Luh Ferreira
Educadora Popular, ativista, doutora em Educação
Encantada com o mundo, indignada com a situação dele
Pautemos o debate sobre aborto: nossas vidas não podem mais esperar
Por Maria Paula Monteiro* – 08/03/2024
Em artigo, Maria Paula Monteiro diz que o ambiente favorável para discussão do aborto tem que ser criado. “Organize-se! A vida das mulheres não pode mais esperar”, diz.
Protesto em 2023 em São Paulo l Foto: Gabriela Moncau via Brasil de Fato/CC
Quero contar a história de Aline. Mulher negra que, aos 36 anos, se viu grávida de seu terceiro filho, depois de ter tentado se reaproximar do ex-companheiro que a violentava. Criar e cuidar de duas crianças sozinha era difícil. Faltava dinheiro para as contas básicas no fim do mês, mesmo Aline se desdobrando como doméstica durante o dia e feirante aos finais de semana. Aline se mudou do interior para a capital para viver com o companheiro e não tinha mais contato com a família. Foi espancada durante a segunda gestação e o ex-companheiro era a única pessoa que conhecia na cidade. Precisava de ajuda, mas só teve a ele para recorrer. Grávida, não tinha condições e nem queria ter mais um filho desse homem violento. Ele disse o endereço de uma senhora que fazia abortos porque também não queria outro filho.
Os atendimentos só eram feitos de madrugada para não levantar suspeitas. Aline foi até lá sozinha. E aguardou, sozinha, em um quarto escuro, porque essa mulher tinha um filho em alcoolismo que ficava agressivo quando bebia. Sozinha, Aline deitou em uma cama de lençol sujo e aguardou que aquela senhora, utilizando uma agulha de costura, finalizasse o procedimento. Sozinha, Aline voltou para casa, sentindo dores e sangrando, para começar um outro dia de trabalho e cuidado com os filhos.
O movimento feminista é repleto de histórias como a de Aline. Algumas sobrevivem para contar os relatos, outras não tem o mesmo fim. Qual a responsabilidade do Estado nisso tudo?
Quando centenas de mulheres se reuniram na esplanada dos ministérios, em Brasília, em agosto de 2018, a pauta do aborto parecia mais viva do que nunca. Tenho cenas gravadas na memória que nunca vou esquecer do Festival pela Vida das Mulheres: mães amamentando suas crianças enquanto participavam de rodas de conversa, batalhas de rap, trocas de saberes com parteiras, balões verdes e roxos subindo no céu durante a passeata. Foram muitas palestras, personalidades relevantes da política do país presentes, vigília e manifestação na porta do Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública e participações riquíssimas.
O Festival foi organizado em virtude da audiência pública convocada entre 3 e 6 de agosto de 2018 para debater a ADPF 442, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, protocolada por Anis Instituto de Bioética e pelo PSOL em 2017. Dois meses depois, Jair Bolsonaro era eleito presidente do Brasil e a possibilidade de descriminalização do aborto, que parecia tão eminente à época, começou a ser abafada e atacada dia após dia.
Foram quatro anos muito difíceis para o movimento feminista, mas encontramos nesse terreno árduo muita força e solidariedade para seguir em luta. Foi também nesse período que aconteceu o crescimento da campanha “Nem Presa Nem Morta”, que luta pela descriminalização do aborto no país, e que as organizações do selo “Futuro do Cuidado”, envolvidas na pauta, também se fortaleceram.
Durante esse tempo, vivemos o esforço de fazer valer o direito ao aborto a meninas de 10 e 11 anos que foram estupradas, nos vimos diante da necessidade de organizar logísticas de resistência em hospitais para tentar contornar a perseguição fundamentalista aos profissionais de saúde e às vítimas de violência. Digo no plural porque foi um verdadeiro esforço de ativismo, comunicação e estratégias de mobilização que envolveu diversos movimentos, de abrangências nacionais e estaduais. Sem contar as portarias e cartilhas absurdas do Ministério da Saúde, que tentaram dificultar mais o acesso ao aborto legal. Isso tudo em meio à pandemia do coronavírus.
Também nesse período vimos nossas “hermanas” conquistarem o direito ao aborto legal após anos de muita luta nas ruas. A aprovação da legalização do aborto na Argentina, no final de 2020, foi extremamente importante para potencializar as mobilizações em todos os outros países da América Latina, especialmente no Brasil, que é vizinho próximo. Em seguida, veio a descriminalização na Colômbia (2022) e no México, em 2023.
Chegamos em 2023 no Brasil, sob um governo democrático, mas ainda com um Congresso de maioria anti-direitos. Se por um lado, em nível judicial, tivemos o voto favorável da ex-ministra Rosa Weber na ADPF 442 em setembro de 2023, as tentativas de barrar o tema entre os parlamentares não são poucas – muito menos desprezíveis.
O PL do Estatuto do Nascituro, por exemplo, voltou para a pauta da Câmara dos Deputados no final de 2022 e conseguiu ter a votação barrada por articulação das parlamentares feministas com obstrução e pedido de vistas. Agora, pode voltar a tramitar a qualquer momento: uma deputada do Rio de Janeiro, Chris Tonietto (PL), conseguiu 305 assinaturas (59% da Câmara), para que o PL siga em regime de urgência.
O projeto pretende tornar o aborto em crime hediondo, inclusive nos casos de estupro, risco de vida para a mãe e de fetos anencéfalos, além de garantir personalidade jurídica para o feto. Com isso, até mesmo processos de fertilização in vitro seriam prejudicados, já que equipara em direitos os embriões às pessoas nascidas vivas.
Digo isso tudo porque, enquanto ativistas de direitos humanos e pela democracia, temos a missão de nos alinharmos às mulheres feministas que estão pautando a luta urgente por aborto legal. Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto de 2021, mais de 5 milhões de mulheres de até 40 anos já abortaram no país. Um número muito alto se pensarmos que anualmente são feitos 1.800 abortos pelo SUS, em média, segundo a plataforma AbortoNoBrasil.info, de Instituto AzMina.
São milhões de abortos feitos de forma insegura, que têm condições mais insalubres e perigosas a depender das condições financeiras, sociais, da região em que a pessoa se encontra. Aborto é um procedimento de baixa complexidade quando feito com medicamentos seguros e recomendados pela Organização Mundial de Saúde. É inaceitável que aborto seja uma das principais causas de morte materna no país. São mortes evitáveis.
É a vida das meninas, mulheres e demais pessoas que gestam que está em risco, diariamente. Ser militante feminista e ouvir cotidianamente relatos de violência e negligência do Estado é angustiante. Ouvi recentemente de uma feminista que admiro muito, a coordenadora da Casa Tina Martins, em Belo Horizonte, que todos os dias ela acorda com ódio. E que é esse ódio que a mobiliza para lutar todos os dias.
A criminalização do aborto hoje condena mulheres brasileiras à morte, a sequelas graves de saúde, a violências e traumas irrecuperáveis. Nossas vidas precisam indignar todo o corpo de ativistas do país, mas não só indigná-los: é preciso mobilizá-los. Temos a chance única de pressionar o STF para pautar novamente o julgamento da ADPF 442, e isso só será feito quando toda a sociedade estiver debatendo sobre aborto.
É preciso trazer o assunto e defendê-lo em todos os espaços. No grupo de amigos, nas redes sociais, na mesa do bar. É preciso, também, fortalecer as mobilizações em torno do aborto legal. A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto tem 16 Frentes Estaduais que se organizam no país, com formas de contato para poder dialogar e fortalecer.
O ambiente favorável para a discussão sobre a legalização do aborto será criado por nós. Organize-se! A vida das mulheres não pode mais esperar.
*Maria Paula Monteiro é jornalista, ativista e uma das fundadoras do Coletivo Feminista Várias Marias, em Sete Lagoas, Minas Gerais.
Quais são as táticas e desafios da luta por direitos reprodutivos na América Latina
Por Luiza Ferreira – 08/03/2024
Como mulheres e pessoas que gestam na América Latina estão mudando leis injustas para garantir que aborto seja um direito, não um crime
A “onda verde” na Argentina conquistou a legalização do direito ao aborto l Foto: Emergentes via Brasil de Fato/CC
No dia 30 de setembro de 2023, a ministra Rosa Weber se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF), pouco antes de completar 75 anos, idade constitucional limite para integrar a Corte. Dezoito dias antes de se aposentar, ela assumiu a presidência do STF e no mesmo dia liberou para julgamento uma ação apresentada pelo PSOL e pelo Instituto de Bioética (ANIS) em 2017 sobre a descriminazação do aborto. Faltando oito dias para o fim de seu mandato, no dia 22 de setembro, em voto de 129 páginas, a ministra, que é relatora do caso, disse sim para que o aborto deixe de ser considerado crime se provocado até as primeiras 12 semanas de gestação.
Para a ministra, os artigos 124 e 126 do Código Penal não estão de acordo com a Constituição Federal atual, e a pena atribuída a gestante que realiza o aborto é desproporcional. A criminalização do aborto voluntário, diz ela, que aplica sanções penais às mulheres e aos profissionais que realizam tais procedimentos, “versa questão de direitos, do direito à vida e sua correlação com o direito à saúde e os direitos das mulheres”.
No entanto, o julgamento foi suspenso depois de um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. Tal pedido diz respeito a levar o julgamento para o plenário físico, pois ele acontecia em ambiente virtual da Corte.
No Brasil, o aborto só é permitido em caso de gravidez decorrente de estupro, risco para a vida da pessoa que gesta e se o feto for portador de anencefalia. Se uma mulher ou pessoa com útero provoca um aborto ou autoriza alguém a realizar o procedimento em qualquer outra situação, a pena de detenção aplicada é de um a quatro anos, tanto para a pessoa que gesta quanto para a pessoa que auxiliou a realização da interrupção da gravidez.
“Embora tenhamos uma decisão no STJ que médicos não podem denunciar uma mulher ou pessoa com útero por abortos clandestinos, sabemos que, na prática, isso ainda pode acontecer e o entendimento dos juízes, especialmente de primeira instância, podem não ser o mesmo do Supremo. Então uma mulher que recorre ao aborto inseguro acaba se sujeitando a muitos riscos, seja com uma clínica clandestina, com medicamentos falsos, com métodos caseiros perigosos”, comenta Maria Paula Monteiro, jornalista, ativista e uma das fundadoras do Coletivo Feminista Várias Marias, em Sete Lagoas, Minas Gerais.
Para ela, o aborto é uma prática que nunca deixará de existir, mesmo que seja criminalizada. Por isso mesmo, a descriminalização representa um grande avanço em termos de justiça reprodutiva, e é papel do Estado se responsabilizar pela garantia do direito à vida e à saúde de pessoas que gestam.
Fundamentalismo religioso: entrave contra o direito da mulher
Segundo Maria Paula, um dos maiores desafios do Brasil hoje é a força que tem o discurso fundamentalista na política. Discurso esse que encontra vazão no pensamento cotidiano de uma população extremamente religiosa: segundo a pesquisa Global Religion 2023, do Instituto Ipsos, 89% dos brasileiros acreditam em um poder superior e 76% seguem uma religião.
Para a ativista, são poucas as igrejas que não misturam a fé com a política, e, com uma grande parte da população sendo religiosa e o número de grupos neopentecostais crescendo exponencialmente nos últimos anos, o discurso pró-vida entra em cena contra o menor sinal da pauta sobre o direito ao aborto alcançar novas proporções.
“Levantam a bandeira contra o aborto, sob a crença de que assim são “a favor da vida” e demonizam totalmente mulheres que fazem a decisão por interromper a gestação, seja por qualquer motivo. Cria-se uma imagem de que as mulheres que defendem a legalização do aborto seriam assassinas, diabólicas”, diz.
Ainda segundo a militante, entre os fundamentalistas religiosos não existe espaço para o debate sobre saúde pública, o foco é o campo da moral que pretende defender a vida mas defende, na realidade, a morte, “porque mata e persegue milhares de mulheres (e demais pessoas com útero) todos os anos”.
Muitos desses grupos fundamentalistas, aponta, se colocarm contra o aborto até mesmo em casos de estupro, anencefalia do feto e em risco para a vida mulher, o que evidenciari a pouca importância dada para a dignidade humana para além do nascimento.
Desde que o mundo é mundo: o aborto no Brasil
A Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) de 2021 revela que 1 em cada 7 mulheres brasileiras já passou por um aborto antes dos 40 anos. De forma alarmante, 52% dessas mulheres realizaram a interrupção da gravidez antes dos 19 anos. A disparidade é evidente, pois as mulheres negras enfrentam maior negligência e obstáculos para acessar serviços, representando 47,9% das internações e 45,2% das mortes relacionadas ao aborto.
Ainda no Brasil, uma mulher a cada 28 internações morre no Sistema Único de Saúde, por falha na tentativa de realizar um aborto. Segundo dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS), só entre 2021 e 2022 foram 483 mortes.
“Uma mulher que recorre ao aborto inseguro acaba se sujeitando a muitos riscos, seja com uma clínica clandestina, com medicamentos falsos ou com métodos caseiros perigosos”, comenta a ativista fundadora do Coletivo Várias Marias.
A interrupção da gravidez ser algo legalizado é realidade em muitos países – inclusive acaba de se tornar um direito constitucional na França. Enquanto isso, no Brasil, mulheres tem se organizado em para tentar minimizar os impactos do aborto inseguro e por alternativas seguras para que se faça cumprir o direito das mulheres e pessoas com útero de decidirem sobre o seu próprio corpo.
Segundo Maria Paula, foram as brasileiras que descobriram que o misoprostol, conhecido como Cytotec recomendado para tratar casos de úlcera, era um medicamento abortivo, e assim “passaram a utilizá-lo para abortar de forma mais simples e segura, no final dos anos 1980”.
A alta demanda pelo remédio parece ter chamado a atenção das autoridades, que começaram a cercear a sua comercialização no início dos anos 1990. Oito anos depois, o misoprostol viria a ser permitido somente se administrado dentro dos hospitais, dificultando ainda mais o acesso às mulheres que procuravam um método seguro de interrupção da gravidez. O tema suscitou novas discussões no Congresso Nacional entre os anos de 2005 e 2007, durante os dois governos do presidente Lula (PT).
“Infelizmente, a organização dos deputados anti-aborto foi muito forte, com discursos enérgicos e organização da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto, que hoje conta com mais de 200 parlamentares”, relembra a ativista.
Todos os dias, é preciso falar sobre o aborto
Nesse momento acendido pelo voto de Rosa Weber, a principal estratégia dos movimentos feministas para pressionar os demais ministros a acompanharem o voto de Rosa Weber é mobilizar o debate contínuo do tema, levando a pauta para os mais diversos canais de comunicação: nos jornais, nas revistas, nas redes sociais, entre outros.
