Os temas têm 38 diretrizes e comentários de especialistas e ativistas do campo democrático. Entre elas estão a necessidade da construção de mecanismos que protejam ativistas e a sociedade civil de ataques coordenados.

“As ameaças à democracia que enfrentamos no Brasil são parte de uma tendência global, e para superá-las é imprescindível olhar para o que acontece em outros países. Líderes autoritários não apenas aprendem uns com os outros, como também atuam de forma coordenada – e nós também precisamos unir forças com defensores da democracia que atuam em outras partes do mundo”, comenta Pedro Telles, diretor do Democracy Hub (D-Hub) e professor da Escola de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV RI) no documento. 

O guia destaca que a participação social é prática fundamental da democracia, assegurada por direitos e liberdades previstos na Constituição Federal de 1988, que determina a cidadania como um dos elementos fundantes do Estado Democrático de Direito no Brasil. 

“Garantir as condições para que cidadãos, cidadãs e todos os agentes da sociedade possam efetivamente ocupar e participar ativamente dos espaços de construção e decisão políticas da sociedade brasileira é alicerce para o fortalecimento democrático e vacina contra iniciativas que ameaçam destruir a ordem democrática”, informa o guia.

O Pacto pela Democracia afirma que “por meio dessa agenda, seguiremos dedicando esforços para enfrentar as forças antidemocráticas no país, regenerar as feridas abertas em nossa cultura e nossas instituições democráticas, e fortalecer as estruturas que consolidem a democracia no Brasil”.

Como parte das manifestações que marcam dois anos dos ataques antidemocráticos, o Pacto pela Democracia também estendeu uma grande faixa no gramado do Congresso Nacional. A faixa com a mensagem “Ainda está aqui. Faça a democracia forte” chama atenção para a necessidade de reforçar o compromisso com o fortalecimento democrático.