 2 de maio, questiona a fundamentação legal e técnica para essa escolha do grupo de mulheres. As defensorias ainda não obtiveram retorno sobre a demanda.

Deputadas federais de partidos de esquerda apresentaram em Plenária, em 26 de abril, um projeto de decreto legislativo para sustar a Portaria nº 13, tendo como um dos argumentos que o Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) concentrou sua análise em questões orçamentárias, “longe de avaliar as implicações de uma política que beira o controle de natalidade e afronta a lei que trata do planejamento familiar”. O texto ainda não foi votado.

Coletivos e organizações da campanha #EugeniaNão #AcessoUniversalSim, entraram com pedidos de Acesso à Informação para o Ministério da Saúde sobre os seguintes pontos:

1. Qual o rito para elaboração da Portaria (passou pela área técnica, pelo conselho etc)?;
2. Demonstrativos de cálculo que embasaram a decisão de limitar a oferta a grupos específicos;
3. Estudos que levaram à edição da portaria e à escolha dos grupos definidos como vulneráveis;
4. Pareceres técnicos que embasaram a edição da portaria; e
5. Consultas a atores e instituições da sociedade civil que tenham acontecido, especialmente aquelas mencionadas no parecer da Conitec sobre o assunto.

 Em resposta, o Ministério afirma que “os benefícios dessa tecnologia [implante subdérmico de etonogestrel] e a evidência de eficácia e segurança são reconhecidos, no entanto, o alto impacto orçamentário impossibilitou a recomendação favorável à incorporação para toda a população feminina”. O texto não apresenta os estudos solicitados no item (iii), se limitando a dizer que o segmento populacional foi “delineado pelas Secretarias de Vigilância em Saúde (SVS) e de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde e apresentado na 93ª Reunião da Conitec”. Leia a nota na íntegra. Não há novas ações jurídicos previstas pelo movimento por agora.

Histórico

O implante subdérmico de etonogestrel é aplicado sob a pele do braço e libera progesterona continuamente no organismo por três anos, sendo um dos métodos mais eficazes de contracepção, superior a 99%, equivalente ao da ligadura de trompas.

Segundo nota da Abrasco, em 2015 a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) já havia solicitado a incorporação do implante subdérmico com etonorgestrel, porém voltado a adolescentes entre 15 a 19 anos, tendo sido ressaltado também naquela ocasião um público preferencial designado como “populações especiais” ou “grupos vulneráveis” como beneficiários do método. A Febrasgo, inclusive, se declarou favorável à Portaria SCTIE N° 13/2021, contanto que “respeitados os critérios de elegibilidade e da autonomia da mulher”.

Na época o pleito não obteve êxito, diferente do que ocorre em 2021. O proponente desta segunda tentativa, o laboratório farmacêutico Schering-Plough, sugeriu que o método fosse disponibilizado a mulheres entre 18 e 49 anos. O Relatório de Recomendação da Conitec, no entanto, diz que “as evidências são favoráveis ao implante de etonogestrel, mas que a ampla população proposta pelo demandante [mulheres entre 18 e 49 anos] juntamente com o impacto orçamentário estimado, dificultaria a incorporação desta tecnologia no SUS”. Mantendo sua avaliação econômica, a Conitec defende que a medida vai gerar uma economia aos cofres públicos que totaliza R$ 1,2 bilhão, ao final de cinco anos.

Contatado diversas vezes, o Ministério da Saúde não respondeu os questionamentos da reportagem: o contraceptivo será de acesso universal aos usuários do SUS? Como será o funcionamento do programa? Como foram definidos os grupos de mulheres contempladas? A colocação do implante será obrigatória para esse público-alvo? Entidades representativas dessas mulheres foram consultadas para a elaboração da Portaria? Como o Ministério da Saúde responde às críticas de que a Portaria estaria tolhendo o direito reprodutivo das mulheres incluídas no programa?

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