“É preciso tomar a narrativa como nossa, em defesa do direito à saúde, da liberdade das mulheres e por justiça reprodutiva. Precisamos seguir falando sobre aborto, em todos os lugares que estivermos, para ajudar o tema a deixar de ser um tabu”, diz Maria Paula.
Para ela, ainda é necessário se propor a desmentir boatos e argumentos contrários apresentando dados científicos e fatos que comprovem a necessidade de incluir, de uma vez por todas, o aborto no debate da saúde pública.
Onda verde
Assim como Maria Paula, integrante do coletivo Várias Marias, milhares de feministas e ativistas latinoamericanas tem se pronunciado cada vez mais contra a criminalização do aborto, ocupando as ruas de seus respectivos países em prol dessa luta. A onda verde, como ficou conhecida a luta pela legalização do aborto na Argentina, tomou conta da América Latina e não tem pretensão de parar até que todo o continente faça coro às políticas em defesa ao direito de decisão das mulheres e pessoas que gestam.
Cuba, Guiana, Guiana Francesa e Uruguai eram os únicos países da América Latina que haviam legalizado o aborto até dezembro de 2020. Poucos dias antes daquele ano acabar, a Argentina se juntou ao grupo. No país vizinho, o Senado do país aprovou a sua legalização até a 14ª semana da gestação. Depois de décadas de luta dos movimentos feministas argentinas pela garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, a lei 27.610 deu lugar à antiga lei de 1921, em vigor 101 anos depois de sancionada, e que considerava a interrupção da gravidez um crime, excetuando os casos de estupro ou risco de vida para a pessoa gestante.
A chamada onda verde – manifestações gigantescas pelo aborto legal e seguro – que tomou conta da Argentina em 2020 transformou o país em um símbolo da luta pela descriminalização e legalização do aborto, inspirando demais movimentos feministas na América Latina.
Dois anos depois, em fevereiro de 2022, o avanço veio da Colômbia com a descriminalização do aborto até a 24ª semana de gestação. Após o período, a interrupção só poderá ser realizada em caso de risco de vida da pessoa gestante, em caso de estupro ou malformação do feto.
Outra vitória latinoamericana dessa vez veio do México, que descriminalizou o aborto no dia 6 de setembro deste ano. Foi a Suprema Corte mexicana que tomou essa decisão, após ter autorizado os estados a realizarem abortos no ano anterior, em 2021. No entanto, desta vez, ao declarar inconstitucional a criminalização do aborto, a Corte revogou os artigos do Código Penal que puniam essa prática, garantindo que mulheres e profissionais da saúde não sejam mais sujeitos a prisão por aborto em qualquer parte do país.
Ainda que grande parte da América Latina mantenha a interrupção da gravidez como uma prática proibida, esses países demonstram um caminho viável na batalha pelos direitos reprodutivos das mulheres. E as decisões recentes fornecem um exemplo tangível de como políticas mais inclusivas e progressistas podem ser implementadas para garantir a autonomia e os direitos das mulheres e pessoas com útero sobre suas próprias decisões reprodutivas. São movimentos que tem servido de inspiração e modelo para as políticas brasileiras serem repensadas nesse aspecto.
No caso da Argentina, uma das principais diferenças na mobilização, como pontua Maria Paula, é que lá a pauta é mais englobada pelos movimentos de esquerda e ativistas. Já no Brasil, o tema fica restrito não apenas à ao movimento feminista como à uma parte dele.
“Falta envolvimento de mais pessoas com a pauta falando sobre ela nos espaços, sem tabu, abraçando a causa como prioritária, não deixando em segundo plano, tratando como identitária”, afirma a ativista. Com a reeleição do presidente Lula, há uma janela possível, acredita. Mesmo com os entraves das bancadas evangélicas e mais conservadoras, as ativistas enxergam o potencial de tão logo emplacar a descriminalização no país. Como reforçou a jornalista, os movimentos sociais e parlamentares da base progressista têm o papel fundamental de seguirem pressionando o governo federal e a imprensa para evitar o engavetamento da pauta por mais tempo.
“As mulheres não podem mais esperar. Nunca teremos o momento ideal para tratar de aborto no país. Quem construirá esse momento somos nós mesmas”, finaliza.
Tecnoautoritarismo: o que a “Abin paralela” nos diz sobre mecanismos de vigilância e democracia?
Por Luiza Ferreira – 29/02/2024
Entrevista com o pesquisador Vinícius Fernandes revela alguns dos impactos e estratégias do tecnoautoritarismo no Brasil e no mundo
Crédito: Access Now via CC 4.0
No começo deste ano, a confirmação da suspeita da existência de uma Abin paralela através das investigações da Polícia Federal acrescentou ao gosto amargo do legado do bolsonarismo. Segundo as investigações, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria sido usada de forma ilegal para espionar políticos, jornalistas e autoridades adversárias ao governo de Jair Bolsonaro, com o intuito de favorecer o clã do ex-presidente.
Os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o ex-governador do Ceará e hoje ministro da Educação Camilo Santana estariam entre as autoridades vítimas do esquema criminoso de monitoramento. A atuação paralela da instituição se dava através da utilização do software israelense First Mile.
A PF realizou operações contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Bolsonaro, onde encontrou indícios da obtenção de “materiais” ilegais através da agência, fruto do monitoramento criminoso. De acordo com as investigações, o filho do ex-presidente era quem chefiava o núcleo político da espionagem, sem o aval da Justiça, de adversários políticos, autoridades e jornalistas. A PF já teria indícios de que Jair Bolsonaro seria um dos favorecidos com informações do esquema de espionagem ilegal.
As revelações colocam em foco a questão da atuação clandestina da agência durante o governo de Bolsonaro, e levantam sérias preocupações sobre o uso criminoso de uma instituição pública e de dispositivos de vigilância pelos governos de extrema-direita para controle e acesso à informações privilegiadas e favorecimentos pessoais. E isso também implica na segurança coletiva da população brasileira. Quem fala um pouco mais desses impactos é o pesquisador Vinícius Fernandes da Silva, da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa.
Escola de Ativismo: Há novidade na atuação clandestina da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro? Como isso impacta a segurança coletiva e a privacidade dos ativistas?
Vinícius Fernandes da Silva: Sim e não. Vamos lá. A Abin foi criada em 1999, sendo sucessora direta do Serviço Nacional de Informações (SNI), o órgão responsável pelas informações que orientavam a repressão da ditadura a militantes, ativistas, partidos políticos, sindicatos, mídia, igreja, entre outros. Portanto, a Abin herdou um know how, um modus operandi do SNI, isso muito pela forma como o processo de redemocratização foi tutelado pelos militares, não havendo uma ruptura, mas sim uma continuidade. Mesmo instrutores, a mesma cartilha, reproduzindo a mesma lógica. Após a redemocratização, o uso para fins políticos já ocorreu, como no caso de 2002 com denúncias de que agentes da Abin participaram de uma operação que determinou a desistência da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, à disputa pela Presidência da República. Também tivemos um caso revelado em 2008 com grampos da agência em alguns parlamentares, no qual a Abin negou a participação, mas gerou o afastamento da cúpula do órgão.
Entretanto, neste caso recente do governo Bolsonaro, as provas são irrefutáveis. A Abin através do contrato 567/2018, de caráter sigiloso, utilizou a ferramenta de vigilância de 26 de dezembro de 2018 até 8 de maio de 2021, monitorando, segundo denúncias, adversários políticos, ativistas, senadores, governador e até ministro do Supremo Tribunal Federal STF. Na sociedade da informação atual, a utilização destas ferramentas de vigilância, no caso, o FirstMile com capacidade de monitoramento em tempo real de até 10 mil donos de celulares a cada 12 meses, gera enorme insegurança da privacidade dos ativistas.
EA: O que isso nos diz sobre o estado da vigilância hoje no mundo contra a sociedade e movimentos sociais?
VFS: Com a constante evolução tecnológica, a capacidade técnica e instrumental do Estado exercer o seu legítimo uso da força aumenta. Com isso, as ações em zonas de anomias, caracterizadas por lugares de ausência de direitos, potencializam o dano ao Estado Democrático de Direito. Em outras palavras, a tecnologia fora das regras democráticas irá perpetuar ações de violência estrutural dentro da dinâmica patriarcal e eurocentrada do mundo.
Desde o caso Snowden, em 2013, quando o ex-funcionário da Agência Nacional de Segurança (NSA) revelou documentos da agência e da CIA sobre a espionagem em massa de cidadãos estadunidenses, além da interceptação de conversas privadas de lideranças mundiais da época, como Dilma Roussef e Angela Merkel, a tecnologia ampliou o poder do estado.
A empresa dona da tecnologia espiã, a Cognyte (ex Verint), não por acaso é uma empresa israelense, pertencente a um estado militarizado, testando suas ferramentas de vigilância contra o povo palestino. O exército brasileiro é o maior comprador da tecnologia no país, gastando mais de 82 milhões de reais entre 2014 e 2023.
Nos países latino-americanos, de histórico recente de ditaduras militares, temos ainda uma preocupação maior pela herança do estado à margem das regras com a justificativa da segurança pública dos homens de “bem”.
EA: Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no controle e supervisão das atividades de inteligência, especialmente em casos de espionagem ilegal?
VFS: Como já decidido pelo STF, as atividades de inteligência da Abin não operam em campo de exceção dos direitos fundamentais. Pelo contrário, as atividades se submetem às regras do Estado Democrático de Direito e respeito aos direitos fundamentais (ADPF 695). Portanto, as ações descritas pela Abin Paralela são ilegais e devem ser julgadas de acordo com a lei.
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) provocou o STF através da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 84), sugerindo que a Corte dite regras a serem seguidas até que haja uma regulamentação específica sobre o tema. A PGR entende que há uma lacuna constitucional na regulamentação da questão, então acionou o STF para que garanta balizas provisórias à salvaguarda dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade, e à inviolabilidade do sigilo das comunicações pessoais e de dados, até que o Congresso faça o seu papel em legislar sobre o tema.
A última movimentação da ADO, o Ministro Cristiano Zanin, relator do caso, abriu prazo de dez dias (iniciado em 02/02) para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de vigilância. É uma medida de praxe, porém mostra o interesse na celeridade do assunto na Corte.
EA: Como a utilização de informações obtidas ilegalmente pela Abin pode ter impacto na integridade de processos democráticos e nas relações políticas no Brasil? Como isso impacta na defesa da democracia brasileira?
VFS: Ainda saberemos melhor de acordo com o progresso das informações o tamanho do impacto da Abin Paralela. Os primeiros relatos, como o divulgado em reportagem da TV Band, demonstra uma lista com pelo menos 21 nomes, citando deputados, senadores da CPI da Covid, ex-bolsonaristas, ex-governador e ministros do STF.
Nessa lista, há nove senadores que integraram a CPI da Covid, entre os quais o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Outro integrante da CPI que teria sido espionado é o Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso. Além do ex-governador de São Paulo, João Doria, entre outros nomes.
O teor político da ação demonstra a utilização das ferramentas do Estado para além das regras do jogo democrático, expondo o uso do espaço público para a manutenção do poder. As medidas necessárias devem ser tomadas, não podemos aceitar novas impunidades ou anistias.
EA: Quais são os principais mecanismos de vigilância utilizados hoje pela extrema-direita para monitorar jornalistas, políticos e autoridades, conforme indicado pela investigação em curso?
VFS: O FirstMile é mais uma das diversas tecnologias utilizadas de forma invasiva pelo Estado. Através do projeto Defendendo o Brasil do Tecnoautoritarismo, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa observou o uso de diversas ferramentas e técnicas por parte do Poder Público, como:
Projeto Excel, o projeto foi instituído pela Portaria nº26/2020, Secretaria de Operações Integradas/SEOPI visando viabilizar o compartilhamento de dados das Secretarias de Segurança Pública dos Estados à Diretoria de Inteligência/DINT para gerar uma base de dados focada em desenvolvimento de inteligência de segurança pública. A Data junto a outras entidades da sociedade civil enviaram um ofício ao Ministério Público Federal sobre o caso;
Harpia Tech e Pegasus, ambas as tecnologias visam a uma maior vigilância do cidadãos possibilitando a coleta, cruzamento e análise de dados pessoais podendo gerar perfis detalhados. Representam um evidente exemplo de software de espionagem, com a SEOPI liderando o processo de aquisição de ambas. O caso foi analisado pelo TCU que, no entanto, não impediu a contratação;
Cortex, sistema utilizado pela Agência Brasileira de Inteligência que possibilita o acesso a câmeras rodoviárias e monitoramento de pessoas. Entenda mais sobre a atuação da Data junto à sociedade civil frente ao MPF aqui.
Cadastro Base do Cidadão, uso de decreto para facilitar a interoperabilidade dentro dos sistemas públicos, inclusive quanto à serviços de inteligência. O Decreto 10.046/2019 desconsidera normas de proteção de dados pessoais e representava um risco à população pela falta de procedimentos para o tratamento de dados. O caso foi analisado em julgamento conjunto da ADI 6649 e ADPF 695, tornando-se um caso emblemático dentro da disciplina da proteção de dados pessoais.
EA: Em sua visão, existe uma tendência global de governos de extrema-direita utilizarem órgãos de inteligência para alcançar seus objetivos políticos? Vimos isso especialmente nos EUA, que utilizavam da espionagem em massa para vigiar não só a população norte-americana, mas outras…
VFS: Sim, temos diversos exemplos só do uso do First Mile ao redor do mundo, possuindo um histórico documentado de violações aos direitos humanos. Há registros da utilização das tecnologias para perseguição e violação de direitos de opositores no Sudão e, em Myanmar, os sistemas estiveram relacionados no incidente que levou a prisão de mais de 12.000 e ao assassinato de 1.600 pessoas.
EA: De que forma a sociedade civil pode se proteger contra possíveis abusos de vigilância e espionagem ilegal por parte do Estado?
VFS: A sociedade civil deve pressionar por uma regulamentação das ferramentas de inteligência dentro dos direitos fundamentais de proteção dos cidadãos. Devemos promover um ambiente em rede de fortalecimento da sociedade civil, capacitando e orientando para as melhores práticas de proteção e preservação deste espaço conquistado democraticamente. Devemos incidir nos poderes públicos para que haja um sistema de freios e contrapesos, onde os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) tenham autonomia para que exerçam as suas funções, mas com um controle externo dos outros poderes, sempre em um contexto de accountability. O controle cidadão também deve fazer parte desta narrativa, promovendo a participação de organizações do terceiro, academia, ativistas em mecanismos de transparência e efetivo diálogo com as demais instituições públicas.
EA: Quais são as medidas recomendadas para fortalecer a transparência e prestação de contas nos órgãos de inteligência, visando evitar práticas de espionagem ilegal e garantir o respeito aos direitos individuais?
