Por Julia Dolce

Formação popular, valorização de tradições culturais e a elaboração de um Protocolo de Consulta, garantiram a proteção do Rio Jauquara, no Pantanal

Comunidade quilombola do Vão Grande se reúne em 28 de abril para festejos tradicionais e celebrar a natureza l Foto: Pedro Ribeiro Nogueira/Escola de Ativismo

Não é novidade para ninguém que a preservação dos rios garante a sobrevivência e identidade dos povos e comunidades tradicionais que vivem nas suas margens. Afinal, água é vida. No Pantanal, bioma caracterizado pelo alagamento de planícies, essa relação entre povo e rios é ainda mais intensa. Assim, não é novidade que ameaças às águas pantaneiras representam um ataque direto ao modo de vida dos povos da região. Nos últimos anos, esses mesmos povos têm entendido o quanto a recíproca pode ser verdadeira: preservar sua cultura tradicional pode salvar a vida dos e nos rios. 

A experiência do Vão Grande, região que reúne cinco comunidades quilombolas, é um exemplo dessa relação. Em 2021, seus moradores conseguiram barrar na justiça a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), tipo de usina que, apesar do porte, causa grandes impactos biológicos e sociais na região onde é construída. 

Para proteger o Rio Jauquara, cujas margens servem de refúgio e subsistência desde a fuga de seus ancestrais escravizados, os moradores do Vão Grande precisaram juntar provas que atestassem, perante à justiça, a importância do rio em seu modo de vida tradicional.

As violas-de-cocho, instrumento símbolo do Pantanal, embalam o Cururu e o Siriri nas festividades l Foto: Pedro Ribeiro Nogueira/Escola de Ativismo

Mobilização pela cultura

 

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, garante que antes da construção de empreendimentos haja a consulta prévia, livre e informada dos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que vivem na região impactada. 

Em 2018, mesmo sem a realização dessa consulta, o rio Jauquara foi incluído em um inventário da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que mapeou possíveis pontos para a construção de PCHs, e uma empresa chegou a sinalizar interesse em construir na região.  

Indignados, os quilombolas do Vão Grande se mobilizaram junto ao Ministério Público Federal (MPF) para barrar a construção da hidrelétrica, e tiveram que provar que são, de fato, um povo tradicional assegurado pela Convenção da OIT.  

Nesse processo, o rio Jauquara acabou fortalecendo a identidade quilombola do Vão Grande. Foi por meio da organização da comunidade em torno da defesa do rio que surgiram diversos movimentos de resgate e valorização da cultura local. Um marco dessa resistência foi a criação do dia (ou aniversário) do rio Jauquara, no 28 de abril. 

Na data, em 2018, foi fundado o Comitê Popular do Rio Jauquara, organização dos moradores do Vão Grande e região para denunciar ameaças às águas. Porém, ano após ano, o 28 de abril foi se tornando uma homenagem ao próprio rio, e, em paralelo, uma data de festividades tradicionais da comunidade. 

28 de abril, dia de um rio

Rios podem ter seus próprios dias, festas celebrando sua existência como aniversários e até mesmo hinos. Benedito Ilino da Silva, quilombola do Vão Grande e violeiro, conta que antes das mobilizações em defesa do rio Jauquara, os moradores da sua comunidade eram mais fechados. Isso mudou com a criação de uma data para homenagear aquele rio. “Hoje a população está sempre unida e pronta para ajudar, organizar o evento e mostrar sua cultura e lutas do dia a dia”, explica.  

Benedito é o autor de uma composição que foi adotada como hino do rio Jauquara. Os primeiros versos cantam: 

“Renasceu entre as colinas,

suas forças sem igual,

cortando serra e montanhas, 

com destino ao Pantanal. 

