Ao receber menos atenção que suas irmãs maiores, as chamadas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) representam um projeto que, por sua escala, pode ser ainda mais danoso à natureza. Somente no Mato Grosso, estão previstas 135 barragens desse tipo, que podem levar ao colapso do Pantanal, maior área alagada do planeta. Um projeto para cortar ao meio dezenas de rios. Entre eles, o Rio Jauquara, a veia principal que liga, dá vida, comida e cultura para um complexo de comunidades quilombolas que, agora, estão na luta pelo seu rio.
A luta pelo JAUQUARA VIVO é a pauta do Comitê Popular do Rio Jauquara, formado por quilombolas ligados ao Comitê Popular do Rio Paraguai. Essas barragens representam um choque incalculável em uma bacia hidrográfica pertencente a 4 países – Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina –, atingindo diretamente mais de 120 milhões de pessoas.
Os quilombos que dependem diretamente do Jauquara estão nos municípios de Barra dos Bugres e Porto Estrela. São gerações de uma cultura estruturada a partir da relação direta com a natureza, tendo no rio uma centralidade. Atualmente, o projeto para a hidrelétrica tem o nome de PCH Araras. O projeto básico já foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e segue em andamento.
A empresa responsável pelo empreendimento, a Prospecto Participações e Negócios, realiza estudos para entrar com o pedido de licenciamento ambiental na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Mato Grosso. O processo, todavia, já está sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal. O procurador Julio Cesar de Almeida entrou com a ação questionando o projeto uma vez que as comunidades quilombolas não foram sequer consultadas sobre sua existência. A decisão da Justiça até o momento não foi emitida.
Porque as barragens são danosas aos rios
Os rios do Pantanal são conhecidos por seu período de cheia e de baixa. Esse equilíbrio delicado pode ser completamente alterado com o controle humano sobre o volume de água. Como forma de garantir que haverá sempre reserva de água para a geração de energia, os controladores das barragens determinam essa vazão. Para a natureza e as plantações que dependem desses ciclos para manter sua vida, isso significa o fim de colheitas e de vegetações nativas. No caso dos peixes, a situação é ainda mais grave, pois sem conseguir subir ou descer o rio para se reproduzir, diversas espécies entrarão em extinção nesses rios, levando a uma sequências de mortes em cadeia. Se até mesmo grandes cidades são impactadas por essa interferência, a situação é ainda mais grave em comunidades tradicionais que dependem dos rios para seu sustento e modo de vida, como os quilombolas do Vão Grande.