VFS: É necessário um desenho normativo claro e objetivo que determine em lei as regras para a utilização destas ferramentas, a partir do artigo 5º da Constituição, dos direitos e deveres individuais e coletivos, da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, sobre interceptações telefônicas, e a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1.999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Toda atividade policial deve ser resguardada pela autorização jurídica pertinente, observando a discricionariedade, o devido ordenamento legal e a proteção dos dados sensíveis dentro dos direitos fundamentais.
*Vinícius Fernandes da Silva é graduado em gestão de políticas públicas e mestre em mudança social e participação política pela USP, atuando em temas relacionados à democracia, segurança pública e artes.
O que pensam as juventudes sobre a crise do clima?
Por Luiza Ferreira – 05/02/2024
As juventudes, que pouco contribuíram para a crise climática, serão as mais afetadas por ela, ao mesmo tempo em que são colocadas num lugar de “salvadoras”. Como elas se sentem diante de tudo isso?
Crédito: Marcio Isensee e Sá via O Eco
Thalia Oliveira, uma ativista climática e socioambiental paraense, teve que entender muito cedo o que era o racismo ambiental. “Desde os 14 anos tive que buscar entender o contexto no qual eu estava inserida nessa enorme escala de desigualdade que tanto falamos, vivendo em um território cercado por garimpo ilegal, desigualdade social, falta de acesso às coisas mais básicas como água e saneamento básico”. Diante desse cenário, o fazer ativista – participar de organizações, coletivos, conselhos, ir para as ruas, se mobilizar – surge como uma necessidade vital.
Ela hoje é Coordenadora do GT Político da Articulação pelo Conselho Nacional de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente (Conjuclima) e pensa que ”fazer parte desse conselho é ir um passo mais longe no desejo que temos de mudar o cenário atual do Brasil, é uma forma organizada de trazer esse debate para o território nacional de forma urgente”.
Segundo dados do Atlas das Juventudes, a juventude representa hoje ¼ da população brasileira. São quase 50 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. A maioria é ainda constituída por jovens negros: 61% pardos, 10% pretos, 38% brancos, 0,5% amarelos e 0,4% indígenas, como revelam dados do IBGE (2020).
E essa parcela da população têm se esforçado para ser ouvida. Em 2022, jovens ativistas entregaram a Carta das Juventudes pelo Clima ao presidente Lula em novembro de 2022, pontuando que a “exclusão das Juventudes da gestão governamental impacta em como elas estarão representadas, nas políticas públicas que serão implementadas, na cidadania, na participação social e no próprio direito à existência”.
“O público jovem, considerado como uma das parcelas da população mais afetadas pela pobreza, desigualdade, desemprego e mudanças climáticas, já sofre com estes impactos em seu presente. Essa realidade se agrava ainda mais quando consideramos recortes de gênero, cor e território, evidenciando o racismo ambiental e estrutural vigentes”, disseram.
Em abril de 2023, o Em Movimento, em parceria com o Engajamundo e outras organizações lançaram a pesquisa Juventudes, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (JUMA), realizada em 2022, que avalia que 90% dos jovens brasileiros se importam com a pauta do meio ambiente.
Outro dado relevante da pesquisa: 8 em cada 10 jovens concordam que as mudanças climáticas estão afetando a sua qualidade de vida, identificando que vivemos uma crise do clima. Quando observaram os jovens inseridos em contextos de periferia ou favelas, 7 em cada 10 revelaram a crença na relação da pauta do meio ambiente com o território onde vivem.
Mesmo com o alto índice de reconhecimento das problemáticas das mudanças climáticas, os articuladores do Conselho Nacional de Juventudes pela Ação Climática e Meio Ambiente chamam atenção para algo em particular:
“O que a pesquisa mostrou é que, quando pensam em mudanças climáticas, muitos desses jovens associam com conceitos como o derretimento de geleiras, que está totalmente desvinculado do que é a realidade brasileira. Conceitos como racismo ambiental, justiça climática e Agenda 2030 são pouco conhecidos e não chegam para a maioria dessa população jovem”, comentam.
Para Frances Andrade, ativista socioambiental do Alto Sertão Sergipano e atual Diretor Executivo da Associação de Jovens Engajamundo, as juventudes têm um papel fundamental na solução dos problemas atuais. Ele também fez parte, ao lado de outros jovens, da idealização do Conselho de Juventudes pelo Clima.
“É importante não romantizar esse espaço e essa luta [o Conselho]. É incrível conhecer jovens ativistas das mais diversas regiões e territórios. Mas estamos aqui reunidos em prol de algo que diretamente afeta nossa existência e bem estar no planeta, ou seja, não é um motivo de alegria”, diz Frances.
Na visão do socioambientalista, o ativismo climático é uma luta necessária e ao mesmo tempo desgastante para as juventudes brasileiras, que convivem com uma realidade e uma projeção de futuro nada agradável. Para muitos recortes de juventudes negras, periféricas, LGBTQIAP+, mulheres e de comunidades tradicionais e originárias, o sofrimento é cotidiano em seus territórios já afetados pela crise climática, além de terem seus direitos constantemente violados.
“Aos poucos estamos moldando o mundo do nosso jeitinho, para que futuramente e no nosso presente, a realidade seja apenas desfrutar de um planeta sadio e sem crise climática acelerada pela ação humana”, acrescenta.
Ele acredita fortemente no entendimento da luta ativista enquanto uma luta coletiva, e quando perguntado sobre o que espera para o futuro dessas juventudes, ele traduz um desejo de muitos:
“Eu espero que os jovens sejam apenas jovens, obviamente politizados e engajados em suas causas. Mas simplesmente, exercendo seu direito de ser jovem sem precisar lutar por sua existência. Porém, enquanto isso, estaremos aqui lutando para que isso aconteça”, finaliza.
O movimento climático europeu está quebrado e estagnado: apontamentos e saídas
Por Nicolò Wojewoda * – 26/01/2024
Adaptamos um texto sobre a crise do movimento climático europeu para nos ajudar a pensar em semelhanças e diferenças diante dos nossos próprios impasses e desafios
Na Espanha, a Alianza Contra la Pobreza Energética e a Enmedio empinaram pipas com rostos de pessoas afetadas pela pobreza energética sobre uma usina termelétrica em 11 de junho de 2023, exibindo suas reivindicações nas caudas das pipas. l Foto: Alianza Contra la Pobreza Energética
Para pessoas como eu, que estão entre as menos afetadas pela crescente crise climática e ocupam a posição privilegiada de serem remuneradas para encontrar uma maneira de abordá-la, há momentos que evidenciam a realidade e a urgência do aumento das temperaturas globais médias. Agosto de 2023 foi um desses momentos e um gatilho para uma profunda reflexão.
Eu scrollei por inúmeras contas de redes sociais italianas, vendo muitos vídeos e imagens chocantes de tempestades em Veneto (atingidas por pedras de granizo do tamanho de maçãs), tornados em Milão, incêndios florestais varrendo todo o mapa da Sicília, e ouvi histórias dos meus pais na minha cidade natal em Úmbria, que estavam enfrentando temperaturas de 40 graus Celsius à sombra.
Diante de tudo isso, perguntas surgiram: “O que estou fazendo a respeito disso? Estou fazendo o suficiente? Deveria estar fazendo algo diferente?” Em seguida, eu entrei no modo profissional e pensei de maneira semelhante: “Como nossa equipe ou organização deve responder a isso? Devemos manter nosso caminho atual ou fazer algo diferente? Sabíamos que impactos como esses estariam chegando, então o que isso está mudando, se é que está mudando, a abordagem do nosso trabalho?”
A Cruz Vermelha na Grécia ajudando nos esforços de evacuação durante um incêndio florestal na ilha de Rodes em julho de 2023. l Foto: Facebook/Cruz Vermelha Helênica
Nos últimos dez anos, liderei o trabalho da 350.org na Europa e tenho dedicado grande parte dos meus pensamentos e esforços a como construir um movimento mais forte. Refletindo sobre esse período, meus questionamentos se expandiram ainda mais. Comecei a me questionar se nós, enquanto movimento climático – cidadãos preocupados, ONGs, grupos de base, o que você chamaria de sociedade civil – estamos fazendo o suficiente neste momento aqui na Europa.
Eu não tenho dúvidas que os governos, em sua maioria, não estão fazendo nem perto do que é necessário, mas estamos exercendo pressão suficiente sobre eles? Estamos levando essa realidade e urgência até as suas portas? Estamos envolvendo pessoas o suficiente para agir e intensificar essa pressão, modificando os sistemas, cultura, políticas, recursos financeiros e outras partes do quebra-cabeça que precisam ser alteradas para fazer uma diferença significativa no maior problema do nosso tempo? Mas, mais importante, estamos fazendo isso de maneira menos ou mais eficaz do que antes, e onde há espaço para melhorias?
Estava tudo bem, até deixar de estar
Nos últimos dez anos, aproximadamente, desde os preparativos para o Acordo de Paris até hoje, o movimento climático obteve grandes avanços ao colocar a crise climática no radar do público em geral. Na última pesquisa do Eurobarometer, “93 por cento dos cidadãos da União Europeia veem as mudanças climáticas como um problema sério”.
O movimento também alcançou progressos significativos ao vincular as emissões de combustíveis fósseis à crise climática. Muitas pessoas agora compreendem que agir em relação ao clima significa fazer a transição dos combustíveis fósseis para as energias renováveis. Isso é uma grande conquista: para além da nossa “bolha” no movimento, as pessoas reconhecem que temos um problema, entendem o que o está causando e, de maneira geral, sabem como resolvê-lo.
Em 2019, marcou-se o pico mais recente no impulso do movimento. Mobilizações impactantes lideradas pelo Fridays for Future e Extinction Rebellion moldaram a política europeia nas eleições de maio para um novo Parlamento Europeu. Em setembro daquele ano, aproveitamos essa onda crescente de preocupação pública, e a 350.org ajudou a coordenar a maior mobilização climática da história, com 7,6 milhões de pessoas nas ruas ao redor do mundo.
A Greve Global pelo Clima em Londres em Março de 2019. l Foto: Flickr/Garry Knight
Foi então que a energia diminuiu. A pandemia de COVID tomou o centro das atenções em 2020 e dificultou a capacidade do movimento de existir e promover mudanças, especialmente no que diz respeito a reuniões presenciais e participação em ações coletivas públicas. Em 2021, a 350.org ofereceu um espaço para reunir forças e aproveitar a oportunidade de reconstruir nossas economias, por meio de seu Encontro Global para uma Recuperação Justa.
À medida que o movimento estava recuperando o seu impulso novamente no início de 2022, a Rússia invadiu a Ucrânia e outra crise global se desdobrou. A interrupção significativa no fornecimento de gás nos ofereceu uma oportunidade para repensar as fontes de energia da Europa. No entanto, os governos, fortemente pressionados pelos interesses dos combustíveis fósseis, nos conduziram na direção oposta impulsionando a extração de gás e a infraestrutura de produção.
A crise energética, apesar do aumento descontrolado do custo de vida, não enfraqueceu a pressão pública para a transição dos combustíveis fósseis para as energias renováveis. O problema é que a base de apoio público a fim de impulsionar a mudança na escala necessária não se ampliou e não evoluiu de um apoio passivo para ação ativa.
Analisar os bastidores do movimento climático, compreendendo seus atores e relações, pode ajudar a explicar o porquê.
Nos bastidores: um movimento fraturado
Quando as pessoas fora do movimento pensam sobre o movimento climático nos dias de hoje, elas veem, na maioria das vezes, diferentes grupos que compartilham em grande parte uma abordagem semelhante — Letzte Generation (Última Geração) e Just Stop Oil (JSO – Apenas Parem com o Petróleo).
Um bloqueio do Letzte Generation em Berlim em junho de 2022 l Foto: Wikimedia/Stefan Müller
Grupos do tipo JSO realizam um trabalho importante. Eles conseguiram manter as questões climáticas nas manchetes nos últimos anos, com uma constante sequência de ações de desobediência. Eles forneceram uma possibilidade de atuação para pessoas que desejam agir de acordo com a escala da crise em que nos encontramos. Eles também consolidaram um formato e uma marca de maneira que é replicável, de fácil acesso e prontamente identificável.
No entanto, um movimento climático com organizações como a JSO como sua única ponta visível não se expande efetivamente além de sua base. É um movimento que se expõe a batalhas constantes contra o establishment político e midiático que não somos capazes de vencer. Isso permite que políticos e comentaristas frequentemente escolham a dedo as ações da JSO como representativas do movimento como um todo, retratando-os como hippies extremistas, ingênuos e contrários aos interesses dos trabalhadores.
Uma mensagem mais enfática de “precisamos abandonar os combustíveis fósseis” é mais necessária do que nunca. Ao mesmo tempo, ela traz retornos decrescentes em termos de eficácia na construção do apoio público e na motivação das pessoas para agir. Uma tática de desobediência civil é tão fundamental quanto sempre foi, mas está sujeita à banalização quando sua utilização mais difundida não está conectada a uma estratégia mais ampla de levante popular (de autoria não reivindicada). Seu uso isolado corre o risco de prejudicar mais do que ajudar as comunidades que ela diz apoiar.
Na parte menos visível do espectro, encontramos outros grupos de base dentro do movimento por justiça climática. Grande parte deles está em uma posição defensiva, tendo que lutar contra toda a nova infraestrutura de combustíveis fósseis. No entanto, há também pouca energia, capacidade ou visão para a coordenação europeia entre eles, com a possível exceção de uma coordenação anti gás cada vez mais eficaz, e uma cooperação internacional em torno da campanha StopEACOP.
Os poucos projetos que tentam gerar algum tipo de convergência do movimento europeu (por exemplo, by2020weriseup, End Fossil ou Climate Justice Action) não têm obtido sucesso – com visibilidade e impacto limitados além dos círculos do movimento. A coordenação europeia é mais necessária do que nunca, e, ao mesmo tempo, não me recordo de um período na última década em que grupos em toda a Europa estivessem mais isolados uns dos outros.
O Fridays for Future não recuperou o impulso que tinha em 2019. Embora tenha participado de uma intervenção estratégica crucial junto a ONGs e outros grupos de base para interromper os fluxos financeiros para combustíveis fósseis e tenha construído alianças importantes na Alemanha com sindicatos de transporte sob a bandeira da campanha #WirFahrenZusammen (Nós Viajamos Juntos). Enquanto isso, na França, Les Soulèvements de la Terre, ou Earth Uprising, e Dernière Rénovation conseguiram incorporar muita energia do movimento e realizar mobilizações em massa disruptivas com apoio público. Mas, além da onda internacional de apoio contra a reação das autoridades francesas que os rotularam como “eco-terroristas”, essas são histórias de sucesso que não conseguiram ultrapassar as fronteiras nacionais.
Quanto a outros grupos no movimento, mesmo quando realizamos trabalhos que superam os desafios mais amplos que nosso movimento enfrenta no momento, o impacto é em pequena escala e não consegue adquirir o tipo de ressonância nacional ou internacional que grupos do tipo JSO conseguem – e incluo nisso a 350 em si, que certamente tem espaço para melhorias consideráveis.