Trazendo esperança e vida, 

para nossos corações

seu existir é uma herança para as futuras gerações,

Rio Jauquara, Rio Jauquara, 

vai aqui a minha luta a essas águas que não param” 

Benedito conta que o hino é sempre entoado nas comemorações de 28 de abril, quando toda a comunidade se reúne em festa, corta um bolo de aniversário em homenagem ao rio, e também prepara diversos pratos típicos como vaca atolada e peixes pescados no Jauquara, o lambari e o jaú. A celebração também conta com apresentações de Cururu e Siriri, danças tradicionais embaladas pelo som da viola-de-cocho, instrumento símbolo do Pantanal.  

Assim, o dia do rio se tornou também uma importante data de valorização da cultura quilombola do Vão Grande, e foi por meio do registro dessa cultura que a comunidade conquistou a vitória na justiça.  

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Registrar a memória para garantir o futuro

O jovem quilombola Pedro Silva revela que o principal argumento em defesa da implantação da PCH se baseava na deslegitimação dos moradores de Vão Grande enquanto povo tradicional. “Uma das mentiras que ocorriam lá no tribunal é que a gente não tinha cultura, não tinha nada”, explica. 

Pedro foi um dos responsáveis por provar o contrário na ação civil pública instaurada pelo MPF para questionar a PCH. Além de registros em vídeo feitos pelos quilombolas de suas práticas tradicionais, foi anexado ao caso o livro “Narrativas do Interior”, escrito pelo jovem quilombola, que documenta a história e cultura de seu território, por meio do registro de orações, cantigas, lendas, mitos, causos e sabedorias do Vão Grande. Entre as tradições registradas, ele destaca a centralidade do rio. “Se não tivesse o rio ali, não teria comunidade. Ele é muito importante para qualquer atividade de lá”.  

O projeto do livro, editado e publicado sem fins lucrativos pela Escola de Ativismo e a Sociedade Fé e Vida, teve início a partir das anotações que Pedro fazia das rezas de seu avô, seu Francisco, em uma caderneta. Seu Francisco é cururueiro (quem puxa a roda de cururu), capilão de primeira voz (quem puxa as rezas nos festejos) e tocador de viola-de-cocho.  

“Eu sempre tive esse objetivo de, quando sair do sítio para estudar, deixar algo marcado e mostrar para o mundo a história do povo de lá”, lembra Pedro. “Como agora tem bastante jovem e pouca gente velha lá dentro, achei que a história da comunidade poderia acabar de pouco a pouco.”  

Pedro conta que, nos últimos anos, com a luta pela preservação do Jauquara, a visão dos jovens quilombolas em relação à região tem mudado. “Tinha uma evasão muito grande da minha geração. Hoje em dia eu vejo todo mundo dando mais importância para o rio e para o sítio”.  

 [Leia aqui o “Narrativas do Interior”]

O resultado disso são diversas outras manifestações culturais indo também para o papel. Inspirada na obra de Pedro, por exemplo, a escola quilombola da região, a José Mariano Bento, está escrevendo um outro livro, de histórias locais, contadas pelos alunos.

Pedro Silva e sua mãe, Lindalva, durante o lançamento do livro no dia do rio l Foto: Pedro Ribeiro Nogueira

Os Comitês Populares e a conquista da autonomia

As iniciativas comunitárias de defesa do rio Jauquara tiveram início com a fundação do Comitê Popular do Rio Jauquara, aquele fundado no dia 28 de abril de 2018. Ele compõe um grupo de 13 comitês populares de afluentes do rio Paraguai, maior corpo d’água da região, cujo comitê de defesa foi o primeiro a ser fundado e é fortalecido por todos os outros.

Um dos fundadores do Comitê Popular do Rio Paraguai, o ativista ambiental e integrante da organização Fé e Vida, Isidoro Salomão, explica que a iniciativa partiu da ausência de autonomia de luta nos comitês oficiais das bacias hidrográficas, que reúnem representantes do governo, da sociedade civil e de usuários das águas, grupo formado principalmente por grandes empresas. Salomão explica que este último grupo, “que tem dinheiro”, tem mais espaço nos comitês oficiais.

