A cartilha elaborada pela ANTRA e pelo Instituto Prios orienta sobre o processo de mudança de nome e gênero em cartório, conforme o direito garantido pelo STF e regulamentado pelo Provimento 73/2018 do CNJ. Explica os documentos necessários, a possibilidade de gratuidade, o que pode ser alterado e como denunciar resistências dos cartórios. A cartilha reafirma a importância da autonomia, da dignidade e do respeito às identidades trans.
Matérias Relacionadas
Newsletter
A Escola de Ativismo é um coletivo independente constituído em 2011 com a missão de fortalecer grupos ativistas por meio de processos de aprendizagem em estratégias e técnicas de ações não-violentas e criativas, campanhas, comunicação, mobilização e segurança e proteção integral, voltadas para a defesa da democracia e dos direitos humanos.
NEWSLETTER
Material de aprendizagem, reflexões, iniciativas, resistências. Um conteúdo exclusivo e analítico sobre o cenário, os desafios e as ferramentas para seguir na luta.
Coletivo independente constituído em 2011 com a missão de fortalecer grupos ativistas por meio de processos de aprendizagem em estratégias e técnicas de ações não-violentas e criativas, campanhas, comunicação, mobilização e segurança e proteção integral, voltadas para a defesa da democracia e dos direitos humanos.
Informe o seu e-mail para receber o link de download