Sendo sincero: eu aplaudo cada pessoa, grupo ou rede no movimento mais amplo que parte para a ação. Não cabe a mim dizer se suas táticas ou estratégias estão certas ou erradas, esse tipo de avaliação, e quaisquer ajustes que se sigam, só podem ocorrer por meio de autorreflexão e profunda deliberação, e não em artigos de opinião. A decisão da Extinction Rebellion do Reino Unido em 2023 de mudar significativamente sua abordagem, priorizando “relações sobre bloqueios de estradas”, é um excelente exemplo dessa autorreflexão sendo feita publicamente (e mudanças adicionais podem ocorrer, após deliberações recentes).
Eu acredito firmemente no princípio da “diversidade de táticas”, em sua conotação não violenta. Minha abordagem é mais do tipo “sim, e…” do que um julgamento raso dizendo a qualquer grupo específico o que fazer ou não fazer. Mas o equilíbrio de esforços, a forma como se conectam entre si e interagem, seus papéis diferentes em um ecossistema de movimento coeso, e como esse ecossistema como um todo redesenha as suas fronteiras — é aí que há uma oportunidade para a mudança.
Em outras palavras, o trabalho árduo e significativo de todos não está sendo integrado de maneira eficiente em um esforço mais amplo, e a realidade política na qual estamos realizando esse trabalho torna isso ainda mais desafiador.
A repressão da direita ao ativismo climático
É uma verdade consagrada no movimento climático que um dos maiores obstáculos para a ação climática e o progresso em direção a uma vida mais justa e sustentável em nosso planeta são os governos de direita e de extrema-direita. Sabemos por quê: em alguns casos, eles estão repletos de negacionistas declarados das mudanças climáticas, amplificando e apoiando a campanha de desinformação de décadas conduzida pela indústria de combustíveis fósseis. Eles têm tentado convencer o público de que está tudo bem e que não há motivo para interromper a expansão contínua e o consumo de combustíveis fósseis.
Em outros casos, adotam as vestes mais sutis dos procrastinadores climáticos – professando a importância de abordar a crise climática em sua retórica, mas na realidade defendendo uma abordagem mais “pragmática”. Na Europa, frequentemente os vemos usando a crise do gás como desculpa para apoiar a expansão da infraestrutura de gás fóssil.
Grupos do tipo JSO são vistos como um pretexto fácil para reprimir o movimento como um todo — especialmente as comunidades mais marginalizadas, onde a repressão atinge com mais intensidade.
Igualmente preocupante, à medida que governos de direita e extrema-direita assumiram o poder ao redor da Europa, surge outro padrão emergente em sua abordagem — a mais significativa repressão ao ativismo climático que já testemunhamos. Sentimos isso através do aumento da vigilância e prisões preventivas, sentenças mais severas e o uso de retórica perigosa que intensifica a divisão pública e estimula comportamentos hostis contra ativistas climáticos. Observamos isso de maneira mais evidente nas restrições cada vez mais significativas ao direito de protestar.
Isso nos afeta a todos, quer estejamos marchando pela ação climática ou por qualquer outra causa progressista. E coloca o maior fardo sobre as pessoas corajosas das comunidades marginalizadas que lideram a luta por justiça social e econômica — desde o projeto de lei policial mais recente no Reino Unido até operações policiais na Alemanha, França e além. Grupos do tipo JSO são geralmente os primeiros alvos. Eles são vistos como um pretexto fácil para reprimir o movimento (e outros movimentos progressistas) como um todo — especialmente seus grupos mais marginalizados, onde a repressão atinge com mais intensidade.
Então, de uma perspectiva externa, quando o movimento climático está competindo por atenção e apoio no espaço público, enfrenta três desafios:
- As ameaças pessoais e os riscos de tomar ações mais intensas estão mais altos do que nunca.
- Durante um período de crises sobrepostas, o movimento precisa lidar com a demanda por estabilidade, segurança e continuidade apresentada pelas forças políticas no poder. (Eles argumentam que “este não é o momento para mudar radicalmente como obtemos nossa energia e impulsionamos nossas economias.”)
- As forças parlamentares progressistas que poderiam ser veículos para uma alternativa radical estão enfraquecidas, com partidos de centro-esquerda se transformando cada vez mais em versões mais aceitáveis dos partidos de direita e, portanto, incapazes e relutantes em resistir a essas mudanças de cenário.
Como o nosso movimento responde a esses desafios?
Repensando o movimento climático
Movimentos liderados por aqueles que são mais afetados pelo problema são os mais fortes. Isso eu sei e acredito ser verdadeiro — até mesmo uma breve análise dos últimos séculos da história humana nos mostra isso. Nas últimas décadas, nosso movimento aqui na Europa tem passado por uma mudança fundamental e contínua para reconhecer que as comunidades na linha de frente no Sul Global são os líderes dessa luta. Essas comunidades fizeram o mínimo para causar a crise, mas estão sofrendo o máximo e estão respondendo a ela com poder e criatividade.
Historicamente na Europa, nossas preocupações com o clima têm sido em grande parte teóricas, ao contrário de serem o resultado de experiências vividas. E isso tem sido expresso principalmente por uma demografia branca, de classe média, urbana, de ambientalistas — certamente no que se refere à visibilidade, estratégia e financiamento. As partes do movimento que refletem e expressam as visões de uma base mais diversa e que buscam uma abordagem interseccional, baseada em uma experiência vivida de injustiça, ainda não fazem parte do mainstream. Eles ainda são marginalizados no que diz respeito a quais vozes são ouvidas, quem detém poder e recursos, e quem define a direção mais ampla do movimento.
Recentemente, no entanto, testemunhamos outra mudança fundamental e contínua. Os impactos climáticos, na Europa, estão se manifestando mais próximos e impactantes do que nunca. Agricultores e pescadores lidam com impactos nas colheitas e na pecuária. E pessoas em todos os lugares — especialmente aquelas mais vulneráveis devido à idade, saúde, condições de vida e econômicas — estão vendo suas vidas e meios de subsistência sendo destruídos por ondas de calor e inundações. Trabalhadores no setor dos combustíveis fósseis observam ansiosos e esperam enquanto seus horizontes de carreira são dramaticamente encurtados — sem apoio das gigantes do petróleo e gás que os empregam e continuam a obter lucros recordes.
Ativistas marcham diante do Parlamento em Londres com faixas da Energia para Todos em junho de 2023. l Foto: Twitter/Fuel Poverty Action
A base, ou pelo menos a base em potencial, de todos aqueles que consideramos como os mais afetados pela crise climática, tem estado em mudança. Em agosto de 2023, as linhas de frente do movimento climático estão em Vanuatu, onde planos estão em andamento para realocar dezenas de comunidades para terras mais seguras. E, em uma escala muito menor, elas também estão nos incêndios florestais que assolam a Sicília, nas regiões da França onde temperaturas congelantes sem precedentes estão destruindo extensas áreas de vinhedos, e nas casas de aposentados em Manchester que não conseguem pagar para manter o aquecimento ligado durante o inverno.
Essas são as novas linhas de frente da crise climática em nosso continente, e não acredito que nosso movimento tenha totalmente internalizado essa mudança fundamental em seus limites. Pessoas de cor, aquelas com renda mais baixa e outras comunidades marginalizadas são as que sofrem esses impactos primeiro e de maneira mais intensa.
Isso não é uma denúncia, é um convite para um movimento diferente.
Isso significa que uma das perguntas estratégicas mais importantes que precisamos nos fazer agora é: Como podemos nos conectar e organizar com essas linhas de frente, amplificar suas vozes, fortalecer seu poder e expandir a concepção de quem está na ponta visível de nosso movimento?
Para que nosso movimento tenha sucesso, precisamos ampliar nosso escopo garantindo que comunidades dessas linhas de frente tenham o espaço e os recursos para liderar, criar estratégias e sejam os principais representantes de nossa visão coletiva. Precisamos de um compromisso renovado com campanhas que ofereçam uma visão alternativa concreta, radical, mas alcançável para nossa economia baseada em combustíveis fósseis. Uma que trate da nossa transição de combustíveis fósseis para energias renováveis, e também da questão do acesso e da viabilidade financeira da energia. Uma visão e um caminho em direção a comunidades resilientes, que se adaptem de maneira mais eficaz à devastação cada vez maior que as temperaturas crescentes causarão em nosso continente e em outras regiões.
E sejamos honestos, essa abordagem requer mais do que apenas o movimento liderando sua própria transformação. Exige que financiadores e ONGs bem estruturadas assumam a responsabilidade por seu poder — e decisões tomadas com esse poder — que moldaram nosso movimento. Eles devem direcionar recursos para grupos e redes que personifiquem essa mudança, estabeleçam conexões entre diferentes questões, realizem uma articulação profunda com as comunidades de linha de frente e estejam conectados por uma estratégia abrangente do movimento, capaz de atingir uma grande escala. Dessa forma, na próxima vez que as empresas de energia anunciarem lucros trimestrais recordes, não serão apenas os grupos climáticos habituais que irão protestar com indignação, mas sim uma ampla revolta com a participação de pessoas que têm mais a perder e a ganhar com o funcionamento do nosso sistema de energia.
O que é necessário para recuperar o impulso e a força vai além de uma nova injeção de energia e determinação diante dos desastres climáticos que se desdobram e nos desanimam. Em vez disso, é preciso uma reconsideração verdadeira de quem compõe o movimento climático, quais são as questões que ele aborda, como ele abraça essas novas linhas de frente e de que maneira suas diferentes partes se relacionam entre si. Isso não é uma denúncia, é um convite — para um movimento diferente.
Uma configuração de movimento que nos dá uma chance decente de ter sucesso deve se parecer com isso:
- Uma ampla aliança não vinculada de organizações setoriais que regularmente e visivelmente perturbam a vida pública, exigindo uma mudança radical de ritmo e direção na abordagem do governo à crise energética e climática. Isso seria uma mistura de sindicatos de trabalhadores e outras organizações de membros da sociedade civil. Imagine o Women’s Institute no Reino Unido, a AVIS na Itália, o Deutscher Alpenverein na Alemanha, o sindicato de serviços públicos FNV Overheid na Holanda e até mesmo os membros do clube de futebol Barcelona. O ponto é: Um pequeno número de líderes de grandes organizações com membros alinhados em torno de uma estratégia de movimento voltada para o público resultaria em grandes manifestações de pressão pública não atribuíveis a qualquer organização ou líder “causador de problemas” específico.
- Um grupo coordenação flexível, para garantir coerência com cronogramas, narrativa e símbolos do movimento para ações devidamente integradas e disruptivas. Isso poderia incluir pessoas-chave nessas organizações, juntamente com pessoas e grupos que atuam na interseção de vários espaços no movimento — por exemplo, entre ONGs, grupos de base, sociedade civil e financiadores. Esse grupo deve trazer uma análise global para a luta e ter as conexões globais para vincular os esforços dos movimentos europeus a outras atividades em movimentos em outros lugares, incluindo ações concretas de solidariedade contra empresas europeias e financiamento que perpetua a destruição causada por combustíveis fósseis no exterior. Alguns grupos em níveis nacionais tentaram (e estão tentando, como o Ende Gelände na Alemanha em seu mais recente conceito arrojado) algo semelhante. Outros aliados do movimento, como os Gastivistas, têm realizado trabalhos inovadores na conexão e educação de grupos que trabalham nas áreas de custo de vida, energia e crises climáticas em toda a região. A 350.org desempenhou um papel de convocação ou liderança em espaços regionais e globais semelhantes no passado, e poderíamos fazê-lo novamente.
- Uma escola europeia de desobediência climática, talvez com a JSO ou grupos similares usando a sua expertise em organizar treinamentos em massa para membros de organizações e outras pessoas do público em geral.
- Espaço digital para acolhimento e integração, que forneça um “kit básico” para pessoas dispostas a se envolver e agir. Em seguida, os convidaria a se conectar aos grupos indicados no movimento que possam ser os mais adequados para suas habilidades, interesses e localização geográfica. Algo desenvolvido com a experiência do Green New Deal Rising no Reino Unido (cujas chamadas de boas-vindas e processo geral de integração são alguns dos mais eficazes que já vi no movimento).
- Frentes organizadas e fortes conexões de confiança entre elas e ONGs. Grupos na Europa já se organizaram ao longo das novas fronteiras do movimento que tenho descrito. Grupos como Alianza Contra la Pobreza Energética na Espanha, que surgiu da organização de inquilinos e está trabalhando na interseção de questões de energia e moradia. Ou grupos no Sul Global, como os Pacific Climate Warriors, cujo papel de liderança influenciou um apelo governamental em toda a região do Pacífico para energia renovável com a comunidade no centro das decisões.
- Uma operação profunda e devidamente financiada de organização e desenvolvimento de lideranças, que realize o trabalho minucioso e complexo de construir relacionamentos com as novas comunidades na linha de frente. Um grupo de organizadores que alinhem visões, realizam trabalhos de educação política e apoiam o desenvolvimento de lideranças dentro dessas comunidades para se tornarem líderes no movimento como um todo. Um esforço que se conecte com as frentes organizadas e ajude a deslocar o centro de gravidade do movimento em direção a elas. Isso trará esses esforços de organização local para uma rede ou, pelo menos, fornecerá conexões e apoio.
- Um núcleo de organizações de pesquisa/política/defesa de interesses que levam as demandas do movimento para os espaços políticos, garantindo que, apesar de adotarmos uma diversidade de táticas e abordagens, nossa atuação interna e externa esteja conectada, alinhada e coordenada.
Este esboço é menos um plano detalhado e mais um mapa a ser explorado. Demandará nossa capacidade coletiva de nos distanciar do momento atual, de nossas próprias áreas de foco, e olhar para o quadro geral para reavaliar a jornada que estamos trilhando.
O movimento climático do passado não terá sucesso contra os desafios atuais
Precisaremos refletir sobre o peso relativo das diferentes partes do nosso sistema. Por exemplo, será necessário um equilíbrio de táticas diferente ao longo do movimento? Em diferentes fases do ano? Também devemos considerar as partes onde precisamos construir e celebrar pontos fortes em comparação com aqueles onde precisamos abordar criticamente as fraquezas. Teremos que reimaginar nossa identidade coletiva, passando de “ativistas” para uma nova linguagem que descreva a base mais ampla de pessoas aqui na Europa com interesses muito pessoais que dependem do sucesso do movimento.
Por meio de suas relações e estrutura, precisaremos tornar nosso movimento mais resiliente e adaptável às próximas crises. Simplesmente não podemos arcar com retrocessos toda vez que um novo evento catastrófico de saúde ou geopolítico assuma o centro do palco.