A partir da organização dos comitês populares, os moradores da bacia do rio Paraguai passaram a organizar suas demandas coletivamente nos espaços populares para então pautá-las dentro dos espaços oficiais. “Antes nós íamos para as audiências públicas para escutar políticos falarem. Hoje, a gente fala e eles escutam”, resume. 

Com a criação do Comitê do Rio Paraguai, percebeu-se a necessidade de expandir a organização para cada um dos rios que formam a bacia. “Nos inspiramos no funcionamento das próprias águas. Rios pequenos se juntam para formar o grande, e por isso não são menos importantes. Com os comitês é a mesma coisa. Ao lado de cada rio a gente juntou o povo para cuidar daquela água”, explica. 

A fundação dos comitês populares aconteceu por meio da formação de lideranças comunitárias pela Escola de Militância Pantaneira, criada por Salomão e por sua companheira na jornada do ativismo ambiental, Vanda Aparecida dos Santos. Na escola, os representantes aprendem sobre recursos hídricos, meio ambiente, estratégias de luta e de participação pública. 

Desde então, os comitês populares se tornaram “guardiões das águas”, explica Vanda. “Os moradores fazem um elo de vigilância, estão sempre em estado de alerta”, completa. E para a ativista, os dias dos rios são um motivador sagrado para esse movimento. “Ali é o momento em que a mística alimenta todos esses seres pantaneiros e pantaneiras para o cuidado com a casa comum”. 

Vanda e Salomão nasceram e foram criados no município de Cáceres, às margens do rio Paraguai. Salomão visita as margens do rio todos os dias, atento às suas mudanças. “Ele está muito diferente. Eu tenho uma embarcação de pequeno porte que já tem dificuldade de navegar por seis meses ao ano”, revela. O ativista explica que embora as PCHs representem uma das maiores ameaças para as águas da bacia, elas compõem um conjunto de interesses de um mesmo setor: o agronegócio. 

“As PCHs beneficiam apenas a um grupo de pessoas, geralmente todos ligados ao agronegócio e à política. Com as leis e a produção nas mãos, eles se unem e montam mais uma empresa que beneficia o agro. Constroem e lucram com isso”, afirma Salomão. 

A justificativa do setor elétrico para a construção das PCHs é o aumento da segurança energética no país. No entanto, no Mato Grosso, esses empreendimentos não contribuem nem com 2% da geração de energia, e na prática, essa energia é aproveitada principalmente pelo agronegócio.

Salomão e Vanda durante as festividades do Jauquara l Foto: Pedro Ribeiro Nogueira

Água barrada

 Em toda a Bacia hidrográfica do Alto Paraguai, que forma o Pantanal, já existem 47 pequenas e grandes hidrelétricas construídas, e outras 133 previstas. Um dos principais impactos das hidrelétricas é relacionado à interrupção do fluxo da água nos rios. 

Débora Calheiros, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e bióloga voluntária do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc), explica que as barragens das hidrelétricas, mesmo quando pequenas, alteram completamente a ecologia dos rios.  

“É como se você impedisse o fluxo do sangue no braço”, diz ao explicar que o Pantanal é uma planície que não possui desníveis suficientes para a instalação de hidrelétricas, o que faz com que as PCHs sejam instaladas nas regiões de planalto próximas, onde ficam as cabeceiras dos rios que formam a bacia do bioma. Os impactos, entretanto, seguem rio abaixo. 

“Todo ano há uma migração de peixes que desovam nas cabeceiras dos rios. Os ovos vão descendo o rio e se transformando em larvas. Quando impedem os peixes de desovarem, toda a produção pesqueira diminui”, explica a bióloga.  

