A cartilha elaborada pela AATR/BA com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo explica de forma acessível o direito dos povos e comunidades tradicionais de serem consultados sobre projetos que impactem seus territórios, conforme a Convenção 169 da OIT. A publicação orienta sobre como construir Protocolos de Consulta, relata experiências de resistência e alerta para ameaças legislativas recentes, reforçando a luta por autonomia, direitos territoriais e dignidade.
Matérias Relacionadas
Newsletter
A Escola de Ativismo é um coletivo independente constituído em 2011 com a missão de fortalecer grupos ativistas por meio de processos de aprendizagem em estratégias e técnicas de ações não-violentas e criativas, campanhas, comunicação, mobilização e segurança e proteção integral, voltadas para a defesa da democracia e dos direitos humanos.
NEWSLETTER
Material de aprendizagem, reflexões, iniciativas, resistências. Um conteúdo exclusivo e analítico sobre o cenário, os desafios e as ferramentas para seguir na luta.
Coletivo independente constituído em 2011 com a missão de fortalecer grupos ativistas por meio de processos de aprendizagem em estratégias e técnicas de ações não-violentas e criativas, campanhas, comunicação, mobilização e segurança e proteção integral, voltadas para a defesa da democracia e dos direitos humanos.
Informe o seu e-mail para receber o link de download
Material de aprendizagem, reflexões, iniciativas, resistências. Um conteúdo exclusivo e analítico sobre o cenário, os desafios e as ferramentas para seguir na luta.
