|
O território quilombola do Vão Grande, no Mato Grosso, agora tem um protocolo popular de consulta e consentimento livre, prévio e informado.
Mas o que isso quer dizer? Já adiantamos: muita coisa.
Um protocolo de consulta é uma ferramenta, referendada pelo direito internacional, de garantia de respeito aos direitos de populações e comunidades. É mais um instrumento, na mão dessa comunidade, para proteger sua cultura, seu território e o Jauquara, um rio que deságua no rio Paraguai. Que abastece o Pantanal. E o Pantanal, de pé e alagado, é um tesouro de toda a humanidade e uma garantia de nosso futuro.
Nos últimos anos, o Jauquara está ameaçado pela construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH). Mas têm resistido e conseguido vitórias. Resistiu com protestos, organização popular e manifestações culturais. Resistiu no território e do lado de fora do fórum e de órgãos públicos. E agora, garantiu, de maneira pública que qualquer alteração no seu território terá que passar por um amplo processo de escuta.
A construção desse protocolo foi feita de maneira participativa e ampla. Todo mundo foi escutado. E, retribuindo essa generosidade, o protocolo também ensina um pouco de como foi para quem quiser fazer igual.
Contamos isso aqui na matéria da Carol Almeida. E também disponibilizamos em nossa biblioteca o protocolo na íntegra. Que ele possa inspirar outras ações como essa pelo país! |