As fases do movimento climático dos anos anteriores não são os movimentos que terão sucesso na luta hoje. Não será apenas o movimento climático de “manter abaixo de 1,5 graus”, nem apenas o movimento climático de “manter os combustíveis fósseis no chão”, e também não apenas aquele que nos ajudou a vencer contra as usinas de carvão ou alcançar proibições ao fracking (fraturamento hidráulico).
Precisamos ser tudo isso e também construir um movimento climático que se conecte à pobreza energética, aos impactos climáticos, à dignidade das vidas migrantes e das pessoas trans. Um movimento que tome medidas na Europa em reconhecimento e reparação da dívida histórica e das feridas que infligimos ao Sul Global, e das feridas que estamos causando às nossas comunidades geograficamente mais próximas. Esse movimento climático é muito mais diverso e interseccional, enraizado no cotidiano das pessoas, cheio de esperança e visão, com novas fronteiras e pessoas da linha de frente que o lideram.
É nossa responsabilidade e dever construí-lo.
Texto escrito por Nicolò Wojewoda, que vive na Irlanda e é o Diretor Regional para a Europa na 350.org. Ele passou mais de 10 anos liderando e apoiando campanhas impulsionadas pelas pessoas, e construindo um movimento de justiça climática mais forte e equitativo.
Afroturismo e como conhecer as histórias que a história não conta
Por Guilherme Soares Dias, do Guia Negro – 11/01/2024
Fundador do Guia Negro, Guilherme Soares Dias escreve sobre “afronta, afeto e futuro nas viagens” e o “caminho de volta e o passo à frente para um povo inteiro se reconectar e conhecer a si mesmo”.
Crédito: Guia Negro/Reprodução
Quero começar esse texto dizendo que a palavra “não” desse título é definidora para os “sim’s” que a população negra foi construindo como resistência nos últimos 500 anos no Brasil. Tivemos negada a cultura, a língua, a religiosidade, o nosso conhecimento e a partir disso usamos várias estratégias, tecnologias e sistemas para preservar e repactuar tudo o que veio de África junto com nossos antepassados.
O Guia Negro também nasce dos “não’s” transformados em “sim’s”. Quando eu, Guilherme, após um período sabático de um ano (2016) viajando por vários lugares do mundo vou buscar trabalho em San Pedro de Atacama, no Chile, e só ouvi “não” como resposta. Percebi que ali os negros estavam sempre em papel de subalternidade e que o racismo, ainda maior que o brasileiro, não ia me permitir ser contratado.
Inventei, então, um trabalho para mim: roteirizei meu próprio tour dando dicas de lugares e histórias que não eram conhecidas pelo turismo tradicional e comecei a escrever em blogs sobre dicas da região. Empreendi – a partir de uma dor – e vi meu trabalho ser visto como “encantamento de lugares”.
Foi gostoso ver o efeito das histórias que estava contando na reação das pessoas durante os walking tours e fui me especializando em descobrir novas histórias. Mas não ganhei dinheiro como minhas colegas que eram vendedoras em agências de turismo, o que fez com que após seis meses na pequena cidade do Deserto de Atacama, eu quisesse seguir novos rumos (o clima adverso também ajudou).
Voltei a São Paulo com a ideia de continuar trabalhando com conteúdo e tours afroreferenciados. Ouvi muitos “não’s” de editores de grandes veículos sobre as pautas que queria oferecer sobre protagonismo negro. O Guia Negro nasce com a proposta de compartilhar essas dicas de viagens com diversidade e histórias com protagonismo negro para inspirar novos roteiros.
“Nossos passos vêm de longe e a nossa caminhada é longa. Ainda não sei qual é o destino, mas sei que o trajeto tem sido de conexões, trocas, lutas, partilhas e também de muita beleza.”, diz Soares. l Crédito: Arquivo Pessoal
Quando fui provocado a escrever esse texto, pensei o que de novo eu tenho a dizer para além dos materiais já produzidos? Não sei muito a resposta. Mas sei que tem várias contribuições que fizemos (a equipe do Guia Negro e eu) ao longo dos últimos cinco anos e meio e que nem todas chegaram a um número grande de pessoas.
Uma delas é o Manifesto do Guia Negro, redigido em 2021 que lembra que: “Turismo é escolha, é comércio, é consumo, é cultura, é dinheiro que circula, é conhecimento, pode e deve ser diverso também. Há um propósito de fazer com que os negros viajem mais e entendam que ter possibilidade de lazer é para nós também. Por mais pretos viajando, por mais afroturismo, por mais valorização da cultura negra e muitas estradas a serem percorridas por todos nós!”.
De lá para cá foram mais de 600 textos, cerca de 60 entrevistas no Youtube, 5 programas de viagem (fora os não editados), 34 episódios de podcasts, 20 colunas na Folha de S. Paulo, dezenas de entrevistas sobre o tema. Mais do que números o Guia Negro tem provocado uma mudança em como as viagens são pensadas. Parte desse conhecimento tornou-se o livro “Afroturismo, afeto, afronta e futuro”, lançado por mim em dezembro de 2023.
Quando fui provocado a escrever esse texto, pensei o que de novo eu tenho a dizer para além dos materiais já produzidos? Não sei muito a resposta. Mas sei que tem várias contribuições que fizemos (a equipe do Guia Negro e eu) ao longo dos últimos cinco anos e meio e que nem todas chegaram a um número grande de pessoas.
Uma delas é o Manifesto do Guia Negro, redigido em 2021 que lembra que: “Turismo é escolha, é comércio, é consumo, é cultura, é dinheiro que circula, é conhecimento, pode e deve ser diverso também. Há um propósito de fazer com que os negros viajem mais e entendam que ter possibilidade de lazer é para nós também. Por mais pretos viajando, por mais afroturismo, por mais valorização da cultura negra e muitas estradas a serem percorridas por todos nós!”.
Ou o Manifesto do Afroturismo, que o classifica como afeto, afronta e futuro das viagens que diz:
“Um grupo de pessoas negras viajando é revolucionário e, ainda, causa espanto e surpresa, chega a ser até afrontoso numa sociedade em que o racismo estrutural determina que pretos devem ser duas vezes melhores do que brancos para se sobressair e sobreviver (…) Fazer turismo focado em conexão com histórias, cultura e pessoas negras é praticar o afeto. É encontrar pessoas como nós no caminho, é abraço, é conhecer quem produz a comida, as roupas. São trocas singulares que vão pra além da compra e do consumo.
Foto: Guia Negro/Reprodução
São viagens que nunca terminam pelas conexões e histórias que geram. Mais do que lugares provocam a possibilidade de desvendar nós mesmos, resgatar histórias, promover ligações que nem sabíamos que existiam, mas que nos constituem e nos reorganiza.
A diversidade nas viagens é o futuro, o afrofuturismo, que volta para o passado para projetar o futuro, como o símbolo do pássaro sankofa.
Afroturismo é afronta, afeto e futuro nas viagens. O caminho de volta e o passo à frente para um povo inteiro se reconectar e conhecer a si mesmo. É a potência da negritude em movimento.
Também trouxemos relatos de viajantes negros em que eles puderam se ver em um setor que até então era dominado por brancos e que foi pivô de muitos episódios de racismo. Um deles motivou a criação da primeira lei de combate ao racismo no Brasil, a Afonso Arinos.
Em 3 de julho de 1951, o presidente Getúlio Vargas sancionou a lei 1.390/51, do deputado Afonso Arinos, que em nove artigos definia como contravenção penal a discriminação racial em comércios, hotéis e órgãos públicos. O projeto foi motivado por um caso de racismo contra a bailarina negra norte-americana Katherine Dunham, que ao visitar o Brasil foi impedida de se hospedar em um hotel de luxo em São Paulo por conta da sua cor de pele.
A primeira pessoa a utilizar a lei foi a jornalista Glória Maria que foi impedida pelo gerente de um hotel de entrar pela porta da frente do estabelecimento no ano de 1970. “Eu tenho orgulho de ter sido a primeira pessoa no Brasil a usar a Lei Afonso Arinos, que punia o racismo, não como crime, mas como contravenção. Eu fui barrada em um hotel por um gerente que disse que negro não podia entrar, chamei a polícia, e levei esse gerente do hotel aos tribunais. Ele foi expulso do Brasil, mas ele se livrou da acusação pagando uma multa ridícula. Porque o racismo, para muita gente, não vale nada, né? Só para quem sofre”, escreveu ela, no Instagram em 2019.
Mostramos que os casos de racismo no turismo ainda são frequentes e que o setor vinha se furtando em fazer o debate, formação e ações para combatê-lo. Além de denunciar as situações de racismo, passamos a pautar os eventos do setor e também a sermos propositivos dando dicas e elaborando guias negros dos destinos para ajudar viajantes a terem opções mais diversas, além de transformadoras em suas viagens.
Nossos passos vêm de longe e a nossa caminhada é longa. Ainda não sei qual é o destino, mas sei que o trajeto tem sido de conexões, trocas, lutas, partilhas e também de muita beleza. Espero que todas as pessoas possam conhecer mais da história e cultura negra e que tenhamos mais negros e negras viajando e aproveitando a vida. Viva o afroturismo!
Listamos 10 filmes que unem ativismo e cinema
Por Mari Dertoni – 04/01/2024
A pesquisadora Mari Dertoni selecionou dez filmes sobre ativismo que aprofundam temáticas sociais através de imagens sensíveis e radicais
O Cinema é uma arte que muitas vezes esteve ligada à causas sociais e militâncias, aproximando as preocupações de um determinado local ou sociedade, de seu povo, usando da imagem e do som. É através de filmes que muitas vezes acabamos conscientizados de fatos e nos atentamos para questões que passariam despercebidas. A grande mídia: a televisão, o rádio e a internet, tendem a mostrar a superfície de certos assuntos, mas existe um tipo de Cinema que está preocupado em aprofundar questões sociais com recortes mais específicos e relevantes.
Nessa lista trago uma seleção de filmes que, em sua maioria, passa longe do interesse comercial, debruçando seu foco em contar uma história genuína, destacar um ponto de vista ativista, que nos fará questionar a ordem das coisas, ou refletir sobre situações que estão distanciadas de nossos olhos, seja pelo contexto histórico ou geográfico.
No Brasil temos nomes como Jorge Bodanzky, que percorreu a Amazônia, filmando as dificuldades da região, sendo inclusive censurado na década de 70. No mundo, temos lutas das mais diversas perspectivas representadas; como a dos Panteras Negras nos Estados Unidos, os percalços da militância transsexual e a importância de se discutir as questões de gênero hoje na França, entre outros assuntos. Acompanhe as sugestões de filmes e documentários a seguir:
O Território | 2022 | dir. Alex Pritz (Brasil/Canadá /Dinamarca)
“Não vai ter mais nenhum quilômetro demarcado para comunidade indígena ou quilombolas”. Essa é a frase que aparece bem no começo do documentário, saídas da boca do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e que vão dar o tom da dor de um povo que se sente acuado e cada vez mais desapropriado de sua terra nativa. A narrativa se desenvolve a partir do olhar da luta da ambientalista ativista Neidinha Bandeira e de Bitaté, jovem indígena de 18 anos da tribo Uru-Eu-Wau-Wau, que passamos a acompanhar e que nos mostra mais do cotidiano de seu povo.
“O Território” sempre busca o contraponto político, anti-bolsonarista, expondo o dano violento que as medidas rígidas e as falas agressivas de Bolsonaro, que incentivam a exploração irresponsável das terras, provocaram. Fazendo com que a comunidade indígena seja tratada com violência, vista como invasores de suas próprias terras, através da disseminação de fake news e distorção midiática em prol do agronegócio. O documentário mostra como o registro das imagens se torna importante para a preservação ambiental e discute a disputa pelo controle dos territórios indígenas e as consequências do desmatamento descontrolado em um período onde a política brasileira favorecia tais práticas.
O filme está disponível na DISNEY Plus.
Iracema – Uma Transa Amazônica | 1975 | dir. Jorge Bodanzky, Orlando Senna (Brasil)
O longa, que traz nuances documentais, trata de trabalhar de forma narrativa a trajetória do caminhoneiro Tião e a vida da jovem Iracema, que se prostitui para conseguir ganhar a vida em terras amazonenses. “Iracema – Uma Transa Amazônica” é entrecortado por registros do processo de construção da Rodovia Transamazônica, primeira via oficial de acesso de veículos para comércio na Amazônia, facilitando as negociações do agronegócio e a exploração dos recursos naturais da região, inaugurada em setembro de 1972. A rodovia tem 4.000 km de extensão, tornando-se a terceira maior rodovia do Brasil. Percorre a floresta amazônica e os estados brasileiros da Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Amazonas, desde as proximidades do Saboeiro até a cidade de Lábrea.
No meio das filmagens também foram registradas situações de queimadas, grilagem de terras, miséria, nichos de prostituição e abertura de estradas clandestinas e ilegais para extração de madeira. Esses registros fizeram com que o filme de Jorge Bodanzky e Orlando Senna, produzido para a ZDF da Alemanha, fosse censurado por seis anos no Brasil na década de 70. O longa foi premiado e considerado um marco no cinema documental por ser um dos pioneiros em denunciar a questão da devastação da floresta e do modelo equivocado de ocupação.
Os Panteras Negras | 1968 | dir. Agnès Varda (França)
Agnès Varda é uma realizadora francesa, que sempre gostou de trabalhar com documentários e com um tipo de cinema-denúncia, um cinema de luta e representatividade. “Os Panteras Negras” foi filmado durante o verão de 1968, com apenas 2 anos de existência do Partido dos Panteras Negras em Oakland, Califórnia, durante as reuniões organizadas pelo Partido para libertar o então preso político Huey Newton, um de seus líderes, e transformar seu julgamento em um debate público e político. Varda escolhe conduzir seu filme em meio a um dos períodos mais críticos do Partido, ajudando seus ideais a se popularizarem.
Varda faz questão de sublinhar como o partido está à frente de seu tempo, por colocar as mulheres nas linhas de frente, em papéis que não as separam, nem as diminuem perante aos homens, que são treinadas em pé de igualdade com eles e também colocadas em posições de liderança. Através das falas e declarações dos próprios integrantes do Partido, Varda faz seu “cinema verdade”, mostrando os fatos de um ângulo de dentro pra fora, como quem diz “olha só, é isso que está acontecendo”. Passando pelo processo de julgamento de Huey, usando declarações em púlpito, a diretora aproxima cada vez mais o filme do objeto, fazendo da obra um importante documento de registros e denúncias da violência a que os Panteras Negras foram submetidos e que precisam exercer para reagir. Eles certamente conseguiram chamar a atenção dos Estados Unidos.
