Vou pra COP 29 no Azerbaijão. Quais cuidados devo tomar? -

Vou pra COP 29 no Azerbaijão. Quais cuidados devo tomar?

Conhecer um pouco da cultura, dos conflitos e das leis do país pode ser essencial para evitar problemas na viagem

Baku, capital do Azerbaijão, será cenário de negociações globais durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) entre os dias 11 e 22 de novembro. A cidade vai receber pessoas de todas as partes do mundo, inclusive milhares de ativistas brasileiros que querem pensar em soluções sustentáveis para os desafios climáticos que enfrentamos. Mas antes de entrar no país é preciso conhecer o território, entender as regras, costumes e leis e tomar algumas precauções.

Saber onde está pisando, literalmente, é essencial para evitar situações perigosas, traumáticas ou, no mínimo, constrangedoras. É preciso analisar riscos, desenvolver estratégias para reduzi-los, saber como agir e, caso ocorra um incidente, realizar mudanças para evitar ou mitigar incidentes futuros.

Algumas coisas estão fora do nosso controle, já que no ativismo o risco é inerente ao trabalho realizado. Ele varia de acordo com a nossa identidade, de qual seja a nossa luta e do contexto em que estamos inseridos. A cor, a cidadania, o idioma, por exemplo, podem deixar você mais exposto ao perigo ou mais seguro.

Este texto é baseado na oficina que Luiza Santi, ativista e co-fundadora da Climate Activist Defenders, uma organização focada na segurança e bem-estar para ativistas socioambientais, realizou para ativistas por meio da Escola.

Um pouco sobre Baku e o Arzebaijão

Baku, a capital do Arzebaijão / Foto: Reprodução da internet

Baku é a maior cidade do país, com 2,4 milhões de habitantes. Por lá as temperaturas em novembro variam entre 9 e 15 °C, mas a sensação térmica pode ser ainda mais baixa. Então é importante levar roupas adequadas para o frio.

Os idiomas falados são azerbaijano, algo próximo do turco, mas na cidade há muitas pessoas fluentes nos idiomas inglês e russo. O país tem maioria da população muçulmana e os moradores são conhecidos por serem muito hospitaleiros e podem até fazer convites para uma visita em casa, mas isso pode ser perigoso e não é recomendado em nenhuma situação, seja dentro ou fora do Brasil.

O país que será o centro das negociações climáticas tem uma economia baseada na exportação de petróleo e gás natural. Mas lembre-se: fazer críticas a empresas de petróleo pode ser arriscado.

Durante a COP 29 espera-se um alto nível de vigilância em Baku. Precisamos considerar que o evento será em um local totalmente controlado pelo Governo. Desde que a COP foi anunciada para ser no Azerbaijão, a liberdade de mídia e de expressão diminuíram no país, alguns jornais foram obrigados a fechar, o número de presos políticos aumentou consideravelmente e a repressão contra a sociedade civil também cresceu.

Não pense em fazer nada escondido, certamente você será visto. O Estado tem uma série de mecanismos que permitem uma vigilância não só de forma digital mas também através de um sistema de câmeras instaladas ao redor da cidade de Baku. Cuidado também com as redes sociais porque até as hashtags que você utiliza podem ser vigiadas.

Protestos somente com autorização - ou por sua conta e risco

Existe uma determinação que proíbe protestos sem organização prévia. Durante a COP há locais designados para protestos, mas há uma série de regras e a ação precisa ser avisada previamente. Existe um código de conduta específico e entre as regras está a proibição de nomear países e empresas e o uso de slogans. Se informe para não fazer atos, mesmo que legítimos, em locais, horários ou da forma que não seja considerada apropriada. Você pode, é claro, decidir não seguir essas regras, mas se for esse o caso é necessária uma análise bem criteriosa para avaliar se vale o risco que certamente você vai correr, assim como as consequências, que podem ser pesadas.

