Pesquisar

Liberta: Direito na Execução Penal

A cartilha produzida pela AATR com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos apresenta de forma clara os principais direitos das pessoas privadas de liberdade. O material aborda temas como saúde, assistência jurídica, trabalho, educação, visitas, progressão de regime e livramento condicional, além de orientar sobre como agir em casos de violação de direitos. É uma ferramenta prática de empoderamento jurídico para quem está em custódia e seus familiares.

Mais recentes

plugins premium WordPress

Coletivo independente constituído em 2011 com a missão de fortalecer grupos ativistas por meio de processos de aprendizagem em estratégias e técnicas de ações não-violentas e criativas, campanhas, comunicação, mobilização e segurança e proteção integral, voltadas para a defesa da democracia e dos direitos humanos.

Assine Nossa Newsletter

Material de aprendizagem, reflexões, iniciativas, resistências. Um conteúdo exclusivo e analítico sobre o cenário, os desafios e as ferramentas para seguir na luta.

E mais: Vem de Zap! Recebe em primeira mão ferramentas, editais, notícias e materiais ativistas! 

BIBLIOTECA

Informe o seu e-mail para receber o link de download

Ir para o conteúdo