O documentário está disponível na MUBI Brasil
Caros Camaradas – Trabalhadores em Luta | 2020 | dir. Andrei Konchalovsky (Rússia)
O longa se passa em uma realidade soviética preocupante, onde os cidadão estão aflitos com o aumento do preço dos alimentos pelo governo e a iminência de uma situação de fome na Rússia comunista em 1962. Com os alimentos básicos acima do poder aquisitivo dos trabalhadores, logo seriam organizadas greves e protestos. Filmado em um preto e branco que intensifica o peso do filme, pelo diretor Andrei Konchalovsky, que já trabalhou em colaboração com Andrei Tarkovski, o filme traz uma fotografia cuidadosa e belos planos onde vamos inicialmente acompanhar pela perspectiva da atuação de Julia Vysotskaya como Lyudmila. Ela é uma soviética stalinista devota e obstinada, executiva do Partido Comunista da União Soviética, que enfrenta duramente a atividade anti-soviética e rejeita qualquer um que expresse oposição aos ideais do Partido, mesmo que seja sua própria filha adolescente e crie um dilema familiar.
O drama histórico mostra as negociações que levaram ao massacre atroz na cidade russa de Novocherkassk, em 2 de Junho de 1962: um massacre contra manifestantes desarmados pelo exército soviético e por funcionários do KGB; que segundo registros oficiais, resultou na morte de 26 pessoas e em mais de 200 detenções. Um retrato dramático e duro da luta dos trabalhadores das fábricas locais da pequena cidade industrial, que resultou em tragédia com as represálias do governo diante das greves.
O filme está disponível no PRIME VÍDEO.
Nossa Voz de Terra, Memória e Futuro | 1981 | dir. Marta Rodrigues, Jorge Silva (Colômbia)
O filme de Marta Rodrigues e Jorge Silva registra uma comunidade indígena na Colômbia que foi desapropriada de suas terras, mas diante da segurança de um documento que lhes garante as propriedades, decidem lutar pela conquista do que lhes é de direito. É absurdo pensar que a terra nativa que os foram tiradas pelos latifundiários, são depois repassadas a eles parcialmente via registro. Mesmo assim, o ato de querer retomar essas terras não veio de maneira pacífica. Nessa luta os indígenas enfrentaram resistência e represálias, resultando na morte de um de seus líderes mais ativos.
Os registros são em preto e branco, com uma montagem que flerta com o cinema experimental. O tom do filme carrega seriedade, mas também uma ironia e provocação através das imagens, mesclando filmagens documentais de depoimentos e deles em direção às fazendas a serem retomadas, planos demorados dos animais, das brumas que cobrem a mata, dando um teor denso e atmosférico ao filme. Às vezes são usadas imagens aceleradas, como por exemplo, a das enxadas cavando a terra em recuperação, como um marco de uma conquista, quando eles chegam e podem finalmente tratar a terra. É uma realidade hostil e triste, de um povo resiliente e que não está disposto a ceder, mas sim a lutar! Tudo é registrado com uma boa dose de sensibilidade pela direção. Na trilha sonora ouvimos as flautas de bambú, como um sopro sombrio de uma triste realidade contra o apagamento histórico de um povo.
O filme está disponível na MUBI Brasil
Orlando, Minha Biografia Política | 2023 | dir. Paul B. Preciado (França)
O filme é uma releitura do romance histórico “Orlando: Uma Biografia” de Virginia Woolf publicado originalmente em 1928, onde ela abria discussões sobre gênero de forma pioneira e que hoje, são cada vez mais pertinentes. No livro, Orlando, que é um ser imortal, acorda de repente num corpo de mulher, Woolf trabalha as ambiguidades do feminino e do masculino através dessa experiência. Paul Preciado é um realizador trans, filósofo e escritor, e neste, que é seu primeiro longa-metragem, cuida do tema com um olhar especialmente voltado para a questão transexual.
O longa conduz em tom teatral os “Orlandos de Virginia” trazidos para a atualidade, mostrando uma realidade trans em um mundo cis. Os personagens estão cercados por limitações frustrantes na busca por duas identidades, num embate doloroso por um reconhecimento de gênero versus sexo, tão difícil de entrar na cabeça (principalmente) da sociedade heteronormativa. Há certo experimentalismo em sua forma, ora como um documentário, coletando os depoimentos com um pouco mais de formalismo; ora encenado como esquetes de teatro, bastante lúdico e criativo, usando a junção desses dois artifícios para dar personalidade a sua obra. A inclusão da trilha sonora age quase como um fator ilustrativo das camadas de urgência mais pesadas no longa, em meio às cenas somos surpreendidos com o impacto nada silencioso da música no filme.
O filme foi exibido no Festival Varilux de Cinema Francês e premiado no 25º Festival do Rio
Feministas: O que elas estavam pensando? | 2018 | dir. Johanna Demetrakas
O filme mostra a luta de e a história de mulheres a partir do conteúdo fotográfico do livro “Emergence”, publicado pela atriz e fotógrafa americana Cynthia MacAdams nos anos 70. A obra contém retratos em preto e branco de mulheres que fizeram parte do movimento feminista nos EUA e reúne personalidades da arte e cultura, como poetisas, atrizes, artistas plásticas e escritoras que batalharam por seus direitos como mulher, por mais liberdade e voz na sociedade. O longa mostra como estão essas mulheres 40 anos depois da data das fotos.
O documentário não apresenta grandes inovações em formato, ele segue o padrão linear com depoimentos. Alguns nomes famosos fazem parte da obra, como Jane Fonda, Lily Tomlin e Michelle Phillips. Além delas, tantas outras mulheres anônimas estão presentes compartilhando suas histórias de vida e luta por direitos na maternidade, trabalho, sexualidade e casamento. Uma luta que representa a fase da chamada “segunda onda do feminismo”, nas décadas de 60 e 70. Há uma rápida citação ao movimento sufragista, que fez parte da primeira onda do feminismo, que lutou pelo direito ao voto. O longa busca fazer também um contraste geracional, ao colocar mulheres mais jovens para também darem seus relatos, usando pessoas que não estão presentes no “Emergence”, mas que vão oferecer um novo olhar e perspectiva sobre o tema.
O documentário está disponível na NETFLIX Brasil
A Hora dos Fornos: Notas e testemunhos sobre o neocolonialismo, a violência e a libertação (La Hora de los Hornos) | 1968 | Octavio Getino, Fernando Solanas (Argentina)
“A Hora dos Fornos” é um documentário dirigido por Octavio Getino e Fernando Solanas, lançado em 1968 e foi concebido como uma obra de denúncia social e política na Argentina. Dividido em três partes e com a duração de 4 horas e meia, o filme é uma análise crítica da sociedade argentina e das injustiças sociais, políticas e econômicas que ocorreram na época. O trabalho foi concebido como um ato militante, como um pretexto para dialogar, abrir a discussão, fugindo completamente de um formato convencional de documentário. O filme foi feito sob um contexto de repressão política da Argentina, de maneira independente e, obviamente, ilegal.
A primeira parte, “Notas para um Filme Sobre o Poder”, aborda a exploração econômica e social da Argentina, destacando a estrutura de poder que beneficia uma minoria privilegiada em detrimento da maioria desfavorecida. A segunda parte, “Atos para a Libertação”, concentra-se na resistência e na luta popular, destacando os movimentos sociais, greves e ações de resistência em busca de mudanças sociais e políticas. A terceira, “Violência e Libertação”, mostra a truculência da política e a repressão estatal contra aqueles que desafiavam o status quo. Examina o papel da violência na busca pela liberdade e justiça.
O documentário está disponível no YouTube, com legendas em espanhol.
Deus tem AIDS | 2021 | dir. Gustavo Vinagre, Fábio Leal
O documentário mostra de modo sensível, através de depoimentos de diversas pessoas soropositivas, aspectos de como é viver nos dias de hoje sendo portador do vírus HIV. Trazendo o prisma de uma sociedade que ainda enxerga isso com pavor, repulsa e preconceito. A obra é dirigida por Fabio Leal, que é ator e realizador queer e Gustavo Vinagre, diretor e roteirista do Rio de Janeiro.
Esclarecer como a realidade de 40 anos atrás, onde a morte era uma questão diretamente ligada ao vírus, hoje é diferente para quem convive com a doença, de fato vivendo com mais qualidade e por muito mais tempo, graças aos avanços da medicina. Esse tópico parece ser uma das missões do filme. Com título forte e mais polêmico do que a própria obra, Deus tem AIDS não chega a chocar o espectador — exceto nas performances finais, bastante viscerais, mas faz seu papel de nos alertar da urgência do assunto para as pessoas envolvidas. A abordagem foca mais na vida do que na morte, informa e esclarece, passa perspectivas importantes sobre um assunto rejeitado e negligenciado até hoje.
O documentário está disponível na MUBI Brasil
A Greve (Strike) | 1925 | Sergei Eisenstein (Rússia)
Em “A Greve”, Eisenstein usa técnicas de montagem revolucionárias para criar tensão e adrenalina, mostrando a brutalidade da repressão policial e o poder da solidariedade entre os trabalhadores russos. O filme culmina em um confronto violento entre os grevistas e as forças de segurança do governo. O massacre imposto por soldados contra a população, é comparado, por exemplo, com a morte de bovinos. Isso se dá através de um estilo de montagem pensado pelo diretor, que faz alusões à ideias que não estão exatamente encenadas, mas expostas ao intercalar imagens distintas na tela.
O longa é conhecido por sua fotografia inovadora e pela representação poderosa da luta dos trabalhadores contra a opressão, tornando-se um marco no cinema soviético e na história do cinema mundial. Completamente mudo e em preto e branco, o filme foi financiado pelo governo soviético como parte de um esforço para promover a ideologia comunista. Esse patrocínio foi crucial para que Eisenstein expressasse suas visões artísticas e ideológicas dentro do contexto da propaganda política e social do regime soviético da época.
O filme está disponível no YouTube com texto em inglês
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Mari Dertoni tem bacharelado em jornalismo, é crítica e pesquisadora de cinema. Publica suas criticas em: https://coletivocritico.com e https://criticos.com.br/ e no https://boxd.it/zXwh
Link de uma lista com 21 filmes sobre ativismo no letterboxd https://boxd.it/qjL8a
Vagas para Comunicação e Mobilização na Escola de Ativismo
Quem buscamos?
A Escola de Ativismo busca pessoas da Amazônia Legal para nossa equipe de Comunicação e Mobilização. Procuramos por pessoas com experiência de atuação em movimentos sociais, coletivos ou organizações de Direitos Humanos e socioambientais.
As vagas são destinadas preferencialmente para pessoas indígenas ou quilombolas da região amazônica. Gênero, sexualidade e raça também são critérios de escolha.
Responsabilidades de cada uma das vagas:
Vaga 1: Produção de conteúdos de comunicação para a Escola de Ativismo, seja de matérias e artigos para o site, até cards, textos e outros tipos de publicações para as redes sociais. Auxílio no planejamento e realização das tarefas de Comunicação da Escola de ativismo.
Vaga 2: Construção e implementação de planos de comunicação e mobilização, assim como coordenação de grupos ativistas. Capacidade de articular, construir e gerir redes. Produção de textos, informes e campanhas para a Escola de Ativismo. Auxílio no planejamento e realização das tarefas de Comunicação da Escola de ativismo.
Habilidades desejadas para ambas as vagas:
- Ser ativista ou possuir histórico de atuação em movimento social, coletivos, ONGs e defesa de causas
- Experiência de atuação e habilidades em produção de conteúdo e bom entendimento da lógica e funcionamento de Comunicação e Campanha.
- Boa escrita de texto
- Boa habilidade para contar histórias, storytelling e criar narrativas envolventes e emocionantes adequadas para diferentes públicos-alvo
- Boa comunicação e articulação interpessoal online e offline
- Organização, criatividade, dinamismo, iniciativa e comprometimento com prazos e entregas
- Alinhamento com as pautas pertinentes ao fazer ativista como um todo e seu universo
- Afinidade com a agenda de clima, enfrentamento ao racismo ambiental, defesa de povos tradicionais, cuidados digitais e/ou direitos humanos.
Habilidades específicas de cada vagas:
Vaga 1
- Graduação em qualquer área
- Pelo menos três anos de experiência comprovada, seja em trabalhos fixos ou em atuação com redes e movimentos.
- Capacidade de produzir reportagens e outros tipos de textos de comunicação.
- Bom entendimento da lógica de funcionamento das redes sociais, com capacidade de síntese e adaptação para conteúdos para essas redes.
- Desejável conhecimento de wordpress
- Habilidades desejáveis em edição de vídeos, som e imagens via aplicativos, programas ou sites online
- Habilidades desejáveis em edição de fotos, construção de artes e formatação de layouts pré-produzidos para as redes sociais.
Vaga 2
- Graduação em qualquer área
- Pelo menos oito anos de experiência comprovada, seja em trabalhos fixos ou em atuação com redes e movimentos.
- Experiência com gestão de grupos e comunidades. Pode ser dentro do seu coletivo, organização ou movimento.
- Experiência na construção e implementação de campanhas e outros tipos de ações de mobilização.
- Desejável conhecimento e articulação no campo ativista da Amazônia.
Demais informações
Forma de trabalho: remoto, então exige boa conexão com a Internet. É essencial disponibilidade para viagens a trabalho. Os contratos são de prestadores de serviço, através de emissão de Nota Fiscal.
O processo seletivo será realizado em etapas, sendo a primeira a seleção por meio de currículo/carta de apresentação.
A Escola de Ativismo poderá oferecer uma vaga diferente para a pessoa inscrita, caso acredite que ela se enquadre mais em outro lugar.
As remunerações variam de acordo com a experiência profissional de cada pessoa.
Prazo para envio de candidaturas: 21 de janeiro de 2024
Data prevista de início do trabalho: Vaga 1: Março de 2024; Vaga 2: 24 de fevereiro de 2024
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
Sobre a Escola de Ativismo
A Escola de Ativismo é um coletivo independente constituído em 2011 com a missão de fortalecer grupos ativistas por meio de processos de aprendizagem em estratégias e técnicas de ações não-violentas e criativas, campanhas, comunicação, mobilização e segurança integral, voltadas para a defesa da democracia e dos direitos humanos.
Como ativistas lidam com as angústias e ansiedades de viver a crise do clima
Por Bárbara Poerner – 20/12/2023
Medo do futuro, apagamento de modos de vida tradicionais e sensação de impotência fazem parte da ansiedade climática; experiência soma-se às outras opressões do Sul Global
Marcha do Eco pelo Clima em novembro de 2023 em Porto Alegre l Foto: Andrea Graiz/Eco Pelo Clima
Chuva forte é um sinônimo de medo para Renata Padilha. “Para mim, sempre significou que era a minha casa, minha rua e minha comunidade que ficaria uma semana sem água e luz”, relembra ela, que cresceu em uma região periférica de Porto Alegre.
