Desde o dia 14 de janeiro indígenas de várias regiões do Pará fazem protestos pela educação. As manifestações exigem a revogação da Lei 10.820/2024, que abre caminho para a conversão de aulas presenciais em Educação a Distância (EAD) nas comunidades quilombolas, ribeirinhas e terras indígenas. O movimento indígena também pede a exoneração de Rossieli Soares da Silva, secretário de educação do Pará e ex-ministro da Educação no governo Michel Temer.
Dentre as principais alterações previstas pela nova lei está a extinção do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), que integra o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some). Lideranças indígenas afirmam que o fim dos sistemas e a adesão das aulas virtuais faz parte de uma estratégia política de esvaziamento dos territórios, que tem como objetivo enfraquecer os territórios.
Os protestos no estado são apoiados por professores, que consideram a lei um ataque direto à valorização do ensino público e traz prejuízos significativos para a educação indígena, quilombola e ribeirinha.
O que está em jogo?
A mudança pode impactar o processo educacional das populações originárias e tradicionais. Com a possível mudança, muitos jovens, que querem permanecer nos territórios de origem, terão que sair das comunidades para as cidades em busca de acesso à educação.
A educação oferecida aos povos indígenas e quilombolas, que já é precarizada em todo o Brasil, deve piorar no estado do Pará com as alterações previstas pelo governo de Helder Barbalho. A maioria das aldeias e quilombos não possuem escolas e muitas crianças saem de madrugada para chegar às salas de aula. Quando há unidades educacionais nas comunidades, faltam espaços adequados e professores qualificados.
O ensino virtual não atende as comunidades. É necessário investimento em escolas e em professores e professoras que saibam ensinar valorizando as especificidades das comunidades, como a língua, os modos de vida e a cultura.
Onde estão acontecendo as ocupações?
Várias manifestações, organizadas por lideranças indígenas, estão sendo realizadas desde o dia 14 de janeiro em vários pontos do estado. Entre elas estão duas ocupações. Uma na sede da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), em Belém, e o bloqueio da BR-163, nas proximidades de Santarém e Belterra, no oeste do estado.
Em Belém, manifestantes entraram no prédio da SEDUC no dia 14 de janeiro. A ocupação se deu devido a falta de diálogo do governo com os povos indígenas para a tomada de decisão que prejudica os estudantes.
Outros ativistas indígenas fecharam um trecho da BR-163, rodovia importante para a passagem de caminhões a serviço do agronegócio. O grupo está acampado e chama a atenção para o problema com placas, apresentações e conversas. A mobilização começou no dia 16 de janeiro em apoio ao protesto que havia sido iniciado em Belém.
Professores da rede estadual de ensino do Pará também fizeram protesto pedindo a revogação da lei nº 10.820.
Como apoiar o movimento?
Ativistas de outras regiões do Brasil podem ajudar na mobilização com a divulgação da mobilização nas redes sociais. Várias organizações indigenistas e amazônidas fazem cobertura dos atos. É possível ajudar compartilhando os conteúdos nas redes sociais.
Também é possível apoiar os indígenas com doações para os grupos que estão acampados. Os manifestantes precisam de barracas, água e alimentação.
Doações em dinheiro são feitas via pix. Todo o dinheiro arrecadado será usado para comprar itens alimentícios e de higiene pessoal para a permanência dos grupos nos locais de ocupação.
Chave pix: 93991922009 ou 07.106.314/0001-12– Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA) – organização que atua para promover o bem-estar dos povos indígenas da região do Baixo Tapajós, no Pará.
Por onde acompanhar?
Recomendamos a cobertura feita pelo Tapajós de Fato e pelo portal Amazônia Real, além dos perfis no Instagram de @pivide_kumaru, @thaigon_arapiun, @auriceliaarapiun, @cristian_arapiun e @alessandra_korap.