Entre os peixes migradores estão os principais para a pesca profissional, turística, e a alimentação de povos e comunidades tradicionais do Pantanal, como o Pintado, o Dourado, o Cachara, o Jaú e a Piraputanga. “Centenas de comunidades dependem do peixe como alimento”, resume Débora. 

 O caso do rio Jauquara, infelizmente, não é regra. Diversas comunidades da bacia do Alto Paraguai não conseguiram impedir a construção de hidrelétricas em seus rios e já sofrem com as consequências do barramento. [Assista abaixo vídeo que conta a história do rio Jauru] 

Segundo Salomão, o Jauru era um dos rios “mais pescáveis do Pantanal”.  “Hoje praticamente não tem pesca, as comunidades vivem em situação precária”, revela. Além disso, as comunidades denunciam que o controle da vazão do rio pelas PCHs alaga suas roças ou causa secas, sem qualquer aviso prévio. Outro caso na mesma bacia que também tem gerado mobilização pública é o do rio Cabaçal, para onde está prevista a construção de cinco PCHs. Em agosto foi lançada a campanha “diga não a morte do rio Cabaçal” que denuncia os empreendimentos hidrelétricos.

Débora  explica que entre 2013 e 2015, o Fonasc construiu um dos estudos mais aprofundados já feitos para estabelecer a viabilidade de implantação de empreendimentos hidrelétricos no Pantanal. O estudo foi coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), reuniu 80 pesquisadores brasileiros, e levou à criação de um mapa de restrição de hidrelétricas que inclui muitos dos fluxos de água ameaçados. 

No entanto, segundo a bióloga, com a transferência da ANA do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério de Desenvolvimento Regional no governo Bolsonaro, além do decreto 9.759/2019 que limitou a participação da sociedade civil nos conselhos e comitês, a implementação do mapa “está meio devagar”. Assim, a bióloga destaca que a sociedade segue resistindo. 

“Ainda tem vários rios livres de barragens e a gente quer manter assim, então precisamos capacitar as comunidades para entenderem a Política Nacional de Recursos Hídricos, entendendo as leis e monitorando os espaços oficiais de debate”, opina. 

Protocolo de Consulta: a consolidação da luta

Se a importância da formação e organização política das comunidades tradicionais das bacias do Alto Paraguai é unanimidade entre os ativistas, ela pode culminar em uma ferramenta definitiva para a proteção das comunidades: o protocolo de consulta. Para os quilombolas do Vão Grande, o documento, elaborado neste ano, representa a consolidação da luta pela vida no rio Jauquara. 

Depois de toda a mobilização política e cultural das comunidades do Vão Grande, Juiz Federal Marcelo Elias Vieira decidiu em 2021 que a própria inclusão do Rio Jauquara no inventário hidrelétrico da ANEEL, sem a consulta dos povos da região, desrespeita a Convenção 169 da OIT. A advogada popular Mariana Lacerda, que trabalha na organização PesquisAção, foi responsável por auxiliar com a incidência jurídica do Comitê Popular do Rio Jauquara na Ação Judicial do MPF.

“A decisão coloca que para que haja qualquer empreendimento que atinja o Vão Grande é necessário fazer a consulta livre, prévia e informada das comunidades”, explica Mariana. Para se precaver de tentativas das empresas de driblar a sentença por meio da convocação ou cooptação de alguns comunitários, a PesquisAção e o Comitê Popular do Rio Jauquara decidiram elaborar um Protocolo de Consulta. 

“No Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente considera qualquer reunião que o empreendedor faça com alguém da comunidade como uma consulta, o que fere frontalmente a Convenção 169”, explica Mariana. Segundo ela, o estado enfrenta um cenário sombrio no qual empreendimentos são licenciados por meio de estudos cheios de lacunas e sem a participação de populações tradicionais e da comunidade científica. “Assim, a gente coloca o Protocolo de Consulta em perspectiva, e a própria comunidade decide previamente o que seria, para eles, um modelo de consulta”.

Julia Dolce é repórter.

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