Desde que começou no ativismo socioambiental, a internacionalista e fundadora do movimento Eco Pelo Clima tem momentos de ansiedade climática. O sentimento é, compartilhado por muitas pessoas: uma pesquisa da revista científica The Lancet, realizada em 2021, revelou que 59% dos dez mil entrevistados declararam estar muito ou extremamente preocupados e 84% estavam pelo menos moderadamente preocupados com as mudanças climáticas. A mostra entrevistou jovens, de 16 a 25 anos, em dez países (Austrália, Brasil, Finlândia, França, Índia, Nigéria, Filipinas, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos).
“Não existe estar bem, dormir ou comer bem se o nosso território está em perigo”.
Ainda na pesquisa, mais de 50% relataram sentir emoções de tristeza, ansiedade, raiva, impotência e culpa, e, no recorte brasileiro, 85% dos participantes responderam que o futuro parece muito assustador. O Brasil foi o país com maior número de entrevistados que declarou sentir-se traído em relação às respostas dos governos sobre o problema.
Tudo isso, para Luene Karipuna, “gera medo porque é algo que não afeta somente a mim, mas ao meu povo, ao meu território”. Ela, que é ativista e comunicadora indígena, defende que os modos de vida das populações tradicionais são afetados com a crise climática, já que geram desequilíbrios ambientais, sociais e culturais. E é desse deslocamento das formas de viver que se ampliam os sentimentos de angústia, incerteza e perda de identidade.
Como exemplo, ela cita o que está acontecendo em sua Terra Indígena (TI), que fica em Oiapoque (AM). “Há dois anos nós não conseguimos plantar mandioca por conta das mudanças do clima. E desde então a gente não consegue mais comer a farinha feita por nós, que é a nossa base alimentar”. Luene ainda argumenta que é impossível dissociar a ansiedade climática da vivência territorial porque “não existe estar bem, dormir ou comer bem se o nosso território está em perigo”.
Passado e futuro
Daniela Vianna soma mais de duas décadas trabalhando com meio ambiente. A jornalista, que estuda comunicação climática e pós-doutoranda no IEA-USP e bolsista do USPSusten (SGA-USP), conta que sempre foi movida por esperança. Contudo, “nesse ano, principalmente, com o que a gente está vendo, essa esperança foi misturada com revolta, porque estamos falando disso há 20 anos, há mais de 30 anos os cientistas estão alertando que isso aconteceria”, desabafa.
Em novembro, quando regiões do Brasil atingiram níveis de calor extremo, Daniela percebeu que estava sofrendo na pele algo que enfrenta há tanto tempo. “A sensação de que nada do que eu tinha feito havia adiantado, algo como, ‘estou há 20 anos trabalhando com isso e não consegui reverter nada'”.
Ela acredita que a “ansiedade climática também envolve o fato de que, mesmo conscientes do problema, não termos autonomia ou não termos a capacidade da tomada de decisão”, já que líderes globais têm agido de forma insuficiente para frear as emissões de gases de efeito estufa que causam o aquecimento global.
Mãe de um menino de nove anos, a jornalista lamenta ao pensar que os adultos do futuro terão, se o planeta ultrapassar 1.5ºC, condições de vida piores do que as atuais. “Dá dor no coração saber que ele [meu filho] não vai ter a mesma qualidade de ar, a mesma qualidade de água e a mesma condição de temperatura que eu tive quando eu tinha a idade dele”, diz.
Mesmo assim, Daniela continua mantendo a esperança – algo que o filósofo Antônio Gramsci chamou de “otimismo da vontade” – e busca espaços comunitários para equilibrar o ativismo. Ela faz parte do Famílias Pelo Clima, um desdobramento do Fridays For Future Brasil (Jovens Pelo Clima), movimento global que formou-se em meados de 2018 encabeçado por Greta Thunberg.
Mais de 40 milhões de meninas e meninos brasileiros já estão expostos a mais de um risco climático ou ambiental l Foto: Agência Brasil/Arquivo
Sobreposição de opressões
“Não dá pra desconectar ansiedade climática de justiça climática e de desigualdade”, defende Daniela, ao reforçar que a questão precisa ser ponderada também sob as lentes do Sul global.
Isso porque as mudanças climáticas atingem de formas diferentes as populações. Os mais socialmente marginalizados, como mulheres, crianças e pessoas não-brancas, são estatisticamente os mais afetados. “Estamos falando que algumas pessoas têm mais privilégio e mais condições de lidar com isso”, defende Kinda Silva van Gastel, da organização Engajamundo.
Enquanto jovem ativista, Kinda diz que a angústia de pensar no futuro do planeta soma-se a outras preocupações. “Não estamos só lidando com mudanças climáticas, mas também com todo o processo de vir ao mundo, se entender, pensar o que a gente gosta, o que a gente quer fazer na vida. Como juventude preta, periférica, indígena, temos desafios que são para hoje”, diz, referindo-se a aos problemas de ordem estrutural que os brasileiros enfrentam, como a fome, o racismo, a falta de acesso à moradia, à educação e à cultura.
Em sua avaliação, mesmo que a sua geração expresse preocupações com a saúde mental, isso não é o suficiente quando abordamos essas opressões. “Tem vezes que você pode ir pra uma terapia e pode ficar meses, anos, tentando lidar com um problema que não tem resolução individual, porque o problema é estrutural”.
Por isso, Kinda ainda acredita que “não precisamos da ansiedade para agir. Eu me sentiria muito melhor se eu não tivesse que lidar com a ansiedade”.
Ativismo e comunidade
Uma das estratégias para Renata lidar com a ansiedade climática é buscar apoio e acolhimento nos movimentos dos quais faz parte. Quando questionada sobre o que a faz continuar no ativismo, a resposta é simples: “Eu não quero a extinção da humanidade no planeta”, diz ela. “O que me faz seguir é tentar fazer com que as pessoas que vão continuar aqui não sofram tanto quanto elas irão sofrer se a gente não fizer alguma coisa.”
Atualmente, mais de 40 milhões de meninas e meninos brasileiros já estão expostos a mais de um risco climático ou ambiental, o que compromete a garantia de seus direitos fundamentais no futuro, conforme apontou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em um relatório recente.
Essa instabilidade de direitos “impacta em todos os planos, porque se meu povo não está seguro, se meu povo não está comendo bem, eu não consigo pensar em futuro, porque é impossível pensar em futuro se a gente não consegue frear as mudanças climáticas”, compartilha Luene. “A gente fica se perguntando qual mundo deixaremos para a comunidade, para a geração futura.”
Entretanto, sua força para seguir como ativista também vem do seu território. “Eu acredito muito na força do movimento, na luta”, pontua.
Entender a ansiedade climática como uma questão coletiva é fundamental para atravessá-la, afirma Kinda. A jovem pontua a necessidade de entender seus próprios limites de engajamento socioambiental, mas finaliza: “é como uma carga coletiva, uma coisa que estamos carregando juntos; quanto mais pessoas partilhando, mais leve ficará para todo mundo e vamos conseguir, enfim, carregar por mais tempo e mais longe.”
3 ideias-chave essenciais para construir um movimento forte e solidário contra a opressão na Palestina
Por Rae Abileah and Nadine Bloch* – 30/11/2023
Algumas estratégias e táticas comprovadas para orientar ações eficazes pelo fim da ocupação ilegal e o imediato cessar-fogo na Palestina
Crédito: Reprodução
Se você está lendo isso, é provável que os seus olhos estejam exaustos de scrollar interminavelmente pelas notícias ruins ou de derramar lágrimas pelas incontáveis vítimas no pesadelo atual. A gente entende. Te convidamos humildemente a respirar fundo e pausar um pouco. Para qualquer leitor que precise desse lembrete: quando as emoções estão à flor da pele, é especialmente importante cuidar muito bem do seu corpo, espírito e uns dos outros. Nossa equipe no Beautiful Trouble tem um compromisso com a reflexão e oferece um conjunto de ferramentas para a resiliência comunitária.
Como uma rede internacional de artistas, ativistas e formadores que criaram uma caixa de ferramentas documentando as principais estratégias e táticas que inspiraram séculos de vitórias conduzidas pelo povo, oferecemos essas três percepções que podem proporcionar estabilidade neste momento de desequilíbrio, e podem guiar ações eficazes e significativas.
1. A importância do enquadramento
Da mesma forma que o enquadramento ao redor de uma foto, um enquadre conceitual destaca eventos e fatos específicos, tornando outros elementos invisíveis. Inserir um enquadramento efetivo na sua mensagem pode fazer a diferença entre ganhar ou perder.
Atualmente, grande parte dos veículos de mídia ocidentais conta uma história curta e terrivelmente incompleta: que o Hamas coordenou ataques surpresa contra Israel, resultando na morte de mais de 1.300 pessoas e no sequestro de reféns, e que Israel está se defendendo ao bombardear a Faixa de Gaza e coordenar uma invasão terrestre brutal. Mais de 16.000 palestinos [eram 3 mil quando esse texto foi escrito] já foram mortos, incluindo milhares de crianças. A mídia convencional nos diz que é uma situação horrível, absurda, sem aviso prévio. Para uma compreensão mais aprofundada, é preciso afastar a câmera para ver a imagem completa eo contexto histórico mais amplo.
Por mais de 75 anos, o povo palestino tem resistido à ocupação, desumanização, limpeza étnica, deslocamento forçado, aprisionamento, negação de direitos humanos básicos e outras injustiças cometidas pelo estado de Israel. Esses danos foram classificados, por observadores confiáveis, como crimes de apartheid, relembrando o brutal domínio da minoria branca sobre os sul-africanos negros (veja o relatório da Anistia Internacional).
Três anos atrás, a ONU considerou “inabitável” a área de 40km chamada de Gaza, um dos lugares mais densamente povoados da Terra, devido ao bloqueio ilegal por terra e mar imposto por Israel. Mais de dois milhões de pessoas, metade das quais são crianças, vivem em Gaza. Desde 10 de outubro, os residentes de Gaza foram privados de água, eletricidade e alimentos pelo exército israelense. Isso configura um crime de guerra, endossado pelo estado de Israel e tolerado pelos Estados Unidos e seus aliados.
A terrível realidade de hoje não começou em 1948 com a criação do estado de Israel, evento também conhecido como a Nakba (grande catástrofe), que deslocou milhares de palestinos. Ela se baseia em uma herança do colonialismo que dividiu o Oriente Médio, assim como em uma história de opressão antissemita violenta na Europa, desde Pogroms até o Holocausto. Israel foi fundado, em parte, com base na necessidade de um refúgio para o povo judeu. Muitos judeus agora se veem em um dilema duplo, desejando tanto a segurança de seu povo quanto se opondo à contínua segregação e opressão dos palestinos.
No entanto, esse enquadramento da questão leva a um impasse. A única maneira de alcançar uma paz genuína, duradoura e justa — como os palestinos insistem com todo o direito, e muitas vozes judias têm afirmado — é abordar as causas fundamentais da luta palestina, encerrando a opressão de Israel sobre o povo palestino. Os palestinos merecem estar seguros; os judeus merecem estar seguros; no entanto, a segurança não pode, e não virá, à custa dos direitos humanos dos palestinos.
Conforme ampliamos nosso campo de visão, notamos que a luta palestina está conectada às lutas históricas dos povos indígenas e oprimidos em todo o mundo, resistindo ao colonialismo. A suposta “terra sem povo para um povo sem terra” foi estabelecida em terras roubadas, habitadas por gerações de povos árabes. A luta pela libertação coletiva tornou-se interseccional, ligada aos movimentos impulsionados pelo povo ao redor do mundo que clamam por descolonização e justiça.
Podemos também perceber como, em uma área menor que o estado de Sergipe, a segurança dos palestinos e israelenses está interligada. Como escreve o autor judeu-americano Peter Beinart: “Este é um argumento que Martin Luther King tentou comunicar à América branca seguidamente quando houve tumultos em cidades americanas ao longo dos anos 60. (…) Em última análise, não há outra maneira senão reconhecer a interconexão moral, o que significa que você tem que reconhecer que a segurança, dignidade e liberdade de uma família [israelense] dependem de você se importar com a segurança, dignidade e liberdade dos palestinos e vice-versa.”
Outra abordagem pode nos mostrar os legados intergeracionais de trauma que estão em jogo. A neurociência explica que quando estamos em uma resposta traumática hiperativada, tornamo-nos incapazes de pensar a partir do córtex pré-frontal, nosso cérebro lógico. Entramos em modo de luta/fuga/congelamento/apego, independentemente do que nossas mentes racionais nos dizem sobre as circunstâncias. Até que ponto a intimidação com ataques a Gaza está impregnada de trauma, sendo instrumentalizada como uma vontade de mais violência, que causa mais trauma? Para os judeus, que foram perseguidos ao longo dos séculos, essa ferida traumática pode ser profunda, assim como o desejo de “vingança”, frequentemente impregnado de racismo anti-árabe. O slogan das mobilizações em massa lideradas por judeus em Washington, D.C. pedindo um cessar-fogo aborda bem isso: “Minha dor não é sua arma.”
Além disso, o trauma ancestral, somado ao aumento real do antissemitismo, pode fazer com que notícias falsas pareçam terrivelmente reais, como a alegação em 13 de outubro de que o Hamas havia convocado o assassinato de judeus em todo o mundo. (Essa informação falsa levou ao reforço da segurança em sinagogas e ao fechamento de um campus universitário que havia agendado uma manifestação por um cessar-fogo.) A alegação foi comprovadamente falsa e até desacreditada pelo Departamento de Estado dos EUA.
Reservar um espaço para reconhecer o trauma pode nos ajudar a evitar os campos de batalha dos debates com pessoas que não conseguem ouvir os fatos, oferecer um abraço em vez de bombardear com dados, e criar ambientes para lidar com o luto de maneira adequada, para que talvez possamos lamentar juntos e nos reorganizar.
Lembrar de frases como “Luto é verbo” ou “Do luto à luta”” é necessário aqui! Devemos expressar nosso profundo sentimento de luto pelas vidas que foram perdidas, para que possamos trabalhar a partir de uma posição de resolução fundamentada em interromper novos casos de violência.
Ignorar esta etapa — e recusar-se a reconhecer o luto que tantos estão sentindo agora — limita nossa capacidade de curar e alcançar uma paz política justa. Isso também fornece munição adicional para a liderança sionista de direita, assim como para seus apoiadores americanos de direita. A contribuição de Naomi Klein é simples e direta. Ela twittou: “Escolha sempre a criança em vez da arma, não importa de quem é a arma e não importa de quem é a criança.”
Uma das táticas de um regime opressor é obscurecer ou confundir uma questão, fazendo com que pessoas que teriam uma crítica clara e coerente, sintam-se enfraquecidas, não suficientemente informadas para participar ou sintam que, sem um “envolvimento direto”, não podem protestar contra a injustiça. A maioria das pessoas nos Estados Unidos (e ao redor do mundo) que se opuseram à invasão dos EUA no Iraque há 20 anos não conhecia ninguém do Iraque. Ainda assim, sabiam o suficiente para entender que guerras por petróleo e arrogância imperial prejudicariam crianças, matariam soldados de todos os lados, agravariam a crise climática e encheriam os bolsos dos fabricantes de armas às custas da população.