É importante saber que existe um conflito entre o Azerbaijão e a Armênia especialmente na região conhecida como Nagorno-Karabakh, na fronteira entre os dois países. A crise já se estende por quase um século e há mais de 30 anos houve conflito armado. Apesar de um cessar de fogo ter sido assinado, não houve um acordo de paz concreto e a relação entre os países ainda é conflituosa, inclusive há relatos de que o visto para a COP 29 para pessoas da Armênia já foi negado diversas vezes. A recomendação é não usar referências que citam a Armênia ou qualquer símbolo do país, como mapas e/ou bandeiras. Isso é extremamente arriscado e pode colocar você em uma situação de risco desnecessária.

Sobre conflitos em outros territórios, o Azerbaijão tenta se manter neutro, mas tem proximidades com os governos de Israel e Rússia. Então tome bastante cuidado e não tenha símbolos ou slogans de protestos contra esses países.

O Estado azerbaijano é constitucionalmente laico e o governo implementa esse princípio com rigor, por isso manifestações públicas de fé religiosa são proibidas e os cultos devem acontecer nos espaços dedicados à atividade (mesquitas ou igrejas). Não carregue ou divulgue materiais religiosos em hipótese alguma. Além disso, comportamentos normais para nós podem ser considerados desrespeitosos. Evite carinhos em locais públicos porque isso pode gerar constrangimentos na população local, de formação cultural majoritariamente islâmica.

Um pequeno roteiro de dicas

É essencial garantir medidas para o bem-estar durante o trabalho. A segurança é composta por processos e medidas capazes de auxiliar contra ameaças e danos físicos. Não só de ataques violentos, mas também cria salvaguardas para evitar experiências traumáticas ou implicações que atinjam outras pessoas. Então aqui vão mais algumas dicas para a sua proteção:

Evite andar sozinho – A recomendação é que você esteja sempre acompanhado de ao menos uma pessoa de confiança, principalmente durante a noite ou quando for transitar nas ruas, em pontos de ônibus e em locais que não parecem ser tão seguros.

Não critique o presidente ou fale mal do país – No Azerbaijão é ilegal criticar o presidente, sua família ou funcionários do governo. Além disso, retratar o país de forma negativa pode gerar acusações criminais. Para não ser mal interpretado, evite inclusive tirar fotos em frente aos prédios públicos.

Atenção aos meios de transportes – Os transportes coletivos (ônibus e metrô) são acessíveis e seguros e serão gratuitos durante a COP 29. O metrô funciona em horário fixo, entre 6h e meia noite. Considere que durante a COP haverá mudanças no trânsito para facilitar a mobilidade coletiva. A organização do evento divulgou informações sobre os meios de transporte que estarão disponíveis para os participantes: Digital Maps and Transport. Procure entender os horários e trajetos para não ficar esperando por muito tempo.

Identificação – Tenha sempre com você o crachá que comprove credenciamento na COP 29 e um documento de identificação. Além do credenciamento ser essencial para ter acesso às áreas da conferência, portar documentos pode evitar dor de cabeça.

Segurança digital – Esteja sempre com seu celular com bateria carregada e conectado à internet, evitando redes de wifi públicas. Evite usar o Telegram e prefira canais de conversa mais seguros, como o Signal. Também é recomendado que você use uma VPN. A Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) é um software que aumenta a proteção e privacidade online e é recomendada para ativistas de diferentes áreas de atuação. É importante baixar o aplicativo antes de entrar no país para que não haja chance de uma possível intervenção ou vigilância. Tenha senhas fortes e ative a notificação de dois fatores. Anote um contato de um amigo em um papel e deixe na bolsa, ele pode ser muito necessário em caso de perda do seu celular.

Atenção às regras para permanência no país – O “visto especial COP 29” permite que o titular permaneça no território da República do Azerbaijão por 30 dias. O visto é de entrada única. A recomendação é que de forma alguma cruze a fronteira e mesmo que resolva fazer turismo após a COP não ultrapasse esse período.

A COP dividida em duas áreas, zona azul e zona verde. A verde é o espaço das negociações e é restrita para participantes credenciados. A azul é onde acontecem reuniões, painéis e recebe participantes inscritos em geral, inclusive a sociedade civil e imprensa. As duas zonas são espaços seguros.

Saiba mais sobre a logística no Guia para Participantes Brasileiros na COP-29, documento feito pelo governo brasileiro.

TEXTO