A construção de um enquadre narrativo pode nos ajudar a garantir que “criemos muitos pontos de entrada“, para que novas pessoas possam se juntar ao movimento e se sintam capacitadas a se manifestar. Utilizar a ferramenta do espectro de aliados pode nos ajudar a tornar os nossos públicos mais nítidos e discernir mensagens e ferramentas para envolver melhor aliados passivos e pessoas que eram anteriormente neutras, mas foram ativadas por esta crise.
Para os recém-chegados a esta crise, podemos ajudar a explicar essa história complexa compartilhando ferramentas úteis, como este desenho animado de seis minutos. Enquadramentos curtos e concisos, como esta lista de “5 coisas que você precisa saber sobre o que está acontecendo em Israel e Gaza”, ajudam a simplificar a questão em informações práticas. À medida que são organizadas mobilizações de emergência para se opor ao genocídio em Gaza, podemos lembrar também de criar eventos educativos (como este, destacando vozes palestinas, que ocorreu em 19 de outubro) para aqueles que se perguntam “Como chegamos aqui?”
Um enfoque que extrapole o binário também pode ser útil quando feito intencionalmente. Ou até reformular o binário: Sim, existem dois lados. O lado da vida e o lado da morte. Como escreveu a poetisa palestina Suheir Hammad: “Ou você está a favor da vida, ou está contra ela. Defenda a vida.” No final das contas, como compartilhou recentemente a ativista e autora judaico-americana Anna Baltzer em seu artigo de opinião: “Todas as pessoas merecem viver em segurança e paz. A única maneira de alcançar isso é liberdade e justiça para todos. Na Palestina, isso significa o fim da ocupação colonial e do regime de apartheid de Israel – algo que nenhuma pessoa aceitaria para o seu próprio povo.”
Centenas de pessoas se reuniram para uma vigília à luz de velas em São Francisco com grupos palestinos e árabes em 17 de outubro. Crédito: Twitter/JVP
2. Estudar a bela história da resistência não violenta e criativa palestina pode inspirar as nossas ações de solidariedade.
Outra maneira de reformular os contornos deste momento é explorar e celebrar o longo legado do ativismo criativo palestino. Conhecer mais sobre esta resistência — que tantas vezes é deixada de fora das narrativas dominantes — humaniza a luta palestina e aumenta o senso de alteridade. Lembrar da desobediência civil generalizada e dos boicotes em massa durante a Primeira Intifada (1987-1993), pode nos ajudar a entender como chegamos aqui hoje.le
Em resposta à ocupação israelense na Cisjordânia em 1988, os residentes de Beit Sahour decidiram comprar 18 vacas e produzir o seu próprio leite como uma cooperativa, para não precisarem comprar leite israelense. Essas vacas tornaram-se celebridades locais, um símbolo de auto-suficiência e resistência. Elas foram então cruelmente colocadas na lista de mais procurados pelo exército israelense, declaradas “uma ameaça à segurança nacional do Estado de Israel”. Histórias como esta, conhecida como “The Wanted 18” — “As 18 Procuradas” —, ilustram o absurdo da ocupação.
Mais recentemente, a resistência criativa palestina abrangeu as artes, desde o palco até as ruas, de marchas a murais (em frente ao muro da Cisjordânia). A Grande Marcha do Retorno, em 2018, utilizou uma consagrada tática não violenta ao fazer uma ”romaria”. Longas caminhadas e travessias são táticas ativistas que foram praticadas desde a Marcha do Sal de Gandhi até caminhadas transcontinentais pelo desarmamento nuclear. As imagens que circularam pelo mundo de avós abraçando suas oliveiras enquanto eram derrubadas contaram a história sem precisar de palavras, ilustrando a lógica das ações. Prisioneiros detidos sem acusação ou julgamento organizaram greves de fome, incluindo mais de 1.800 prisioneiros em jejum em 2012. Táticas criativas têm contribuído para despertar a atenção global e tornar a ilegalidade da invasão algo compreensível num nível próximo e pessoal..
Crianças em Gaza estabeleceram um recorde mundial do maior número de pipas voando simultaneamente. Elas empinaram 12.350 pipas ao mesmo tempo nas margens do Mar Mediterrâneo em Gaza. “Trouxemos felicidade ao nosso país quebrando o recorde mundial”, disse Nadia el Haddad, de 13 anos, que quebrou o recorde. “[E hoje] sinto que tenho direitos e que sou como qualquer outra pessoa no mundo.”
O uso de tantas pipas ilustra brilhantemente o princípio de que princípios simples podem ter efeitos grandiosos. Organizações como o Jenin Freedom Theater e Alrowwad, um centro de cultura e artes sediado no Campo de Refugiados de Aida, Belém, cujo lema é “Beautiful Resistance” — Bela Resistência —, têm educado as próximas gerações de jovens palestinos na expressão criativa.
Esse ativismo artístico e estratégico tem inspirado inúmeras ações de solidariedade ao redor do mundo, motivando ativistas solidários a viajar para a Palestina para se envolver em acompanhamento, co-resistência e flotilhas, ou “barqueatas”, na tentativa de romper o cerco de Gaza e fornecer ajuda urgentemente necessária. Israelenses — que compreendem que seu destino está vinculado ao bem-estar de seus vizinhos — também se uniram à luta. Desde 1988, Mulheres de Preto realizam vigílias pacíficas para se opor à opressão israelense. Jovens israelenses que se recusam a obedecer ordens de convocação para as Forças Armadas têm cumprido pena na prisão, e veteranos das Forças de Defesa de Israel (IDF) têm denunciado os crimes cometidos enquanto serviam nos Territórios Ocupados. Ativistas israelenses contra a ocupação também se juntaram à desobediência civil para ajudar a proteger bairros palestinos ameaçados de demolição. No último mês, israelenses assinaram uma petição pedindo um cessar-fogo imediato nos ataques a Gaza.
Recorrendo à tática não violenta de acionar mecanismos internacionais, a liderança palestina trabalhou incansavelmente para aprovar medidas da ONU que visam parar a construção de assentamentos israelenses, algo que Israel não acatou. A Resolução 194 da ONU tem como objetivo garantir o direito de retorno dos palestinos, o que também não foi efetivado. Desde 1997, os Estados Unidos vetaram mais de uma dúzia de resoluções do Conselho de Segurança da ONU que criticavam as ações de Israel na Cisjordânia e Gaza.
E finalmente, há 18 anos, na sequência dos tumultos violentos da Segunda Intifada, a sociedade civil palestina emitiu o chamado internacional não violento para Boicote, Desinvestimento e Sanções, ou BDS, remetendo ao movimento anti-apartheid na África do Sul e à longa tradição de ativismo econômico não violento que ajudou a conquistar vitórias, desde o boicote às uvas de Delano pelos direitos dos trabalhadores rurais até o boicote aos ônibus de Montgomery durante a era dos direitos civis. Campanhas de BDS surgiram em todo o mundo e alcançaram muitas vitórias, desde o Boicote à Veolia até a Campanha “Stolen Beauty” — “Beleza Roubada”. Enquanto isso, campanhas de desinvestimento em universidades, igrejas e grandes fundos de pensão pressionaram instituições respeitáveis a se desvincularem de crimes de guerra.
As principais organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, constataram que “Israel impõe um sistema de opressão e dominação contra os palestinos em todas as áreas sob seu controle: em Israel e nos Territórios Ocupados, e contra os refugiados palestinos, visando beneficiar os israelenses judeus. Isso configura apartheid, proibido pelo direito internacional.”
Pode-se dizer que a resistência palestina à ocupação esgotou a famosa lista de métodos não violentos de Gene Sharp. No entanto, embora essa história tremenda de resistência não violenta tenha sido bem documentada, ela não recebeu ampla cobertura na mídia mainstream e certamente não está em destaque agora. Precisamos enfrentar a magnitude da ocupação contínua e da limpeza étnica que persiste, apesar dessas ações criativas e ousadas. Também devemos compreender a repressão severa à resistência não violenta palestina e as discrepâncias do Ocidente em relação a essa violência.
Como Peter Beinart destacou em sua coluna no New York Times, “Israel, com a ajuda dos Estados Unidos, tem (…) repetidamente minado os palestinos que buscaram encerrar a ocupação de Israel por meio de negociações ou pressão não violenta.” O movimento BDS tem sido particularmente obstaculizado, observou ele, “inclusive por muitos dos mesmos políticos americanos que celebraram o movimento de boicote, desinvestimento e sanções contra a África do Sul do apartheid. (…) Cerca de 35 estados — alguns dos quais retiraram anteriormente fundos estaduais de empresas que faziam negócios na África do Sul do apartheid — aprovaram leis ou emitiram ordens executivas punindo empresas que boicotam Israel.”
Atualmente, observamos a aparente inevitabilidade da resistência armada diante do agravamento severo do cerco a Gaza. À medida que lamentamos a perda de vidas em todos os lados e nos opomos à violência, também devemos reconhecer os fios do racismo que privilegiam a condenação de uma forma de violência sobre outra. A professora e advogada de direitos humanos palestino-americana Noura Erakat escreve sobre como os esforços pacíficos para se opor à ocupação foram silenciados, demonizados e difamados. “A mensagem para os palestinos”, conclui ela, “não é que eles devem resistir de maneira mais pacífica, mas que não podem resistir à ocupação e à agressão israelenses de forma alguma”.
3. Compreender a Doutrina do Choque é o primeiro passo para resistir ao capitalismo de desastre.
O caos que acompanha as guerras, desastres naturais e crises econômicas é seguido por neoliberais corporativos e militares que tentam agressivamente promover a privatização, desregulamentação e cortes nos serviços sociais como parte da “Doutrina do Choque”. Este é um momento crítico para resistir a esses capitalistas de desastres e defender nossos direitos humanos, ambientais e econômicos, bem como nossos recursos. Você se lembra como depois do 11 de setembro o Presidente Bush aproveitou a oportunidade do luto e medo nacional para pedir um ataque total ao Afeganistão? Em breve ainda iria ocorrer a invasão e ocupação do Iraque.
O que é menos lembrado é que antes do 11 de setembro havia um movimento anti-globalização crescente e eficaz nos Estados Unidos. Esse movimento efetivamente paralisou a Rodada de Doha de negociações da Organização Mundial do Comércio na Batalha em Seattle. Ativistas estavam se preparando para fechar o Fundo Monetário Internacional em Washington, D.C., em 12 de setembro, para exigir mudanças sistêmicas anti-pobreza, mas os protestos foram cancelados quando o país mergulhou em luto generalizado e pânico após os ataques de 11 de setembro. Os manifestantes foram atacados como sendo anti patrióticos, já que os Estados Unidos estavam “sob ataque”.
Muitos ativistas da sociedade civil estavam temerosos e seguiram as chamadas do governo e de ONGs para combater terroristas externos. Grande parte dos ativistas que permaneceram nas ruas mudaram seu foco para trabalhos de paz ou contra a guerra em uma tentativa vã de evitar retaliações violentas pelo 11 de setembro. O trabalho anti-globalização nos EUA praticamente parou.
Antes do ataque liderado pelo Hamas a civis em Israel, havia um movimento forte e crescente de oposição ao regime cada vez mais autoritário do primeiro-ministro Netanyahu, resultando em movimentos pró-democracia historicamente grandes dentro de Israel e em indignação pública e governamental ao redor do mundo. Embora Israel nunca tenha sido uma plena democracia participativa dada a ampla privação de direitos e deslocamento massivo de palestinos, esses protestos criaram uma ruptura marcante em um tópico geralmente impenetrável: questionar Israel.
Apenas quatro dias após o Hamas violar a fronteira, Netanyahu conseguiu reunir o apoio necessário no país para formar um governo de união no Knesset (pela primeira vez em meses de tumulto). Israel obteve amplo apoio das principais potências militares do Ocidente. E em apenas uma semana, as cores da bandeira do regime de apartheid estavam iluminando as principais capitais ao redor do mundo. O aumento do apoio ao governo linha-dura de Israel deu sinal verde e legitimou uma verdadeira e horrível escalada na punição coletiva da população civil em Gaza, enquanto os bilionários do complexo militar-industrial mundial enriquecem ainda mais.
Sabemos que se não fizermos nada, a situação piora. Se reconhecermos que temos poder , poderemos ter a força para construir um futuro melhor. Pessoas ao redor do mundo estão protestando com mobilizações em larga escala, resultando em uma ação de choque popular. Esperamos te ver superando a agitação das batalhas no Facebook. Encontraremos você nas ruas, nos corredores do Congresso, em vigílias artísticas lamentando a perda de vidas e em diálogos significativos com sua família, colegas, amigos e líderes locais. Em meio às manchetes horríveis, à cobertura tendenciosa da mídia mainstream e à hipocrisia institucional do ocidente, estamos testemunhando exemplos tocantes de belas badernas brotando ao redor do globo.
Centenas de pessoas se reuniram para uma vigília à luz de velas em São Francisco com grupos palestinos e árabes em 17 de outubro. (Twitter/JVP)
Provavelmente, quando isso for publicado, estará desatualizado. Mas as táticas e princípios mencionados aqui não estarão. Enquanto observamos o presente se desdobrar com pesar, estamos segurando uma gota de esperança por esse mundo melhor que é possível. Nossa esperança vem do poder do Sumud, da persistência firme — fazendo o que podemos hoje para que, como Paulo Freire coloca, amanhã possamos fazer o que não podemos fazer hoje.
Para mais ideias/informações, visite também o conjunto de estratégias de solidariedade à Palestina do Beautiful Trouble.
Escrito por:
Rae Abileah é uma líder religiosa judaica, estrategista de mudança social, autora e editora em prol da libertação coletiva. Ela é treinadora no Beautiful Trouble e co-criadora do ritual artístico global Climate Ribbon. Foi co-diretora da CODEPINK, consultora de estratégia digital para justiça social na ThoughtWorks e atualmente dirige sua própria consultoria, CreateWell, além de facilitar oficinas de design para The Nature Conservancy. Rae é autora contribuinte de livros, incluindo “Beyond Tribal Loyalties: Personal Stories of Jewish Peace Activists.” Rae formou-se no Barnard College da Columbia University e foi ordenada pelo Kohenet Hebrew Priestess Institute.
Nadine Bloch é uma artista ativista, organizadora estratégica não violenta e Diretora de Treinamento do Beautiful Trouble, Nadine Bloch que explora a potente interseção entre arte e poder popular. Encontre mais de seus escritos em “Beautiful Trouble“, “SNAP: An Action Guide to Synergizing Nonviolent Action and Peacebuilding” e “From Airtable to Zoom: An A-to-Z Guide to Digital Tech and Activism 2021.“
